ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE VENTUROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 048/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.

 

O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.

 

Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.

 

CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 001/2026, de 02 de janeiro de 2026, com todos os contundentes argumentos e fundamentações, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, visando evitar à interrupção dos serviços essenciais prestados à população local, com respaldo nos dispositivos constantes da Lei Municipal nº 756/2016 de 07 de março de 2016.

 

DECRETA:

 

Art. 1 Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora JOSELMA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 23955, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*27 - SDS/PE, CPF nº ***.671.054-**, para a Função de Professor I - Contratado.

 

Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora JUQUECIA FELIX CAVALCANTI, matrícula nº 23956, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8.***.*09 SDS/PE e CPF nº ***.234.964-**, para a Função de Professor I - Contratado.

 

Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora LEANDRA RODRIGUES DE BRITO MACEDO, matrícula nº 23957, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 10.***.*54 SDS/PE e CPF nº ***.701.024-**, para a Função de Professor I - Contratado.

 

Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora LUCIANA DE ALMEIDA TENORIO, matrícula nº 23958, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*10 SDS/PE e CPF nº ***.220.414-**, para a Função de Professor I - Contratado.

 

Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora LUCICLEIDE ESTEVAM DOS SANTOS, matrícula nº 23959, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 5.***.*75 SDS/PE e CPF nº ***.364.158-**, para a Função de Professor I - Contratado.

 

Art. 6º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora MACELI ALVES SOARES, matrícula nº 23960, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*32 SDS/PE e CPF nº ***.060.494-**, para a Função de Professor I - Contratado.

 

Art. 7º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora MARIA CICLEANE BEZERRA DE ARAUJO MARQUES, matrícula nº 23961, portadora da cédula de identidade nº 8.***.*89 - SDS/PE, CPF nº ***.388.544-**, para a Função de Professor I - Contratado.

 

Art. 8º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora MARIA ELENA SILVA BEZERRA, matrícula nº 23962, portadora da cédula de identidade nº 8.***.*79 - SDS/PE, CPF nº ***.024.514-**, para a Função de Professor I - Contratado.

 

Art. 9º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 23963, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*43 - SDS/PE, CPF nº ***.797.534-**, para a Função de Professor I - Contratado.

 

Art. 10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Município de Venturosa, em 02 de fevereiro de 2026.

 

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA

– Prefeito –

 


Publicado por:
Jones Daniel Felix Moreno
Código Identificador:718E18CA