ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE QUIXABA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA LEI ORDINÁRIA Nº 424, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
ERRATA
LEI ORDINÁRIA Nº 424, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
A Lei Ordinária N° 424 de 23 de agosto de 2023, publicado na edição Nº. 3434, de 26 de setembro de 2023, do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE tem pela presente, em razão de organização dos serviços administrativos e por lapso de digitação a seguinte correção:
ONDE SE LÊ:
Art. 5º - O crédito de que trata o artigo 4º, terá a seguinte classificação:
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
ELEMENTO |
TOTAL |
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20.900 20 606 2011 2132 |
Secretaria de Agricultura Agricultura Extensão Rural Programa - Nossa Cidade Melhor Adquirir Patrulha Mecanizada |
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|
4.4.90.52 3.3.90.93 |
Equipamentos e Material Permanente Indenizações e Restituições |
499.000,00 1.000,00 |
|
|
Fonte de Recursos: 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
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TOTAL............................................. R$ |
500.000,00 |
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4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
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Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário) |
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TOTAL............................................. R$ |
50.000,00 |
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___________
ANEXO I – LEI ORDINÁRIA 424/2023
RELATÓRIO DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
(Art. 16, I, Lei Complementar Nº 101/2000)
OBJETO DA DESPESA:
Crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), destinado a Aquisição de Patrulha Mecanizada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
ELEMENTO |
TOTAL |
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20.900 20 606 2011 2132 |
Secretaria de Agricultura Agricultura Extensão Rural Programa - Nossa Cidade Melhor Adquirir Patrulha Mecanizada |
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4.4.90.52 3.3.90.93 |
Equipamentos e Material Permanente Indenizações e Restituições |
499.000,00 1.000,00 |
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Fonte de Recursos: 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
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|
TOTAL............................................. R$ |
500.000,00 |
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|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
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Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário)
|
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|
TOTAL............................................. R$ |
50.000,00 |
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LEIA-SE:
Art. 5º - O crédito de que trata o artigo 4º, terá a seguinte classificação:
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
ELEMENTO |
TOTAL |
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20.900 20 606 2011 2132 |
Secretaria de Agricultura Agricultura Extensão Rural Programa - Nossa Cidade Melhor Adquirir Patrulha Mecanizada |
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4.4.90.52 3.3.90.93 |
Equipamentos e Material Permanente Indenizações e Restituições |
499.000,00 1.000,00 |
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Fonte de Recursos: 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
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TOTAL............................................. R$ |
500.000,00 |
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4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
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Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário) |
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TOTAL............................................. R$ |
550.000,00 |
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ANEXO I – LEI ORDINÁRIA 424/2023
RELATÓRIO DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
(Art. 16, I, Lei Complementar Nº 101/2000)
OBJETO DA DESPESA:
Crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), destinado a Aquisição de Patrulha Mecanizada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
ELEMENTO |
TOTAL |
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20.900 20 606 2011 2132 |
Secretaria de Agricultura Agricultura Extensão Rural Programa - Nossa Cidade Melhor Adquirir Patrulha Mecanizada |
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4.4.90.52 3.3.90.93 |
Equipamentos e Material Permanente Indenizações e Restituições |
499.000,00 1.000,00 |
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Fonte de Recursos: 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
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TOTAL............................................. R$ |
500.000,00 |
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4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
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Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário)
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TOTAL............................................. R$ |
550.000,00 |
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Quixaba/PE, 06 de dezembro de 2023.
JOSÉ PEREIRA NUNES
Prefeito
Publicado por:
Erica Fabiana Medeiros Dos Santos
Código Identificador:73C6F604