ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
PROCESSO Nº 013/2026 PMV
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2023 e suas modificações.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a Chamada Publica Nº 001/2026 realizada pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, em conformidade com o termo de adjudicação que trata da Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE no município de Venturosa – PE. Que apresentou como licitantes vencedoras os agricultores individuais:
AUPAF – ASSOCIAÇÃO DAS UNIDADES PRODUTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENTUROSA; CNPJ: 35.677.087/0001-10; Valor: R$ 293.147,94 (Duzentos e noventa e três mil ,cento e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos);
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Em razão do menor preço por item e tendo tudo transcorrido nos prazos legais determino a extração do respectivo empenho da despesa.
Venturosa, 07 de fevereiro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
Prefeito
Publicado por:
Isaac Luiz Libório Rocha
Código Identificador:72059D27