ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.581.342,15 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

 

4.581.342,15

 

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMON

 

72

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM

44.500,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

77

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM

26.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

80

04.123.0401.2130.0000

COOPERAÇÃO E APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCR

50.000,00

 

 

3.3.50.43.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

 

97

04.122.0401.2150.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUT

156.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

 

163

15.122.1501.2280.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE

166.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

166

 

15.122.1501.2280.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE

 

8.000,00

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

 

 

168

15.122.1501.2280.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

172

15.451.1502.1160.0000

DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA UTILIZAÇÃO PELO M

20.000,00

 

 

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

181

15.452.1502.2290.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA

80.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

213

25.752.1512.2350.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA

180.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

02

06 00

SECRETÁRIA MUNIC. DE

DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

239

18.542.1801.2840.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇ

6.000,00

 

 

 

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

247

20.122.2001.2380.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES 1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

248

20.122.2001.2380.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES

150.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

02

07 02

DIVISÃO DE CULTURA

 

 

 

 

282

13.392.1301.2650.0000

PROMOÇÃO E DIVILGUÇÃO DE FESTIVIDADES TRADICION

128.775,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

02

07 03

DIVISÃO DE ESPORTE

 

 

 

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

02

07 03

DIVISÃO DE ESPORTE

 

 

290

27.812.1204.2450.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESPO

108.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

291

27.812.2701.1450.0000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E REC

175.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

301

27.813.2701.2670.0000

MANUTENÇÃO DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS

22.300,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

376

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 15.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

386

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

1.255.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

387

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

432.300,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

394

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

80.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

449

10.302.1001.2973.0000

MANUTENÇÃO DO SAMU 3.800,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

344

10.122.1002.1101.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPA

31.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

350

10.122.1002.2102.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S

16.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

357

10.122.1002.2102.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S

165.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

360

10.122.1002.2102.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

368

10.122.1002.2106.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPA

32.200,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

508

08.122.0801.1803.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

4.500,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

519

08.122.0801.2803.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊN

71.500,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

676

08.306.0802.2831.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

309.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

1033

08.244.0802.2807.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A INCLUSÃO PRO

30.000,00

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

533

08.122.0807.2815.0000

APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS

50.000,00

 

 

3.3.50.43.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

670

08.244.0817.2813.0000

GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNI

300,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

761

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D

18.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

768

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D

106.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

770

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

1048

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D 1.496,90

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 05

05

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

782

12.306.1202.2590.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA

135.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

786

12.306.1202.2976.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ 6.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

14

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

786

12.306.1202.2976.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

14

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

835

12.361.1202.2979.0000

CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO EDUC

26.450,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

21

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

839

12.361.1203.2560.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

896 12.361.1201.2122.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (E 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

26.450,00 F.R.: 1 05

08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

900 12.361.1201.2122.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (E

200.000,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

917 12.361.1201.2984.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-E

6.350,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

919 12.361.1201.2984.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-E

18.619,27

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

956 12.365.1201.2988.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-C

7.000,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

958 12.365.1201.2989.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA -

4.350,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

960 12.365.1201.2989.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA -

8.450,98

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

08

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto provenientes de:

com recursos

 

Anulação:

 

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

02 01 00

21

 

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0401.2300.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT

 

-50.000,00

 

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

28

04.122.0401.2300.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT

-5.000,00

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

36

14.422.1401.2800.0000

MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO

-5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02

01

01

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

42

04.122.0401.2400.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO

-2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 02 00

67

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATR

04.122.0401.2900.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN

 

-90.000,00

 

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

71

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN

-1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

74

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN

-5.000,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 03 00

100

 

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

04.122.0401.2160.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

 

-10.000,00

 

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

02 03 00

102

 

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

04.122.0401.2250.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

 

-10.000,00

 

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

103

04.122.0401.4004.0000

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PRESTADORES DE SERVI

-10.000,00

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

 

105

04.122.0406.2830.0000

PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO

-20.000,00

 

 

3.1.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

112

28.843.2712.0200.0000

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS

-38.775,00

 

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

114

28.843.2712.0300.0000

PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

-20.000,00

 

 

3.2.90.22.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 05 00

160

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

15.122.1501.2280.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SEC

 

-100.000,00

 

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

161

15.122.1501.2280.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SEC

-78.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

171

15.451.1502.1150.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RA

-76.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

173

15.451.1502.1160.0000

DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA UTILIZAÇÃO PELO MU

-5.000,00

 

 

4.5.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

02 05 00

174

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

15.451.1502.1900.0000 AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE IMÓV

 

-22.300,00

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

177

15.451.1502.1921.0000

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA CIDADE

-100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

182

 

15.452.1502.2310.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA URBANA E

 

-16.000,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

184

 

15.452.1502.2310.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA URBANA E

 

-5.000,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

190

 

15.813.1502.1140.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PA

 

-80.000,00

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

100 000 GERAL TOTAL

 

1 05 81

 

201

17.544.1710.1924.0000

CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

-100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

 

202

17.544.1710.1924.0000

CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

-635.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

81

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

215

26.451.1514.1922.0000

PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS

-118.500,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

81

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

02 06 00 SECRETÁRIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBI

 

227

18.541.1801.1280.0000

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVE

-10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

07 03 DIVISÃO DE ESPORTE

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

02

07 03

DIVISÃO DE ESPORTE

 

 

293

27.812.2701.1460.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ BENS MÓVEIS PARA MANU

-28.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

345

10.122.1002.1101.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME

-3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

346

 

10.122.1002.1109.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A GE

 

-30.000,00

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

0 01 11

 

347

 

10.122.1002.1109.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A GE

 

-41.000,00

 

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo:

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

0 01 11

 

351

10.122.1002.2102.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS

-5.000,00

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

355

10.122.1002.2102.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS

-384.800,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

358

10.122.1002.2102.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS

-40.000,00

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

374

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D -191.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

375

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D

-10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

377

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D

-5.000,00

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

378

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D

-10.000,00

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

379

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D

-5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

382

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D

-10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

383

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D

-152.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

401

10.301.1001.2972.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS

-220.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

402

10.301.1001.2972.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS

-200.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

404

10.301.1001.2972.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS

-449.500,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

405

10.301.1001.2972.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS

-53.000,00

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

406

10.301.1002.1102.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME

-30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

407

10.301.1002.1102.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME

-20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

411

10.302.1001.2108.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E

-91.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

412

10.302.1001.2108.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E

-30.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

1031

10.301.1001.2972.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS

-100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

510

08.122.0801.1814.0000

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 NA ÁREA DE

-4.500,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

522

08.122.0801.2803.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCI

-50.000,00

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

524

08.122.0801.2803.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCI

-61.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

562

08.243.0816.1813.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-300,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

03 02 02

598

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0802.2804.0000 SERVIÇO - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLI

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

-500,00

1 05 04

 

629

08.244.0816.2817.0000

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

-40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

765

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E

-10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

771

 

12.122.1201.2520.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFES

 

-2.100,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

01 TESOURO

200 000 EDUCAÇÃO

 

0 01 05

 

777

12.122.1201.2580.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSEL

-4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

784

12.306.1202.2590.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

785

12.306.1202.2590.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

-5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

787

12.306.1202.2976.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

-15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 05

14

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

788

12.306.1202.2976.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO -10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05

14

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

789

12.306.1202.2977.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

-80.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

14

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

790

12.306.1202.2977.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 05

14

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

791

12.306.1202.2977.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO -5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05

14

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

792

12.306.1202.2978.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

-20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

14

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

795

12.306.1202.2999.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

-50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

14

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

805

12.361.1201.1914.0000

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS

-20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

815

12.361.1201.2470.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

-15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

816

12.361.1201.2470.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

-101.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

817

12.361.1201.2530.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

-46.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

818

12.361.1201.2530.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

-45.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

836

12.361.1202.2979.0000

CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCA

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 05

21

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

862

12.365.1201.2490.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

-30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

883

12.366.1201.2500.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA

-10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

902

12.361.1201.2122.0000

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (ENS

-20.000,00

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

921

12.361.1202.2720.0000

CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PR

-30.000,00

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

923

12.361.1202.2720.0000

CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PR -10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

963

12.365.1201.2990.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ED -7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

965

12.365.1201.2995.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CR -120.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933

 

03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

981

12.366.1201.2992.0000

REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC

-8.567,15

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

251 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

 

 

 

987

12.366.1201.2994.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJ

-5.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

988

12.366.1201.2994.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJ

-5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

989

12.366.1201.2994.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJ

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

990

12.366.1201.2994.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJ -5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

Anulação ( - ) -4.581.342,15

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

____________

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcelo Ferreira da Silva Neto
Código Identificador:71885A45