ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SERRITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA - PE
CONTRATADO: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 41.011.821/0001-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DE SEUS SETORES VINCULADOS, PELO PERÍODO DE 6 MESES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10 303 1001 2896 0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.305.1001.2898.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10 303 1001 2896 0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.305.1001.2898.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021.
.
Serrita/PE, 16 de junho de 2026.
Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:731EB3CA