MUNICÍPIO DE GARANHUNS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente instrumento, HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o Processo Administrativo nº 041/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 028/2026 – FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para acervo musical, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 mês a partir da assinatura do contrato.

Após a devida análise dos documentos apresentados e verificação do cumprimento de todas as exigências legais e técnicas, declaro como vencedora a empresa REGINALDO TENORIO DE CERQUEIRA - ME - 35.522.580/0001-61, pelo valor global de R$16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), conforme proposta apresentada.

 

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO

Secretária de Educação