ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2025 FMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE ARAÇOIABA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2025 FMAS
Aos 02 dias do mês de Junho de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Assistencia de Araçoiaba, Estado de Pernambuco, localizada na Av. Nova - Centro - Araçoiaba - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA–PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE ARAÇOIABA - CNPJ nº 12.193.507/0001-98.
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VENCEDOR: EDVALDO TIBURCIO DA SILVA |
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CNPJ: 58.334.112/0001-69 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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1 |
BALANÇA ELETRÔNICA – visor digital com 4 dígitos, com capacidade de até 15kg, medindo 118 x 75 mm, bivolt (110/220). |
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Unidades |
2 |
550,00 |
1.100,00 |
|
2 |
BALANÇA ELETRÔNICA – visor digital com 4 dígitos, com capacidade de até 100kg, bivolt (110/220). |
|
Unidades |
1 |
1.250,00 |
1.250,00 |
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3 |
BEBEDOURO DE COLUNA – temperatura de água gelada: termostato frontal para ajuste de temperatura entre 5° à 15°C, Natural e gelada, Reservatório água gelada 1,8 litros, Suporta galões de garrafões até 20 litros, Altura máxima dos copos 17,5 cm, Torneiras com fluxo contínuo e controlado, Bandeja de água removível, 97 Watts, 220 Volts, Peso do produto com embalagem 13,04 kg, cor branco, aprovado pelo inmetro |
|
Unidades |
2 |
825,00 |
1.650,00 |
|
4 |
BOTIJÃO DE GÁS – aço, GLP, 45 kg |
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Unidades |
4 |
722,50 |
2.890,00 |
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5 |
FOGÃO INDUSTRIAL ALTA PRESÃO DE 6 BOCAS COM FORNO – aço carbono e pintura epóxi, altura 80 cm, largura 114 cm, comprimento 88cm, forno com dimensões 30x52x36 cm, interno do forno 30x51x50cm, dimensões das bocas 30x30cm peso 100 kg, conteúdo da embalagem. |
|
Unidades |
3 |
2.063,33 |
6.189,99 |
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6 |
FORNO INDUSTRIAL 4 PEDRAS – produzido com estrutura externa em chapa de aço Inox 430, estrutura interna em aço galvanizado, queimadores com sistema de gaveta e sistema de guilhotina na abertura, Forno com altura para 2 grades (mas acompanha uma), com um termômetro Frontal, com registro de 5kg, 4 pedras refratarias, Queimadores = 6, Dimensões internas de área útil: Altura: 25cm, Largura: 94cm, Profundidade: 94cm, Capacidade: 190 Litros, Dimensões das pedras 47x47, Dimensões do forno montado: Altura dos pés: 72cm, Altura: 120cm, Largura: 115 cm, Profundidade: 120cm |
|
Unidades |
2 |
2.625,00 |
5.250,00 |
|
7 |
FREEZER HORIZONTAL – Consumo (kWh) 57.18, capacidade (litros) 414, Tensão/Voltagem 110V, 220V, Nº de portas 2, Consumo de Energia A (menos 25% de consumo), Cor Branco, Garantia 12 meses, Eficiência Energética A, Temperatura mínima/máxima Freezer: Congelamento de alimentos –18°C a – 25ºC/ Refrigerador +1ºC a +5ºC, Observações CONSUMO DE ENERGIA EM MODO STANDBY 127V (kWh), 0.35, CONSUMO DE ENERGIA EM MODO STANDBY 220V (kWh), 0.45, CORRENTE (AMPERAGEM) 220 V (A), 1.3, FREQUÊNCIA 220 C (Hz), 60, Altura97, 30 Centímetros, Largura 1,23 metro, Profundidade 81,00 Centímetros |
|
Unidades |
2 |
3.720,00 |
7.440,00 |
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8 |
LIQUIDIFICADOR 2L – Material do copo propileno, Material da Base Plástico, Velocidades 2, Potência 550w, Funções bater, misturar, triturar, Tipo de Lâmina, Ultra duráveis, não perde o corte, não enferruja, botão pulsar, 220 V, Comprimento do fio, 820 cm, Dimensões do produto, Largura: 20,3cm Altura: 39,4cm Profundidade: 18,5cm, cor branco |
|
Unidades |
2 |
375,00 |
750,00 |
|
9 |
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL – Corpo Inox, 220v, Potência 1/HP/800 Wats, Frequência: 50/60 Hz, rotação 1.000 RPM, altura 55cm, largura da boca 13cm, peso líquido 4.420 kg, tampa alumínio repuxado, copo 2 litros inox |
|
Unidades |
2 |
625,00 |
1.250,00 |
|
10 |
PROCESSADOR DE 4 L – Tensão 220V, Frequência: 60Hz, Potência do motor: 0,5CV, Consumo: 0,8kW.h, Altura 460 mm, Largura 265 mm, Profundidade: 290mm, Peso Líquido: 14,3 Kg, Peso Bruto: 15,3Kg, Volume do Copo: 4L |
|
Unidades |
2 |
3.450,00 |
6.900,00 |
|
11 |
REFRIGERADOR – Tipo de Degelo, Frost Free – Tipo de Porta Duplex, 2 portas, 386L, Iluminação em LED, função turbo, gavetão transparente de frutas e legumes, forminhas de gelo e porta ovos, Gabinete aço, 220 v, Largura: 62,1 cm, Altura: 183,4 cm, Profundidade: 72,4 cm |
|
Unidades |
1 |
3.450,00 |
3.450,00 |
|
12 |
Estante em aço inox para estoque – 4 Planos; Comprimento x Largura x Altura: 900x380x1500; Peso: 35kg; Regulagem de Altura da Prateleira; com regulagem da altura da prateleira; Chapa #22 (0,8mm) AISI 430 |
|
Unidades |
4 |
1.500,00 |
6.000,00 |
|
13 |
Bancada Mesa Inox Industrial Paneleiro – Comprimento x Largura x Altura: 90x60x1900; Acabamento: Escovado; Aço: AISI 430; Peso suportado: Tampo superior: 100kg distribuído; Paneleiro inferior: 50kg distribuído; Espessura da chapa: #22 (0,8mm); Produto fabricado inteiro em aço inox (tampo e estrutura) |
|
Unidades |
3 |
2.000,00 |
6.000,00 |
|
14 |
Pia Aço Inox – com 2 (duas) Cubas direitas, Espelho Frontão e tampo reforçado; 100% Aço Inoxidável; Medidas Totais: 1) MESA PIA – Comprimento: 140cm | Largura: 70cm | Altura: 90cm | Espelho Frontão: 10cm; 2) CUBAS – Comprimento: 50cm | Largura: 40cm | Profundidade: 25cm |
|
Unidades |
3 |
2.766,66 |
8.299,98 |
|
15 |
Marmitex De Isopor – Material: Isopor; Forma: Redondo; Capacidade em volume: 750 mL; Comprimento x Largura x Altura: 18.8 cm x 18.8 cm x 5 cm; Diâmetro 18,8 cm; Tipo de tampa: Encaixe |
|
Unidades |
158400 |
0,55 |
87.120,00 |
|
16 |
Assadeira de alumínio nº 05, medindo (46 x 32 x 6), capacidade, altura de 6cm, com espessura de 7mm, com alça. |
|
Unidades |
5 |
98,00 |
490,00 |
|
17 |
Assadeira de alumínio nº 06, medindo (50 x 35 x 7 x 3,5), capacidade, altura de 7cm, com espessura de 0,8mm, com alça. |
|
Unidades |
5 |
110,00 |
550,00 |
|
18 |
Assadeira de alumínio nº 07, medindo (55 x 38 x 7), capacidade, altura de 7cm, com espessura de 7mm, com alça. |
|
Unidades |
5 |
158,00 |
790,00 |
|
19 |
Avental de PVC, branco |
|
Unidades |
20 |
25,00 |
500,00 |
|
20 |
Bacia de Propileno, com diâmetro de 305mm, na altura 123mm, com capacidade para 4,5L, na cor branca |
|
Unidades |
8 |
15,62 |
124,96 |
|
21 |
Batedor de carne – em polietileno, medindo (400 x 210 x 12) mm, na cor branca, para amaciar carne |
|
Unidades |
6 |
36,66 |
219,96 |
|
22 |
Caçarola – tipo kit de caçarolas em alumínio, composto com 3 caçarolas, capacidade de (8,3 a 17) litros, modelo industrial, com espessura de 3mm, com duas asas em alumínio, com tampa medindo aprox. (1,5 mm) de espessura. |
|
Unidades |
20 |
260,00 |
5.200,00 |
|
23 |
Caçarola alumínio, 20,0 L, diâmetro de 38cm, altura 18cm, espessura de 5,0 mm, asa de alumínio, tampa com espessura de 1,0 mm. |
|
Unidades |
5 |
160,00 |
800,00 |
|
24 |
Caçarola alumínio, 52,0 L, diâmetro de 55cm, altura 22cm, espessura de 4,0 mm, asa de alumínio, tampa com espessura de 1,2 mm. |
|
Unidades |
5 |
240,00 |
1.200,00 |
|
25 |
Caldeirão alumínio, 18L, diâmetro de 30cm, altura 28cm, espessura de 2mm, asa de alumínio, tampa com espessura 0,75mm. |
|
Unidades |
3 |
106,66 |
319,98 |
|
26 |
Caldeirão alumínio, 10,3L, diâmetro de 24cm, altura 23cm, espessura de 2mm, asa de alumínio, tampa com espessura 0,90mm. |
|
Unidades |
3 |
66,66 |
199,98 |
|
27 |
Chaleira de alumínio, com capacidade para 4,0 l |
|
Unidades |
5 |
110,00 |
550,00 |
|
28 |
Colher de sopa para refeição em aço inox AISI 304 ou 430, lâminas e cabos monoblocos. Dimensões aproximadas: comprimento 200 mm, espessura 1,5 mm. |
|
Unidades |
4 |
4,00 |
16,00 |
|
29 |
Colher de inox para arroz |
|
Unidades |
20 |
22,50 |
450,00 |
|
30 |
Colher de pau, tamanho médio |
|
Unidades |
20 |
12,50 |
250,00 |
|
31 |
Colher em aço inox, para cozinha, tamanho grande, medindo 30cm, em embalagem individual |
|
Unidades |
20 |
17,50 |
350,00 |
|
32 |
Colher em polipropileno, tipo remo para cozinha industrial (caldeirão), medindo aproximadamente 2cm de espessura x 12cm de largura x 10cm de comprimento, em embalagem individual. |
|
Unidades |
15 |
80,00 |
1.200,00 |
|
33 |
Concha em inox, medindo 51cm cabo/ 16,2cm diâmetro, 7,3 profundidade |
|
Unidades |
8 |
31,25 |
250,00 |
|
34 |
Caneca em propileno atóxico com alça do tipo "merenda escolar"; suporta temperatura de 100°C; Medidas externas: 78 x 78 x 86 mm (C x L x A); Espessura: 2,5 mm; serve de 200ml a 300ml |
|
Unidades |
300 |
6,33 |
1.899,00 |
|
35 |
Cortador de legumes em aço inoxidável, com lâmina em aço, do tipo industrial |
|
Unidades |
7 |
128,57 |
899,99 |
|
36 |
Cuscuzeira de alumínio, capacidade de 12 litros, diâmetro de 50cm, com alça, com tampa. |
|
Unidades |
3 |
100,00 |
300,00 |
|
37 |
Cuscuzeira de alumínio, com capacidade para 44 litros, medindo 52 cm de altura com espessura 1,90 mm, com alça e tampa |
|
Unidades |
3 |
380,00 |
1.140,00 |
|
38 |
Escorredor de massa alimentícia – de alumínio, com diâmetro de 35cm, altura de 13,5cm, capacidade de 9,25 l, com espessura de 1,7 mm, c/ alça e base |
|
Unidades |
4 |
62,50 |
250,00 |
|
39 |
Escorredor de massa alimentícia – de alumínio, com diâmetro de 45cm, altura de 13,5cm, capacidade de 17 l, com espessura de 1,8 mm, c/ alça e base |
|
Unidades |
4 |
112,50 |
450,00 |
|
40 |
Escumadeira de arame galvanizado, medindo 26 cm de diâmetro, com cabo. |
|
Unidades |
15 |
18,66 |
279,90 |
|
41 |
Escumadeira de aço inox, sem emendas, tamanho grande, medindo 30 cm, para uso em cozinha, manipulação de alimentos, em embalagem individual. |
|
Unidades |
15 |
20,00 |
300,00 |
|
42 |
Espátula em inox, medindo (6'' x 3,5") polegadas, par frituras |
|
Unidades |
15 |
13,33 |
199,95 |
|
43 |
Espremedor de alho – de alumínio, tipo manual |
|
Unidades |
10 |
28,00 |
280,00 |
|
44 |
Espremedor de batata em aço inox todo polido, com cabo ergométrico |
|
Unidades |
6 |
65,00 |
390,00 |
|
45 |
Faca com lâmina em aço inox, medindo 4" (polegadas), cabo em polipropileno, para descascar legumes e frutas. |
|
Unidades |
6 |
5,00 |
30,00 |
|
46 |
Faca de inox, medindo < 10" >, com cabo branco em propileno |
|
Unidades |
16 |
36,87 |
589,92 |
|
47 |
Faca de inox, medindo < 12" >, com cabo de madeira |
|
Unidades |
15 |
33,33 |
499,95 |
|
48 |
Faca de inox, medindo < 8" >, com cabo de madeira |
|
Unidades |
8 |
18,75 |
150,00 |
|
49 |
Faca em aço inox, medindo 5" (polegadas), cabo em polipropileno, para desossar e filetar |
|
Unidades |
8 |
10,00 |
80,00 |
|
50 |
Faca em inox, medindo 20cm, para peixe |
|
Unidades |
7 |
15,71 |
109,97 |
|
51 |
Faca em inox, padrão para mesa, cabo liso |
|
Unidades |
300 |
8,33 |
2.499,00 |
|
52 |
Faqueiro em inox com 100 peças |
|
Unidades |
2 |
175,00 |
350,00 |
|
53 |
Garfo em inox para mesa em aço inoxidável, liso, polido com 23 cm de comprimento e 3 mm espessura. |
|
Unidades |
300 |
3,30 |
990,00 |
|
54 |
Forma de alumínio para bolo, formato redondo, diâmetro de 35cm |
|
Unidades |
8 |
43,75 |
350,00 |
|
55 |
Forma de alumínio para bolo, formato (60 x 40 x 8) cm. |
|
Unidades |
8 |
81,25 |
650,00 |
|
56 |
Frigideira – de alumínio, capacidade (2,5 l), com diâmetro de (28,0 cm), altura de (5,0 cm), com expessura de (2 mm), cabo de baquelite, sem tampa |
|
Unidades |
6 |
83,33 |
499,98 |
|
57 |
Garrafa térmica – de mesa, revestimento externo em inox, com capacidade para 2l, tampa de rosca, de vidro temperado |
|
Unidades |
10 |
95,00 |
950,00 |
|
58 |
Gaveteiro em polipropileno, na medida de 62 cm de profundidade x 44 cm de largura e altura de 15 cm, transparente |
|
Unidades |
8 |
86,25 |
690,00 |
|
59 |
Jarra em acrílico, com capacidade para 2 l, com diâmetro de 15 cm, altura de 15 cm, na cor cristal com tampa |
|
Unidades |
15 |
30,00 |
450,00 |
|
60 |
Panela – em alumínio, capacidade para 80 litros, diâmetro aproximado de 60 cm, altura aproximada de 30 cm, espessura aproximada de 5 mm, com 2 asas, tampa com espessura aproximada de 0,9 mm |
|
Unidades |
9 |
344,44 |
3.099,96 |
|
61 |
Panela de alumínio, tipo de pressão, com capacidade para 25 l., modelo com cabo, acondicionada em embalagem apropriada |
|
Unidades |
7 |
571,42 |
3.999,94 |
|
62 |
Panela de alumínio, tipo de pressão, com capacidade para 4 l., modelo com cabo |
|
Unidades |
3 |
163,33 |
489,99 |
|
63 |
Panelas – de alumínio, tipo caldeirão, com capacidade para 10 l, modelo com alça e tampa |
|
Unidades |
6 |
103,33 |
619,98 |
|
64 |
Panelas – de alumínio, tipo caldeirão, com capacidade para 36 l, modelo com alça e tampa |
|
Unidades |
6 |
216,66 |
1.299,96 |
|
65 |
Panelas – de alumínio, tipo caldeirão, com capacidade para 95 l, modelo com alça e tampa |
|
Unidades |
8 |
400,00 |
3.200,00 |
|
66 |
Pegador em inox para legumes |
|
Unidades |
15 |
33,33 |
499,95 |
|
67 |
Pegador em inox para macarrão |
|
Unidades |
15 |
21,33 |
319,95 |
|
68 |
Peneira – em aço inoxidável, com diâmetro de 40 cm, e borda em aço inoxidável, sem cabo, para separar impurezas |
|
Unidades |
15 |
43,33 |
649,95 |
|
69 |
Caixa organizadora – em plástico, tipo simples, medindo 80,00 x 50,00 x 40,00 cm (cxIcx), na cor transparente, com tampa e trava |
|
Unidades |
15 |
106,00 |
1.590,00 |
|
70 |
Pote plástico – em plástico, no formato redondo, medindo (35 x 22) cm, com capacidade de 5l, com tampa, e suas condições devem estar em conformidade com a norma da ANVISA |
|
Unidades |
15 |
27,33 |
409,95 |
|
71 |
Pote plástico – em plástico, no formato redondo, medindo (35 x 22) cm, com capacidade de 9l, com tampa, e suas condições devem estar em conformidade com a norma da ANVISA |
|
Unidades |
15 |
30,00 |
450,00 |
|
72 |
Pote plástico – em plástico, no formato redondo, medindo (60 x 40) cm, com capacidade de 18l, com tampa e lacre nas laterais, e suas condições devem estar em conformidade com a norma da ANVISA |
|
Unidades |
15 |
41,33 |
619,95 |
|
73 |
Pote plástico – Polipropileno, retangular, caixa alta gra box branco, medindo 63,5 x 45,3 x 40,1 cm, com capacidade de 78 l, com tampa, e suas condições devem estar em conformidade com a norma da ANVISA |
|
Unidades |
15 |
79,33 |
1.189,95 |
|
74 |
Pote plástico em plástico transparente , formato redondo, medindo (35 x 22) cm (altura x diâmetro), com capacidade de 7,3 litros, com tampas de acordo com as normas vigentes do M.S. |
|
Unidades |
13 |
3.153,84 |
40.999,92 |
|
75 |
Pote plástico transparente, formato retangular, medindo 20,00 x 16,00 x 11,00 (comprimento x largura x altura), capacidade de 3,5 l, com tampas, de acordo com as normas vigentes do M.S. |
|
Unidades |
13 |
14,61 |
189,93 |
|
76 |
Pratos em acrílico, formato redondo, raso, medindo 27 cm de tamanho, acondicionados em embalagens apropriadas |
|
Unidades |
300 |
7,33 |
2.199,00 |
|
77 |
Ralador – de inox com cabo, possuindo 4 faces de diversas formas, para ralar alimentos, acondicionado de forma adequada |
|
Unidades |
8 |
23,75 |
190,00 |
|
78 |
Tábua para manipulação de polipropileno, medindo 500 mm x 400 largura, com altura de 12 mm, no formato retangular, sem cabo, na cor branca. |
|
Unidades |
10 |
97,00 |
970,00 |
|
79 |
Tábua para manipulação de polipropileno, medindo 60cm x 29 cm largura, com altura de 1,5 cm, no formato retangular, sem cabo, na cor amarela. |
|
Unidades |
8 |
110,00 |
880,00 |
|
80 |
Tacho – em alumínio, com espessura de 4mm, 40 cm de boca, 28 cm de fundo, 15 cm de altura, com capacidade para 16 litros, com alça |
|
Unidades |
8 |
236,25 |
1.890,00 |
|
81 |
Tacho em alumínio, com capacidade para 30 litros, com alças |
|
Unidades |
8 |
262,50 |
2.100,00 |
|
82 |
Marmitex De Isopor – Material: Isopor; Forma: Redondo; Capacidade em volume: 750 mL; Comprimento x Largura x Altura: 18.8 cm x 18.8 cm x 5 cm; Diâmetro 18,8 cm; Tipo de tampa: Encaixe |
|
Unidades |
52800 |
0,55 |
29.040,00 |
|
TOTAL |
271.176,89 |
|||||
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Assistencia de Araçoiaba, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00003/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- EDVALDO TIBURCIO DA SILVA.
58.334.112/0001-69
Valor: R$ 271.176,89
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Igarassu.
Araçoiaba - PE, 02 de Junho de 2025
ADEILDA CARNEIRO DE ARAUJO MONTEIRO -
Secretária de Ação Social, Trabalho e Cidadania
Publicado por:
Juarez de Oliveira Gusmao Junior
Código Identificador:72D5E3C9