ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2020 PROCESSO Nº 021/2020 PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.547.970/0001-53,

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS ODONTOLÓGICOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

TOTAL GERAL; R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais),

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 555 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 554 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

Celebração: 01 de julho de 2020

Prazo: 31 de dezembro de 2020

 

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.547.970/0001-53, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 01 de julho de 2020

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LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:72CB1685