ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ESCADA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2026

Ao 17º (décimo sétimo) dia do mês de agosto de 2026, de um lado o MUNICÍPIO DE ESCADA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada à Avenida Doutor Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.294.303/0001-80, representado neste ato pelo Secretário de Desenvolvimento Institucional e Ordenador de Despesas o Sr. JANDELSON GOUVEIA DA SILVA, brasileiro, casado, agrônomo, portador da Cédula de Identidade n° 2.410.089 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob n° 401.268.204-06, residente na Rua Flora do Santos Silveira, nº 115, Bela Vista, Escada-PE, CEP 55.500-000, no uso da atribuição que lhe confere o ORIGINAL, neste ato denominados simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos itens abaixo, Homologada em 14/08/2026, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 11.462/2023 de 31/03/2023, que regulamenta os Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:

DO OBJETO

1.1 REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DA ESCADA.

1.2 Conforme especificações do Processo Originário, a prestação dos serviços será realizada continuamente.

1.3 A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmar contratações com a DETENTORA DA ATA ou a contratar a totalidade dos serviços registrados, sendo-lhes facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, assegurada à DETENTORA DA ATA a preferência em igualdades de condições.

DA(S) DETENTORA(S) DA ATA

Empresa: VDL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.292.885/0001-91, com sede à Rua das Flores, 64, João Paulo II, Amarají/PE, CEP: 55.515-000, e-mail: lav02@uol.com.br, Telefone (81) 99875-0033, neste ato representada pelo Sr. LUIZ ALFREDO VIDAL NUNES DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 5.006.224 – SDS/PE, e CPF nº 002.298.504-21, conforme ato constitutivo da empresa ou procuração apresentada nos autos.

DOS PARTICIPANTES E DAS QUANTIDADES REGISTRADAS

3.1. Figura como PARTICIPANTE da presente Ata de Registro de Preços a Fundo Municipal de Saúde, de Desenvolvimento Social e da Educação, com os quantitativos estimados abaixo definidos:

DO PREÇO

4.1. A DETENTORA DA ATA se compromete a executar o(s) serviço(s) registrados, de acordo com os seguintes preços:

 

Lote

Item

Descrição

Unidade

Marca

Modelo

QTD

Vl. Unit.

Vl. Total

1

1

FOLDERS - TAM. A-4 (ABERTA), 10X20CM (FECHADA), EM PAPEL COUCHE DE 150g,IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO COM DUAS DOBRAS PARALELAS, (ATÉ 20 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.

UND

PROPRIA

PROPRIO

73000

R$ 0,40

R$ 29.200,00

1

2

CARTAZES - TAM. A-3, EM PAPEL COUCHE DE 150g. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

5550

R$ 4,90

R$ 27.195,00

1

3

CARTAZES - TAM. A-4, EM PAPEL COUCHE DE 150g. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL

UNID

PROPRIA

PROPRIO

1400

R$ 1,79

R$ 2.506,00

1

4

BANNER - EM LONA 380g., ACABAMENTO COM MADEIRA E CADARÇO, (ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.

Metros Quadrados

PROPRIA

PROPRIO

460

R$ 48,50

R$ 22.310,00

1

5

FAIXAS - EM LONA 440g., ACABAMENTO COM MADEIRA E ILHÓES, (ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.

Metros Quadrados

PROPRIA

PROPRIO

215

R$ 49,50

R$ 10.642,50

1

6

PAPEL COM TIMBRE - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. 90g²., IMPRESSÃO 4/0 CORES.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

60000

R$ 0,31

R$ 18.600,00

1

7

PASTAS DE APRESENTAÇÃO - TAM. FECHADA 21X31, TAM. ABERTA 44X44CM. EM PAPEL TRIPLEX 350g., IMPRESSÃO 4/0 CORES, ACABAMENTO COM LAMINAÇÃO BRILHO E FACA ESPECIAL COM BOLSO ACOPLADO, CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

4000

R$ 2,15

R$ 8.600,00

1

8

ENVELOPES TIPO SACO, TAM. FECHADO 24X34CM., TAM. ABERTO 42X52CM., EM PAPEL APERG. 120g., IMPRESSÃO 4/0 CORES, ACABAMENTO COM FACA DE CORTE ESPECIAL E FECHAMENTO À MÃO.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

7500

R$ 1,09

R$ 8.175,00

1

9

TALÕES DE ARRECADAÇÃO MERCADO DE FEIRA COM ATÉ 3 VIAS, TAM. 10,5X15CM, EM PAPEL AUTOCOPIATIVO, IMPRESSÃO 1X0 COR, NUMERADOS DE ACORDO COM O SOLICITADO, ACABAMENTO COM SERRILHA E DOIS GRAMPOS.

TLS.

PROPRIA

PROPRIO

1600

R$ 9,75

R$ 15.600,00

1

10

BOLETO DO IPTU IMPRESSO EM OFFSET - TAM. 30X21CM, PAPEL APERG. 90g² IMPRESSÃO 4/0 CORES, IMPRESSÃO DOS DADOS VARIAVEIS 1/1 EM MAQUINA LASER,ACABAMENTO COM 2 DOBRAS, COLA, SERRILHA CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.

TLS.

PROPRIA

PROPRIO

36000

R$ 0,79

R$ 28.440,00

1

11

TALÕES DE ARRECADAÇÃO DIVERSAS COM ATÉ 3 VIAS, TAM. 15X21CM, EM PAPEL AUTOCOPIATIVO, IMPRESSÃO 1X0 COR, NUMERADOS DE ACORDO COM O SOLICITADO, ACABAMENTO COM SERRILHA E DOIS GRAMPOS.

TLS.

PROPRIA

PROPRIO

1500

R$ 17,90

R$ 26.850,00

1

12

CUPONS 100x1 TAM. 7X10CM, EM PAPEL APERG. 90g²., IMPRESSÃO 4/0 CORES.(ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5500

R$ 3,90

R$ 21.450,00

1

13

PANFLETOS - TAM. 15X20, EM PAPEL COUCHE DE 90g, IMPRESSÃO 4X4 CORES, (ATÉ 20 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

96000

R$ 0,39

R$ 37.440,00

1

14

CARTÃO DE VISITA, TAMANHO:85 X 55 MM, MATERIAL: PAPEL 300 G, IMPRESSÃO:CORES, FRENTE E VERSO, OPÇÕES DE ACABAMENTO DIVERSAS. (ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

16000

R$ 0,30

R$ 4.800,00

1

15

Folha de ponto TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

55000

R$ 0,29

R$ 15.950,00

1

16

BOLETIM DE CONTAGEM DE IMÓVEIS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

60

R$ 19,90

R$ 1.194,00

1

17

ADESIVOS - TAM. A3, EM VINIL BRILHO 0,10, 140 G. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS).

UNID

PROPRIA

PROPRIO

300

R$ 5,49

R$ 1.647,00

1

18

ADESIVOS - TAM. A4, EM VINIL BRILHO 0,10, 140 G. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS).

UNID

PROPRIA

PROPRIO

300

R$ 3,19

R$ 957,00

1

19

ADESIVOS - TAM. A5, EM VINIL BRILHO 0,10, 140 G. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS).

UNID

PROPRIA

PROPRIO

400

R$ 1,95

R$ 780,00

1

20

ADESIVOS - TAM. A6, EM VINIL BRILHO 0,10, 140 G. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS).

UNID

PROPRIA

PROPRIO

400

R$ 0,49

R$ 196,00

1

21

PRONTUÁRIO-SUAS - TAM. A-4 (FECHADA), 29,7X42cm. (ABERTA), CAPA PAPEL CARTÃO SUPREMO 250g. IMPRESSÃO 4X4 CORES, MIOLO COM 56 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO COM DOIS GRAMPOS À CAVALO.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

1200

R$ 12,90

R$ 15.480,00

1

22

IMPRESSAO DE FICHA EM PAPEL COUCHE BRILHO DE 150g. 12CMX6CM - 4X0 CORES, E ITENS DE SEGURANÇA COMO HOLOGRAMA, NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE

UNID

PROPRIA

PROPRIO

60000

R$ 0,65

R$ 39.000,00

2

1

FICHA DE CONTROLE DE VACINAÇÃO. TAM. 14X21cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

6000

R$ 0,72

R$ 4.300,80

2

2

CADERNETA ESPELHO DO MENINO - TAM. 20X47cm., EM PAPEL APERG. DE 240g., IMPRESSÃO 4/4 COR, ACABAMENTO COM TRÊS DOBRAS PARALELAS.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

500

R$ 2,82

R$ 1.409,45

2

3

CADERNETA ESPELHO DO MENINA - TAM. 20X47cm., EM PAPEL APERG. DE 240g., IMPRESSÃO 4/4 COR, ACABAMENTO COM TRÊS DOBRAS PARALELAS.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

500

R$ 2,81

R$ 1.404,60

2

4

BLOCOS DE ATESTADO MÉDICO 100X1 - TAM. 15X21cm., EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

65

R$ 11,61

R$ 754,96

2

5

FICHA DE INVESTIGAÇÃO 100x1 ATENDIMENTO ANTIRRÁBICO HUMANA - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

15

R$ 21,49

R$ 322,29

2

6

PROGRAMA NACIONAL DE PROFILAXIA DA RAIVA INFORME MENSAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

15

R$ 23,91

R$ 358,62

2

7

LAUDO PARA SOLICITAÇÃO / AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBU-LATORIAL 100x1 - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

120

R$ 20,38

R$ 2.445,79

2

8

CARTÃO CONTROLE DE HIPERTENÇÃO DE DIABETES - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/0 COR, ACABAMENTO COM DUAS DOBRAS PARALELAS.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

6000

R$ 0,72

R$ 4.300,80

2

9

FICHA DE VISITA DOMICILIAR E TERRITORIAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

180

R$ 21,52

R$ 3.872,70

2

10

PLANILHA DE INSUMOS E CONSOLIDADO 100x1- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 21,99

R$ 659,69

2

11

CONTROLE DE TEMPERATURA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 20,22

R$ 606,51

2

12

FICHA INDIVIDUAL DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA DE RISCO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

40

R$ 21,33

R$ 853,24

2

13

CARTÃO DE IMUNIZÇÃO ( A PARTIR DE 7 ANOS). - TAM. 10X22,5cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

2000

R$ 0,69

R$ 1.375,40

2

14

PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE - TAM. 10,5 X15,5 cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 1/1 COR.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

10000

R$ 0,52

R$ 5.231,00

2

15

BOLETIM DE CAMPO E LABORATÓRIO DO LEVANTAMENTO RÁPIDO DE INDICES - LIRAa. 100x1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

80

R$ 21,63

R$ 1.730,50

2

16

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE PNCD ( REGISTRO DIARIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL). 100x1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

150

R$ 21,44

R$ 3.215,63

2

17

CONSOLIDADO PARCIAL DOS EXTRATOS - LIRAa (SUPERVISORES) 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 23,09

R$ 692,82

2

18

RESUMO DE BOLETIM DE CAMPO E LAB - LIRAa (SUPERVISORES) 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

120

R$ 21,46

R$ 2.574,82

2

19

INTINERARIO DE TRABALHO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 21,21

R$ 636,15

2

20

TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO - TRATAMENTO ODONTOLÓ-GICO DE MENOR 100x1- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 20,18

R$ 605,34

2

21

FICHA CLÍNICA ODONTOLÓGICA 100x1- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

50

R$ 19,89

R$ 994,38

2

22

BOLETIM SEMANAL DA CLASSIFICAÇÃO DOS CASOS NOTIFICADOS DE SARAMPO / RUBÉOLA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

15

R$ 21,67

R$ 325,05

2

23

BOLETIM MENSAL DE NOTIFICAÇÃO DE CASOS DO PFA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

15

R$ 21,11

R$ 316,62

2

24

FICHA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR TERRITORIAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

10

R$ 20,77

R$ 207,69

2

25

PLANILHA PARALELA DOS CASOS NOTIFICADOS DE ACOMPANHAMENTO SEMANAL ARBOVIROSES- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. 100x1

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

15

R$ 20,68

R$ 310,23

2

26

PLANILHA MENSAL DE NOTIFICAÇÕES ÓBITOS MATERNOS/MIF 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

10

R$ 20,63

R$ 206,33

2

27

PLANILHA MENSAL DE ÓBITOS INFANTIS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

10

R$ 20,68

R$ 206,82

2

28

PLANILHA PARA ANOTAÇÕES DOS ÓBITOS MENORES DE 1 ANO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

10

R$ 21,24

R$ 212,44

2

29

PLANILHA PARA ANOTAÇÕES DOS NASCIDOS VIVOS - 100x1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

15

R$ 20,30

R$ 304,56

2

30

PLANILHA MENSAL DE NOTIFICAÇÕES 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

25

R$ 19,83

R$ 495,74

2

31

PROFILAXIA DA RAIVA HUMANA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

15

R$ 20,94

R$ 314,15

2

32

FICHAS DE INFORMES SEMANAIS DE NOTIFICAÇÕES - 100x1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

60

R$ 21,35

R$ 1.281,02

2

33

FICHA DE INVESTIGAÇÃO ATENDIMENTO ANTIRRABÍCO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 21,29

R$ 638,77

2

34

FICHA DE NOTIFICAÇÃO/ INVESTIGAÇÃO TUBERCULOSE 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 20,15

R$ 604,47

2

35

FICHA DE INVESTIGAÇÃO SÍFILIS ADQUIRIDA 100x1- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 20,59

R$ 617,55

2

36

FICHA DE INVESTIGAÇÃO (DENGUE) 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 22,05

R$ 661,43

2

37

FICHA DE INVESTIGAÇÃO DENGUE E FEBRE DE CHIKUNGUNYA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 22,40

R$ 671,90

2

38

FICHA DE NOTIFICAÇÃO/ INVESTIGAÇÃO AIDS PLANILHA DE CASOS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 21,65

R$ 649,52

2

39

PLANILHA DE CASOS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

90

R$ 23,47

R$ 2.112,45

2

40

FICHA DE ACOLHIMENTO (1º ATENDIMENTO) 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 21,82

R$ 654,75

2

41

RAAS - REGISTRO DAS AÇÕES AMBULATORIAIS DE SAÚDE FORMULÁRIOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CAPS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

140

R$ 21,93

R$ 3.070,41

2

42

CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

220

R$ 22,31

R$ 4.908,05

2

43

FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

220

R$ 22,12

R$ 4.865,43

2

44

FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

110

R$ 22,40

R$ 2.463,62

2

45

FICHA DE PROCEDIMENTOS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

110

R$ 22,33

R$ 2.456,16

2

46

BPA-I BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DADOS INDIVIDUALIZADOS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

40

R$ 22,32

R$ 892,76

2

47

BLOCOS DE RECEITUÁRIO 100X1 - TAM. 15X21cm., EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

8000

R$ 16,10

R$ 128.799,20

2

48

RELAÇÃO DOS EXAMES 100x1 - TAM. 15X21cm., EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

220

R$ 20,36

R$ 4.479,68

2

49

TERMO DE APREENSÃO E/OU INUTILIZAÇÃO - DADOS DE ESTABELECIMENTO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 21,82

R$ 654,75

2

50

CADASTRO INDIVIDUAL 100X1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

90

R$ 22,33

R$ 2.009,58

2

51

ENVELOPE PRONTUÁRIO FAMILIAR - TAM. 26X36cm., EM PAPEL CRAFT 115g., IMPRESSÃO 4/4 COR. ACABAMENTO COM FACA DE CORTE E FECHAMENTO À MÃO.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

4000

R$ 2,76

R$ 11.043,20

2

52

BLOCOS DE RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL 50X2 VIAS - TAM. 15X21cm., EM PAPEL AUTOCOPIATIVO IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

1500

R$ 21,38

R$ 32.068,95

2

53

ADESIVOS EM VINIL LEITOSO, ACABAMENTO COM MEIO CORTE (ATÉ 100 MODELOS), ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

Metros Quadrados

PROPRIA

PROPRIO

50

R$ 50,70

R$ 2.535,11

2

54

FICHA DE ATENDIMENTO URGENCIA/EMERGENCIA 100X1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

800

R$ 23,37

R$ 18.699,92

2

55

SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM/ HISTÓRICO DE ENFERMAGEM 100X1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

60

R$ 20,93

R$ 1.256,02

2

56

FORMULARIO DE TRANSFERENCIA -100X1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

240

R$ 23,05

R$ 5.530,92

2

57

Declaração de comparecimento - 100X1 - TAM. A-6, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

150

R$ 21,31

R$ 3.196,73

2

58

Ficha der atendimento odontológico 100X1 TAM. A-5, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

20

R$ 20,61

R$ 412,28

2

59

Requisição de Mamografia 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

50

R$ 21,14

R$ 1.056,86

2

60

Ficha Perinatal 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

20

R$ 21,23

R$ 424,68

2

61

Ficha de Evolução 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

100

R$ 22,00

R$ 2.199,93

2

62

Ficha de investigação de SG suspeito de doença pelo coronavírus 2019 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

20

R$ 24,35

R$ 487,07

2

63

Ficha de transferência 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 19,57

R$ 587,04

2

64

Requerimento de permuta 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 20,60

R$ 618,13

2

65

Relatório de enfermagem 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

30

R$ 21,21

R$ 636,15

2

66

Cartão de imunização 100X1 TAM. A-6, EM PAPEL APERG. DE 150g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

60

R$ 20,27

R$ 1.215,92

2

67

Planilhas de vacina Covid 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

60

R$ 19,77

R$ 1.186,28

2

68

Ficha de vacinação 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

60

R$ 21,21

R$ 1.272,88

2

69

Comprovante de vacina 100X1 TAM. A-7, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

60

R$ 21,68

R$ 1.300,78

2

70

Laudo de resultados de testes rápidos 100X1 TAM. A- 6, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

10

R$ 21,77

R$ 217,67

2

71

CARDÁPIO QUALITATIVO- INFÂNTIL 100X1 TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 21,20

R$ 105,98

2

72

Sugestão de cardápio 19 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 21,91

R$ 109,56

2

73

Sugestão de cardápio 13 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 19,69

R$ 98,47

2

74

Sugestão de cardápio 16 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 18,41

R$ 92,03

2

75

Cartão de fisioterapia 100X1 TAM. A-5, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 20,05

R$ 100,26

2

76

Ficha para atendimento de fisioterapia 100X1 TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 21,79

R$ 108,93

2

77

Ficha de avaliação de fisioterapia 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 20,94

R$ 104,72

2

78

BPA-I 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

10

R$ 20,91

R$ 209,14

2

79

Parecer cardiológico 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 22,80

R$ 114,02

2

80

Programa Nacional d controle da dengue 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

10

R$ 21,86

R$ 218,64

2

81

Ficha de visita domiciliar 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

10

R$ 21,02

R$ 210,21

2

82

Resumo semanal do serviço antivetorial 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

25

R$ 21,93

R$ 548,29

2

83

Boletim de casas pendentes 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 21,67

R$ 108,35

2

84

Boletim de campo e laboratório de lrvantamento rápido de índices-LIRAa 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 23,01

R$ 115,03

2

85

Ficha de Investigação Dengue e febre chikungunya 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 19,79

R$ 98,95

2

86

Sistema de informação de agravos de notificação 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 20,95

R$ 104,77

2

87

Ficha de notificação individual 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 21,28

R$ 106,41

2

88

Planilha de monitoramento e acompanhamento de casos suspeitos 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 21,98

R$ 109,90

2

89

Sidrome gripal e srag ( média Complexidade ) 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 21,92

R$ 109,61

2

90

Ficha de investigação sífilis em gestante 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 21,96

R$ 109,80

2

91

Ficha de investigação doenças exantemáticas febris sarampo/rubéola 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 21,41

R$ 107,04

2

92

Ficha de notificação/conclusão 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 22,72

R$ 113,58

2

93

Ficha de investigação paralisia flácida aguda/poliomielite 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 24,54

R$ 122,70

2

94

Ficha de investigação pair 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 23,99

R$ 119,93

2

95

Ficha de investigação raiva humana 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 21,13

R$ 105,64

2

96

Ficha de investigação de Meningite 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 21,06

R$ 105,30

2

97

Ficha de investigação AIDS 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 21,28

R$ 106,41

2

98

Ficha de investigação SIFILIS ADQUIRIDA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 20,50

R$ 102,49

2

99

Ficha de Investigação SIFILIS CONGÊNITA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 20,83

R$ 104,14

2

100

Ficha de investigação HANSENIASE 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 22,63

R$ 113,15

2

101

Ficha de investigação LEISMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 21,54

R$ 107,72

2

102

Ficha de investigação de doenças Chagas Aguda 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 22,77

R$ 113,87

2

103

Ficha de investigação Hepatites virais 100X1 TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

6

R$ 21,83

R$ 131,01

2

104

Ficha de investigação intoxicação exógena 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

6

R$ 22,18

R$ 133,10

2

105

Ficha de investigação acidente de trabalho 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 19,49

R$ 97,45

2

106

Ficha de investigação de acidentes por animais peçonhentos 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 20,80

R$ 103,99

2

107

Ficha de investigação acidente de trabalho com exposição á material biológico 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

5

R$ 21,80

R$ 108,98

2

108

Ficha de investigação atendimento anti-rábico humano 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

12

R$ 20,82

R$ 249,81

2

109

Controle de requisições e lâminas 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

10

R$ 19,57

R$ 195,68

2

110

Marcadores de consumo alimentar 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

60

R$ 20,97

R$ 1.258,35

2

111

CADERNETA DA GESTANTE - TAM. A-4 ABERTO, 14,5X21CM FECHADO, CAPA EM PAPEL APERG.120g, IMPRESSÃO 4/0 CORES COM LAMINAÇÃO BRILHO SÓ FRENTE, MIOLO COM 20 PÁGINAS EM PAPEL APERG. 120g., IMPRESSÃO 4/4 CORES, ACABAMENTO COM DOIS GRAMPOS À CAVALO.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

350

R$ 6,28

R$ 2.197,02

2

112

CADERNETA VACINACAO ANIMAIS TAM. A-5 ABERTO, 105 mm x 148 mm FECHADO, 120g, IMPRESSÃO 4/0 CORES COM LAMINAÇÃO BRILHO SÓ FRENTE.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

2000

R$ 0,59

R$ 1.181,80

2

113

RECEITA TIPO B CONTROLADA AZUL BLOCO COM CANHOTO 100X1 28CMX 10CM - FORMATO DA RECEITA: 20CM X 10CM BLOCOS DE 50 VIAS COM CANHOTO IMPRESSO EM PAPEL COLOR PLUS AZUL IMPRESSÃO 1/0 COR. - NUMERAÇÃO, SERRILHA, GRAMPO E CAPA

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

50

R$ 12,56

R$ 628,21

2

114

FICHA DE CHECK LIST DE SEGURANÇA EM CIRURGIA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

50

R$ 20,92

R$ 1.046,20

2

115

FICHA DE EVOLUÇÃO CLÍNICA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

50

R$ 20,25

R$ 1.012,30

2

116

FICHA DE EVOLUÇÃO DA ENFERMAGEM 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

50

R$ 20,43

R$ 1.021,50

2

117

FICHA D EVOLUÇÃO MÉDICA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

50

R$ 20,49

R$ 1.024,41

2

118

FICHA DE ALTA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

50

R$ 16,88

R$ 844,23

2

119

FICHA DE ANESTESIA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

50

R$ 21,38

R$ 1.068,97

2

120

FICHA DE CONTROLE DE INFECÇÃO 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

50

R$ 19,76

R$ 988,08

2

121

FORMULÁRIO MEDICAMENTOS 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

50

R$ 22,24

R$ 1.112,08

2

122

LAUDO DE CIRURGIA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.

BLC.

PROPRIA

PROPRIO

50

R$ 20,83

R$ 1.041,36

3

1

FICHA DE MATRICULA ESCOLAR - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

8000

R$ 0,31

R$ 2.480,00

3

2

FICHA DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 9 ANOS - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

2000

R$ 0,32

R$ 640,00

3

3

FICHA DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º CICLO - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 11 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

2000

R$ 2,40

R$ 4.800,00

3

4

FICHA DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 2º CICLO - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 11 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

2000

R$ 2,73

R$ 5.460,00

3

5

FICHA DESCRITIVA INDIVIDUAL - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 11 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

2000

R$ 2,33

R$ 4.660,00

3

6

FICHA DESCRITIVA INDIVIDUAL 1º CICLO - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 12 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

2000

R$ 2,45

R$ 4.900,00

3

7

FICHA DESCRITIVA INDIVIDUAL 2º CICLO - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 13 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

2000

R$ 2,60

R$ 5.200,00

3

8

CERTIFICADO E HISTÓRICO ESCOLAR DO 1º E 2º CICLO - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 08 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

2000

R$ 2,42

R$ 4.840,00

3

9

CERTIFICADO E HISTÓRICO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

5000

R$ 2,12

R$ 10.600,00

3

10

DECLARAÇÃO PROVISÓRIA DE TRANSFERÊNCIA - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

3000

R$ 0,37

R$ 1.110,00

3

11

ATA DE RESULTADOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR

UNID

PROPRIA

PROPRIO

3000

R$ 0,34

R$ 1.020,00

3

12

TERMO DE LOCALIZAÇÃO - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR

UNID

PROPRIA

PROPRIO

3000

R$ 0,37

R$ 1.110,00

3

13

BOLETIM EDUCAÇÃO INFANTIL - TAM. 22X16cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/1 CORES.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

5000

R$ 0,40

R$ 2.000,00

3

14

BOLETIM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. 22X16cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/1 CORES.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

5000

R$ 0,40

R$ 2.000,00

3

15

BOLETIM ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. 22X16cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/1 CORES.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

5000

R$ 0,42

R$ 2.100,00

3

16

MATRIZES CURRICULAR EDUCAÇÃO INFANTIL - TAM. A-4, CAPA EM PAPEL COUCHÊ DE 145g, IMPRESSÃO 4X4 CORES, MIOLO COM 50 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1X1 COR E 14 PÁGINAS COM IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO EM ESPIRAL E ACETATO TRANSPARENTE NA FRENTE E VERSO EM COR

UNID

PROPRIA

PROPRIO

200

R$ 10,22

R$ 2.044,00

3

17

MATRIZES CURRICULAR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. A-4, CAPA EM PAPEL COUCHÊ DE 145g, IMPRESSÃO 4X4 CORES, MIOLO COM 96 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1X1 COR E 14 PÁGINAS COM IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO EM ESPIRAL E ACETATO TRANSPARENTE NA FRENTE E VERSO EM COR.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

200

R$ 21,50

R$ 4.300,00

3

18

MATRIZES CURRICULAR ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. A-4, CAPA EM PAPEL COUCHÊ DE 145g, IMPRESSÃO 4X4 CORES, MIOLO COM 218 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1X1 COR E 14 PÁGINAS COM IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO EM ESPIRAL E ACETATO TRANSPARENTE NA FRENTE E VERSO EM COR.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

200

R$ 47,13

R$ 9.426,00

3

19

PROVAS - TAM. A-4, MIOLO COM 20 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4X4 CORES ACABAMENTO COM GRAMPO.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

10000

R$ 5,58

R$ 55.800,00

3

20

GABARITOS - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 120g., IMPRESSÃO 4X0 CORES.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

10000

R$ 0,44

R$ 4.400,00

4

1

PLACAS DE RUA (ADESIVO PS + CHAPA DE PVC 2MM) ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. (ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

250

R$ 33,90

R$ 8.475,00

4

2

PLACAS INDICATIVAS TAM 30/10 (ADESIVO PS + CHAPA DE PVC 2MM), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

1650

R$ 10,90

R$ 17.985,00

4

3

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE SALA - 35 CM X 10 CM (ATÉ 100 MODELOS), POLIESTIRENO 2MM, COM ADESIVO VINIL BRILHO 0,10 140G, IMPRESSÃO 4X0 CORES.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

700

R$ 10,90

R$ 7.630,00

4

4

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE SALA - 80 CM X 12 CM (ATÉ 100 MODELOS), POLIESTIRENO 2MM, COM ADESIVO VINIL BRILHO 0,10 140G, IMPRESSÃO 4X0 CORES.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

700

R$ 11,90

R$ 8.330,00

4

5

IMPRESSÃO DE LONA VINIL FOSCA OU BRILHO COM GRAMATURA 440G NA IMPRESSÃO DIGITAL UV OU LATEX 4/0 CORES PARA DIVERSOS FINS. PODENDO SER COM ACABAMENTO EM ILHÓS DE ALUMÍNIO, MADEIRA 7/8, CORDÃO DE NYLON, OU INSTALADA EM ESTRUTURAS METÁLICA, GRID E AFINS COMO DETERMINAR O CONTRATANTE

Metros Quadrados

PROPRIA

PROPRIO

500

R$ 57,90

R$ 28.950,00

4

6

SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VINIL ADESIVO BILHO OU FOSCO 0,10 C/ IMPRESSÃO DIGITAL TIPO UV E SERVIÇO DE APLICAÇÃO PARA DIVERSOS FINS. (EX: ADESIVAÇÃO DE: SINALIZAÇÃO, AMBIENTES, PLACAS DE PVC, CHAPAS GALVANIZADAS, MOVEIS ENTRE OUTROS)

Metros Quadrados

PROPRIA

PROPRIO

500

R$ 64,90

R$ 32.450,00

4

7

CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO MEDINDO 0,60M X 0,90M, UNIFACE, ESTRUTURA EM EM AÇO INOX ESCOVADO COM GRAVAÇÃO A LASER E IMPRESSÃO UV COM VERNIZ FRONTAL FIXADO NO LOCAL ATRAVÉS DE PARAFUSOS E BUCHAS COM BOTÕES DE ACABAMENTO DE METAL CROMADO.

UND.

PROPRIA

PROPRIO

55

R$ 1.290,00

R$ 70.950,00

5

1

CARIMBO AUTOMÁTICO, TAMANHO 38x14 MM, COR DA TINTA A COMBINAR.

UND.

PROPRIA

PROPRIO

210

R$ 47,80

R$ 10.038,00

5

2

CARIMBO AUTOMÁTICO, TAMANHO 47X18 MM, COR DA TINTA A COMBINAR.

UND.

PROPRIA

PROPRIO

210

R$ 57,10

R$ 11.991,00

5

3

CARIMBO AUTOMÁTICO, TAMANHO 59X23 MM, COR DA TINTA A COMBINAR.

UND.

PROPRIA

PROPRIO

210

R$ 76,30

R$ 16.023,00

5

4

CARIMBO AUTOMÁTICO QUADRADO TAMANHO 36 MM, COR DA TINTA A COMBINAR.

UND.

PROPRIA

PROPRIO

70

R$ 79,00

R$ 5.530,00

5

5

CARIMBO AUTOMÁTICO REDONDO, TAMANHO 40 MM, COR DA TINTA A COMBINAR.

UND.

PROPRIA

PROPRIO

70

R$ 87,90

R$ 6.153,00

5

6

CARIMBO DE METAL NUMERADOR PAGINADO AUTOMATICO SEQUENCIAL 6 DIGITOS

UND.

PROPRIA

PROPRIO

10

R$ 301,00

R$ 3.010,00

6

1

CAMISA EM ALGODÃO FIO 30 CORES VARIADAS COM ESTAMPA EM DTF TEXTIL NA FRENTE E NAS COSTAS NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE (TAMANHOS P, M, G, GG, XG, EXG)

UNID

PROPRIA

PROPRIO

2600

R$ 28,82

R$ 74.932,00

6

2

CAMISA 100% POLIESTER COM SUBLIMAÇÃO TOTAL PODENDO SER EM TECIDO MALHA FRIA, PP OU DRY FIT NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE (TAMANHOS P, M, G, GG, XG, EXG)

UNID

PROPRIA

PROPRIO

2600

R$ 28,08

R$ 73.008,00

6

3

IMPRESSAO DE BANDEIRA EM POLIESTER, DIVERAS MEDIDAS NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE

UNID

PROPRIA

PROPRIO

100

R$ 17,30

R$ 1.730,00

6

4

BONÉ PERSONALIZADO COM ESTAMPA EM DTF 4/0 CORES EM BRIM, EXTREMANENTE RESISTENTE. MODELO AMERICANO. ARTE FORNECIDA PELA EMPRESA CONTRATANTE.

Unid.

PROPRIA

PROPRIO

2000

R$ 19,73

R$ 39.460,00

7

1

PLOTAGEM DE VEÍCULO TIPO FURGÃO PICAPE, HACTH OU SEDAN, COM ADESIVO DE RECORTE ELETRÔNICO, INCLUSIVE AS MARCAS E TEXTOS, CONFORME MODELO ENVIADO PELO CONTRATANTE.

UND.

PROPRIA

PROPRIO

17

R$ 2.090,00

R$ 35.530,00

7

2

CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVO PERFURADO COM IMPRESSÃO UV E PROTECÃO DE VERNIZ TIPO PU PARA DURACÃO MINÍMA DE 3 ANOS

Metros Quadrados

PROPRIA

PROPRIO

100

R$ 79,90

R$ 7.990,00

8

1

Tapete Capacho de Vinil – personalizado em fibra de vinil 1ª linha (arte e dimensão serão definidas no ato da aquisição)

Metros Quadrados

PROPRIA

PROPRIO

100

R$ 280,00

R$ 28.000,00

9

1

CRACHÁ EM PVC, 5,4CM X 8,5CM, CORES: 4X0 COM FURO, PRESILHA JACARÉ, E CORDÃO SIMPLES. (ATÉ 200 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.

UNID

PROPRIA

PROPRIO

600

R$ 8,15

R$ 4.890,00

9

2

PULSEIRAS PERSONALIZADA EM PAPEL Tyvek Lacre: Adesivo - Inviolável 19 mm X250 mm IMPRESSÃO CORES (NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE)

UNID

PROPRIA

PROPRIO

15000

R$ 0,56

R$ 8.460,00

9

3

PULSEIRAS EM PAPEL TYVEK CORES AZUL, VERMELHA, VERDE, AMARELA E ROXA. LACREADESIVO INVIOLÁVEL 19 MM X 250MM. COR A DEFINIR NO PEDIDO (PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO HOSPITALAR).

UNID

PROPRIA

PROPRIO

100000

R$ 0,70

R$ 69.600,00

Valor Total

R$1.346.350,10

 

4.2. Os preços registrados abrangerão os custos diretos e indiretos decorrentes da prestação dos serviços, incluindo tributos, encargos trabalhistas e comerciais, seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO

5.1. O prazo de vigência da Ata será de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que exista saldo disponível na ata e seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados.

5.2. A prorrogação fica condicionada à comprovação da vantajosidade dos preços registrados, mediante pesquisa de preço a ser realizada com a utilização dos parâmetros estabelecidos no art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21.

5.3. As quantidades registradas poderão ser renovadas, desde que haja previsão na fase de planejamento da contratação e no ato convocatório.

DO REAJUSTE

6.1. O preço registrado nesta Ata apenas poderá ser reajustado após decorrido 1 (um) ano da data de elaboração do orçamento estimado da licitação, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, fornecido pelo IBGE.

6.2. A DETENTORA DA ATA deverá apresentar o pedido formal de reajuste ao GERENCIADOR durante a vigência da Ata e antes da data de eventual formalização da prorrogação do seu prazo de vigência, sob pena de preclusão do direito ao reajustamento.

6.3. O pedido de reajuste deverá ser analisado no prazo máximo de 10 (dez) dias e será formalizado mediante termo aditivo.

6.4. Aplicado o reajuste na Ata, os contratos formalizados posteriormente à sua concessão já serão firmados com o preço reajustado.

DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

7.1. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente decorrente de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou fatos imprevisíveis ou previsíveis de efeitos incalculáveis, e for inviável a manutenção da Ata nas condições originalmente pactuadas, o GERENCIADOR convocará a DETENTORA DA ATA para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1. A recusa da DETENTORA DA ATA em reduzir seus preços na forma prevista no item 7.1. implicará o cancelamento parcial ou integral do registro de preços e a liberação da DETENTORA DA ATA, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.2. Quando o preço registrado se tornar superior em virtude da criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, com comprovada repercussão sobre a Ata, o GERENCIADOR convocará a DETENTORA para proceder à redução dos preços de acordo com os novos encargos.

7.2.1. A recusa da DETENTORA DA ATA em reduzir seus preços na forma prevista no item 7.2 implicará o cancelamento parcial ou integral do registro de preços, com aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e nesta Ata.

7.3. Quando o preço de mercado se tornar superior ao preço registrado, é facultado à DETENTORA DA ATA requerer a revisão dos valores, desde que atendidos os seguintes requisitos:

Comprovação do motivo superveniente decorrente de força maior, caso fortuito, fato do príncipe, fato da Administração ou fato imprevisível ou previsível de efeitos incalculáveis;

Demonstração, por meio da apresentação de planilha de custos ou memória de cálculo, quando couber, acompanhada de documentação comprobatória correlata, de que os preços registrados estão desatualizados e se tornaram inviáveis.

7.3.1. O GERENCIADOR decidirá sobre o pedido de revisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de conclusão da instrução do requerimento.

7.3.2. Durante o período de análise do pedido, o GERENCIADOR, mediante solicitação da DETENTORA DA ATA, poderá suspender as novas autorizações de consumo/adesão à Ata de Registro de Preços.

7.3.3. Indeferido o pedido de revisão, por ausência de prova efetiva dos requisitos previstos no item 7.3, a DENTENTORA DA ATA fica obrigada a manter os compromissos assumidos pelos preços originalmente registrados, sob pena de cancelamento do registro de preços e aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e nesta Ata.

7.3.4. Comprovada a desatualização dos preços registrados, a Ata poderá ser revisada e, caso a DETENTORA DA ATA não aceite os novos preços indicados, o Registro de Preços será, parcial ou integralmente, cancelado e a DETENTORA DA ATA liberada do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.4. O registro de preços também poderá ser revisado se a DETENTORA DA ATA formular proposta superveniente para redução dos preços registrados. Caso a proposta de redução tenha repercussão na ordem de preferência de lotes/itens espelhados, somente será aceita se:

a) respeitar o intervalo mínimo de 20% em relação ao preço registrado.

b) houver comunicação às detentoras dos demais itens/lotes espelhados, facultando-lhes oportunidade de apresentar nova proposta.

7.5. Qualquer revisão nos preços registrados deve ser formalizada mediante termo aditivo e requer a apresentação de nova proposta de preço e/ou nova planilha de custos e formação de preço, conforme o caso, seguindo o modelo constante do edital.

7.6. A revisão dos preços registrados em Ata será aplicada automaticamente aos contratos formalizados posteriormente à sua implantação.

DA ORDEM DE PREFERÊNCIA NO CONSUMO DA ATA

8.1. O consumo da Ata deverá ocorrer primeiro no item/lote mais vantajoso, consumindo-se os demais lotes nessa sequência apenas quando exaurido o quantitativo daquele.

8.2. Se a mesma empresa vencer a licitação nas cotas ampla e reservada, ou vencer em mais de um item/lote espelhado, com preços distintos, o consumo da Ata deve ocorrer primeiro no item/lote mais vantajoso, devendo ser contratados os demais itens/lotes em sequência apenas após o exaurimento dos quantitativos registrados mais vantajosos.

8.3. Se empresas distintas vencerem cotas ampla e reservada com preços iguais, a cota reservada terá prioridade de contratação.

8.4. Se empresas distintas venceram itens/lotes espelhados com preços iguais, as microempresas, empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais terão direito de preferência na contratação.

8.5. Na impossibilidade de se aplicar o critério previsto no item 8.4, o GERENCIADOR deverá realizar sorteio para a definição da ordem de preferência na contratação.

DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. A DETENTORA DA ATA está obrigada a celebrar as contratações que dela poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital, em seus anexos e nesta Ata.

9.2. As contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas mediante a assinatura de termo de contrato, respeitado o prazo de vigência da Ata.

9.3. A DETENTORA DA ATA será convocada para assinatura do termo de contrato no prazo de 03 dias úteis a contar da convocação, sob pena de decair o direito à contratação.

9.4. O prazo para assinatura do termo de contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante solicitação da DETENTORA DA ATA antes do decurso do prazo assinalado e desde que ocorra motivo justo, aceito pela Administração.

9.5. O não comparecimento ou a recusa injustificada da DETENTORA DA ATA em assinar o contrato no prazo assinalado enseja o cancelamento do registro de preços e a aplicação das penalidades previstas no Edital.

9.5.1. A instauração do processo de apuração e de aplicação de penalidades compete ao órgão ou entidade interessada na contratação.

9.6. Por ocasião da convocação para assinatura do contrato, o órgão ou entidade interessada na contratação deverá consultar a regularidade da DETENTORA DA ATA perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep) e verificar a validade dos documentos de habitação fiscal, social e trabalhista apresentados na licitação, por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais, certificando nos autos a regularidade e anexando os documentos obtidos.

9.6.1. Se não for possível atualizar os documentos por meio eletrônico, a DETENTORA DA ATA será notificada para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade, mediante a apresentação das respectivas certidões vigentes, sob pena de decair do direito à contratação e haver o cancelamento do registro de preços.

9.7. Nas hipóteses do item 9.5 e 9.6, o GERENCIADOR poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, se houver, ou os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura de nova Ata, observado o disposto no art. 90, §§ 2º e 4º da Lei 14.133, de 2021.

9.8. A contratação individual de itens registrados em lotes de forma aglutinada somente será admitida se o edital previu critério de aceitabilidade dos preços unitários máximo e se for comprovada a vantajosidade da contratação mediante prévia pesquisa de mercado ou demonstração de que o deságio obtido no valor do item é igual ou superior ao do lote globalmente considerado.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

10.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR deverá:

10.1.1. Assinar, gerenciar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços;

10.1.2. Divulgar a Ata e suas eventuais alterações, durante toda a sua vigência, no Portal Nacional de Contratações Públicas;

10.1.3. Autorizar e gerenciar pedidos de consumo dos órgãos participantes e pedidos de adesão dos não participantes;

10.1.4. Observar os quantitativos e limites estabelecidos para os órgãos participantes e não participantes;

10.1.5. Remanejar os quantitativos da Ata, quando cabível;

10.1.6. Analisar pedidos de reajuste e revisão dos preços registrados, conduzindo as renegociações necessárias;

10.1.7. Instaurar processo de apuração e aplicação de penalidade, garantida a ampla defesa e o contraditório, em caso de cometimento de ilícitos decorrentes da Ata de Registro de Preços;

10.1.8. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência da Ata, quando cabível;

10.1.9. Convocar os integrantes do Cadastro de Reserva, se houver, em caso de cancelamento parcial ou integral do registro de preços;

DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DA ATA

11.1. A DETENTORA DA ATA obriga-se a:

11.1.1. Manter o preço registrado e demais condições previstas durante todo o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços;

11.1.2. Manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços e de eventuais contratações decorrentes, as condições de habilitação exigidas para participação na licitação;

11.1.3. Assinar os contratos decorrentes desta Ata da Registro de Preços no prazo assinalado.

11.1.4. Prestar as informações solicitadas pelo GERENCIADOR, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da solicitação.

11.1.5. Designar preposto para representá-la perante o GERENCIADOR, sempre que for necessário.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado dos procedimentos iniciais da licitação para o registro de preços, doravante denominado NÃO PARTICIPANTE, mediante anuência do GERENCIADOR.

12.2. Cada órgão ou entidade NÃO PARTICIPANTE poderá aderir a até 50% (cinquenta por cento) do quantitativo dos itens registrados na Ata de Registro de Preços.

12.3. A soma de todas as adesões por NÃO PARTICIPANTES não poderá exceder ao dobro do quantitativo de cada item registrado, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

12.4. A adesão do NÃO PARTICIPANTE requer anuência do GERENCIADOR e da DETENTORA DA ATA e será autorizada desde que não haja prejuízo para as obrigações decorrentes desta Ata.

12.5. A adesão deverá seguir as condições previstas no Edital e seus anexos, sendo efetivada em até 90 (noventa) dias a contar da autorização do GERENCIADOR.

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

13.1. O registro de preços da DETENTORA DA ATA será cancelado quando esta:

13.1.1. Descumprir as condições nela previstas;

13.1.2. Não mantiver as condições de habilitação exigidas na licitação;

13.1.3. Recusar-se injustificadamente a assinar os contratos decorrentes desta Ata;

13.1.4. Recusar-se a reduzir o preço registrado, na hipótese de este tornar-se superior àqueles praticados no mercado;

13.1.5. Tiver sua falência decretada ou for dissolvida;

13.1.6. Sofrer penalidade administrativa que impeça sua contratação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Escada-PE, salvo se a sanção não ultrapassar o prazo de vigência desta Ata e não for o GERENCIADOR o responsável por sua aplicação, hipótese em que o registro de preços poderá ser mantido pelo prazo remanescente, após cumprida a penalidade, mediante decisão fundamentada do GERENCIADOR.

13.2. A Ata de Registro de Preços será cancelada também por razões de interesse público ou em decorrência de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento das obrigações definidas nesta Ata de Registro de Preços, devidamente comprovados e justificados.

13.3. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá ser cancelada em caso de extinção antecipada do contrato dela decorrente firmado pelo GERENCIADOR.

13.4. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa antes do cancelamento do registro de preços, ressalvada a hipótese de que trata o item 13.1.6.

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14.1. Comete infração administrativa a DETENTORA DA ATA que:

14.1.1. não assinar o contrato decorrente desta Ata dentro do prazo estipulado;

14.1.2. recusar-se a reduzir os preços registrados diante da superveniente criação, alteração ou extinção de tributos ou encargos legais com comprovada repercussão sobre a Ata;

14.1.3. recusar-se a manter os preços registrados após indeferimento do seu pedido de revisão.

14.2. A penalidade de multa será aplicada de acordo com as seguintes regras:

14.2.1. Multa de 1% (um por cento) a 10% (dez por cento) sobre o valor total da Ata, observado o valor mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser aplicada a quem cometer a infração prevista no item 14.1.1 desta Ata;

14.2.2. Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) a 5% (cinco por cento) sobre o valor total da Ata, observado o valor mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser aplicada em caso do cometimento das infrações previstas nos itens 14.1.2 e 14.1.3. desta Ata.

14.3. Além da multa aplicada, é aplicável a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com o Município de Escada, nos seguintes casos e condições:

14.3.1. na infração prevista no item 14.1.1: de 6 a 12 meses;

14.3.2. nas infrações previstas nos itens 14.1.2. e 14.1.3: até 6 meses.

14.4. Na fixação da dosimetria das sanções previstas nesta Ata, serão observados os mesmos critérios e diretrizes fixados no edital da licitação.

14.5. A aplicação das sanções deverá ser precedida de processo administrativo, garantidos os princípios da ampla defesa e contraditório, a ser instaurado no âmbito da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, instituída pela Secretaria de Gestão Integrada, no caso de cometimento da infração prevista no item 14.1.1, e do GERENCIADOR, quando se tratar das infrações previstas nos itens 14.1.2 e 14.1.3.

DA PUBLICAÇÃO

15.1. Esta Ata de Registro de Preço será publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como condição de sua eficácia, devendo a sua divulgação ser mantida durante toda a vigência.

DO FORO

16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Escada-PE para os litígios decorrentes deste instrumento, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Escada-PE, 17 de agosto de 2026.

 

Município De Escada

VDL Empreendimentos E Serviços LTDA

CNPJ Nº 11.294.303/0001-80

CNPJ Nº 13.292.885/0001-91

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

LUIZ ALFREDO VIDAL N. SILVA

Secretário Municipal De Finanças

Representante Legal

Ordenador De Despesas

Empresa Registrada

Órgão Gerenciador

 

TESTEMUNHAS:

 

1 ._______________________________

2. _______________________________

Nome:

Nome:

CPF :

CPF :

R.G. :

R.G :


Publicado por:
Giovanna Letícia Salustiano da Silva
Código Identificador:7468BBBC