ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
Autarquia Educacional de Salgueiro
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO
PORTARIA Nº 093/2026
EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento das atividades do órgão no dia 15 de outubro e transfere a data de comemoração/ponto facultativo para o dia 16 de outubro de 2026 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que o Dia das(os) Professoras(es) é comemorado em 15 de outubro;
CONSIDERANDO que o Dia dos Professores (15 de outubro) é considerado feriado escolar (e não feriado nacional ou ponto facultativo geral) conforme o Decreto Federal nº 52.682/1963.
CONSIDERANDO que a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a Secretaria de Educação do Município de Salgueiro transferiram as comemorações alusivas ao Dia das(os) Professoras(es) para data posterior.
CONSIDERANDO que uma parcela significativa dos alunos regularmente matriculados na FACHUSC depende do transporte escolar oferecido pelos governos estaduais e municipais para o seu comparecimento às aulas nos dias letivos.
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados por este órgão à população;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que as atividades administrativas de atendimento ao público e o calendário acadêmico da FACHUSC permanecerão normais no dia 15 de outubro de 2026 (quinta-feira).
Art. 2º º Transferir as comemorações alusivas ao Dia das(os) Professoras(es), do dia 15 de outubro de 2026 para o dia 16 de outubro de 2026, em consonância com as redes de ensino estaduais e municipais.
Parágrafo Único - As atividades acadêmicas e administrativas serão retomadas na segunda-feira, dia 19 de outubro de 2026.
Art. 3º Excetuam-se do disposto do artigo 1º o setor de vigilância, que, em razão das especificidades de que se reveste, obedecerá a horários e turnos já estabelecidos em escala de trabalho própria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 09 de outubro de 2026.
DAN VITOR VIEIRA BRAGA.
Presidente AEDS
Publicado por:
Luizianne Araujo Nogueira Rocha
Código Identificador:72C8A374