ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 103 , DE 25 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.708

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.742.700,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

 

2.742.700,00

02

01

05

SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

32

 

13.392.0005.2075.0000

Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport

69.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

43

 

13.392.0005.2075.0000

Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport

6.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

02

01

06

SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

87

 

04.122.0002.2003.0000

Ações Administrativas da Secretaria de Governo

298.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

97

 

04.122.0002.2003.0000

Ações Administrativas da Secretaria de Governo

30.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

124

 

04.782.0009.2091.0000

Manutenção de Estradas vicinais

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

02

01

07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

142

 

04.122.0002.2008.0000

Manutenção das Atividades da SEAFI

140.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

02

01

08

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

1200

 

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1207

 

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

8.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

01

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

1245

 

20.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1252

 

20.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

15.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1221

 

18.544.0007.2084.0000

Manutenção de Poços Artesianos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

352

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

150.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

354

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

200.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

356

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

85.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

358

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

23.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

369

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

28.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

371

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

31.000,00

 

 

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

376

 

10.301.0012.2099.0000

Manutenção do Programa de Saúde Bucal

16.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214

000

Bloco Custeio Saúde

 

 

377

 

10.301.0012.2099.0000

Manutenção do Programa de Saúde Bucal

120.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

393

 

10.301.0012.2099.0000

Manutenção do Programa de Saúde Bucal

3.500,00

 

 

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

399

 

10.301.0012.2100.0000

Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS

190.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214

000

Bloco Custeio Saúde

 

 

402

 

10.301.0012.2100.0000

Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS

24.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

417

 

10.301.0012.2100.0000

Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS

36.000,00

 

 

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

428

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

120.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

439

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

20.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

454

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

200.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

456

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

65.000,00

 

 

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

460

 

10.301.0012.2118.0000

Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

25.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214

000

Bloco Custeio Saúde

 

 

485

 

10.301.0012.2119.0000

Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio

90.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

526

 

10.301.0012.2253.0000

Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

15.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214

000

Bloco Custeio Saúde

 

 

538

 

10.301.0012.2262.0000

Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

7.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

580

 

10.304.0012.2108.0000

Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

581

 

10.304.0012.2108.0000

Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214

000

Bloco Custeio Saúde

 

 

584

 

10.304.0012.2108.0000

Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica

16.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

599

 

10.304.0012.2108.0000

Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica

30.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

601

 

10.304.0012.2108.0000

Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica

7.500,00

 

 

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211

000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

610

 

08.243.0015.2159.0000

Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar

35.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

615

 

08.243.0015.2159.0000

Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar

4.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

699

 

08.243.0018.2244.0000

Manutenção do Programa Criança Feliz

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311

000

Transferências do FNAS

 

 

829

 

08.244.0026.2201.0000

Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação

3.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

830

 

08.244.0026.2201.0000

Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação

1.700,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311

000

Transferências do FNAS

 

 

849

 

08.244.0026.2201.0000

Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação

9.000,00

 

 

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

930

 

12.361.0004.2015.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

100.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111

000

Receita de Impostos de Educação

 

 

1034

 

12.365.0004.2038.0000

Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil

2.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112

000

Fundeb 60%

 

 

1036

 

12.365.0004.2038.0000

Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil

150.000,00

 

 

 

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112

000

Fundeb 60%

 

 

1037

 

12.365.0004.2038.0000

Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil

10.000,00

 

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112

000

Fundeb 60%

 

 

1075

 

12.366.0004.2040.0000

Manutenção do FUNDEB 60% - EJA

5.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112

000

Fundeb 60%

 

 

1111

 

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental

150.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113

000

Fundeb 40%

 

 

1112

 

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental

30.000,00

 

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113

000

Fundeb 40%

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1113

 

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental

30.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113

000

Fundeb 40%

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

 

02

01

05

SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

37

 

13.392.0005.2075.0000

Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

58

 

13.812.0005.1114.0000

Desapropriação de Imóveis

-9.000,00

 

 

 

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

61

 

27.812.0005.1026.0000

Reforma e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

63

 

27.812.0005.1026.0000

Reforma e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas

-45.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

510

000

Outras Transferencias Ou Convênio União

 

 

66

 

27.812.0005.2058.0000

Manutenção de Jogos Municipais Escolares

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

67

 

27.812.0005.2058.0000

Manutenção de Jogos Municipais Escolares

-6.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

02

01

07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

167

 

28.841.0002.1003.0000

Amortização da Dívida Fundada Interna

-150.000,00

 

 

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

02

01

07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

171

 

99.999.0002.9999.0000

Reserva de Contigência

-281.000,00

 

 

 

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

353

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

-271.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214

000

Bloco Custeio Saúde

 

 

355

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

-52.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214

000

Bloco Custeio Saúde

 

 

357

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

-11.900,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214

000

Bloco Custeio Saúde

 

 

378

 

10.301.0012.2099.0000

Manutenção do Programa de Saúde Bucal

-2.900,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214

000

Bloco Custeio Saúde

 

 

442

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

-240.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214

000

Bloco Custeio Saúde

 

455

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

-190.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214

000

Bloco Custeio Saúde

 

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

612

 

08.243.0015.2159.0000

Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar

-4.100,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

001

000

Recursos Próprios

 

618

 

08.243.0015.2159.0000

Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar

-2.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DOS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

620

 

08.243.0015.2159.0000

Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar

-3.500,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

622

 

08.243.0015.2160.0000

Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescen

-900,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

623

 

08.243.0015.2160.0000

Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescen

-900,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

629

 

08.243.0015.2161.0000

Recuperação de Crianças das Drogas

-900,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO 001 000 Recursos Próprios

 

 

630

 

08.243.0015.2161.0000

Recuperação de Crianças das Drogas

-900,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

635

 

08.243.0015.2165.0000

Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente

-4.900,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

636

 

08.243.0015.2165.0000

Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente

-15.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

643

 

08.243.0015.2165.0000

Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente

-1.900,00

 

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

647

 

08.243.0015.2165.0000

Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente

-4.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

722

 

08.244.0026.2132.0000

Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV

-1.700,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

723

 

08.244.0026.2132.0000

Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV

-1.900,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311

000

Transferências do FNAS

 

 

724

 

08.244.0026.2132.0000

Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV

-1.900,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

 

725

 

08.244.0026.2132.0000

Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV

-1.900,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311

000

Transferências do FNAS

 

726

 

08.244.0026.2132.0000

Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV

-1.600,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001

000

Recursos Próprios

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

895

 

12.306.0004.2021.0000

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

-30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

122

000

PNAE - Alimentação Escolar

 

907

 

12.361.0004.1015.0000

Aquisição de Veículo Transporte Escolar

-4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

125

000

Outros Repasses Educação

 

 

921

 

12.361.0004.2015.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

-100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111

000

Receita de Impostos de Educação

 

 

939

 

12.361.0004.2019.0000

Manutenção do Transporte escolar

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111

000

Receita de Impostos de Educação

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

940

 

12.361.0004.2019.0000

 

Manutenção do Transporte escolar

-216.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111

000

Receita de Impostos de Educação

 

 

967

 

12.361.0004.2037.0000

Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental

-250.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112

000

Fundeb 60%

 

 

969

 

12.361.0004.2037.0000

Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental

-85.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112

000

Fundeb 60%

 

 

977

 

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental

-12.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

115

000

Complementação da União - 40%

 

988

 

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental

-17.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112

000

Fundeb 60%

 

 

1045

 

12.365.0004.2042.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

-4.900,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112

000

Fundeb 60%

 

 

1046

 

12.365.0004.2042.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

-280.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112

000

Fundeb 60%

 

 

1048

 

12.365.0004.2042.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

-4.900,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112

000

Fundeb 60%

 

 

1049

 

12.365.0004.2042.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

-6.000,00

 

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112

000

Fundeb 60%

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1056

 

12.365.0004.2042.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

-295.100,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113

000

Fundeb 40%

 

 

1057

 

12.365.0004.2042.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

-25.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112

000

Fundeb 60%

 

 

1080

 

12.366.0004.2044.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - EJA

-75.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112

000

Fundeb 60%

 

 

1091

 

12.366.0004.2044.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - EJA

-6.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

112000

Fundeb 60%

 

-2.742.700,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 25 de JUNHO de 2021

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
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