ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE QUIXABA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA LEI ORDINÁRIA Nº 424, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

ERRATA

 

LEI ORDINÁRIA Nº 424, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

 

A Lei Ordinária N° 424 de 23 de agosto de 2023, publicado na edição Nº. 3434, de 26 de setembro de 2023, do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE tem pela presente, em razão de organização dos serviços administrativos e por lapso de digitação a seguinte correção:

 

ONDE SE LÊ:

 

Art. 5º - O crédito de que trata o artigo 4º, terá a seguinte classificação:

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

ELEMENTO

TOTAL

20.900

20

606

2011

2132

Secretaria de Agricultura

Agricultura

Extensão Rural

Programa - Nossa Cidade Melhor

Adquirir Patrulha Mecanizada

4.4.90.52

3.3.90.93

Equipamentos e Material Permanente

Indenizações e Restituições

499.000,00

1.000,00

Fonte de Recursos: 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

TOTAL............................................. R$

500.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário)

TOTAL............................................. R$

50.000,00

 

___________

 

ANEXO I – LEI ORDINÁRIA 424/2023

 

RELATÓRIO DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO

(Art. 16, I, Lei Complementar Nº 101/2000)

OBJETO DA DESPESA:

 

Crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), destinado a Aquisição de Patrulha Mecanizada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

ELEMENTO

TOTAL

20.900

20

606

2011

2132

Secretaria de Agricultura

Agricultura

Extensão Rural

Programa - Nossa Cidade Melhor

Adquirir Patrulha Mecanizada

4.4.90.52

3.3.90.93

Equipamentos e Material Permanente

Indenizações e Restituições

499.000,00

1.000,00

Fonte de Recursos: 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

TOTAL............................................. R$

500.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário)

 

TOTAL............................................. R$

50.000,00

 

LEIA-SE:

 

Art. 5º - O crédito de que trata o artigo 4º, terá a seguinte classificação:

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

ELEMENTO

TOTAL

20.900

20

606

2011

2132

Secretaria de Agricultura

Agricultura

Extensão Rural

Programa - Nossa Cidade Melhor

Adquirir Patrulha Mecanizada

4.4.90.52

3.3.90.93

Equipamentos e Material Permanente

Indenizações e Restituições

499.000,00

1.000,00

Fonte de Recursos: 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

TOTAL............................................. R$

500.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário)

TOTAL............................................. R$

550.000,00

 

ANEXO I – LEI ORDINÁRIA 424/2023

 

RELATÓRIO DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO

(Art. 16, I, Lei Complementar Nº 101/2000)

 

OBJETO DA DESPESA:

 

Crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), destinado a Aquisição de Patrulha Mecanizada.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

ELEMENTO

TOTAL

20.900

20

606

2011

2132

Secretaria de Agricultura

Agricultura

Extensão Rural

Programa - Nossa Cidade Melhor

Adquirir Patrulha Mecanizada

4.4.90.52

3.3.90.93

Equipamentos e Material Permanente

Indenizações e Restituições

499.000,00

1.000,00

Fonte de Recursos: 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

TOTAL............................................. R$

500.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário)

 

TOTAL............................................. R$

550.000,00

 

Quixaba/PE, 06 de dezembro de 2023.

 

JOSÉ PEREIRA NUNES

Prefeito


Publicado por:
Erica Fabiana Medeiros Dos Santos
Código Identificador:73C6F604