ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ESCADA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2026
Ao 17º (décimo sétimo) dia do mês de agosto de 2026, de um lado o MUNICÍPIO DE ESCADA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada à Avenida Doutor Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.294.303/0001-80, representado neste ato pelo Secretário de Desenvolvimento Institucional e Ordenador de Despesas o Sr. JANDELSON GOUVEIA DA SILVA, brasileiro, casado, agrônomo, portador da Cédula de Identidade n° 2.410.089 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob n° 401.268.204-06, residente na Rua Flora do Santos Silveira, nº 115, Bela Vista, Escada-PE, CEP 55.500-000, no uso da atribuição que lhe confere o ORIGINAL, neste ato denominados simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos itens abaixo, Homologada em 14/08/2026, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 11.462/2023 de 31/03/2023, que regulamenta os Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:
DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DA ESCADA.
1.2 Conforme especificações do Processo Originário, a prestação dos serviços será realizada continuamente.
1.3 A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmar contratações com a DETENTORA DA ATA ou a contratar a totalidade dos serviços registrados, sendo-lhes facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, assegurada à DETENTORA DA ATA a preferência em igualdades de condições.
DA(S) DETENTORA(S) DA ATA
Empresa: VDL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.292.885/0001-91, com sede à Rua das Flores, 64, João Paulo II, Amarají/PE, CEP: 55.515-000, e-mail: lav02@uol.com.br, Telefone (81) 99875-0033, neste ato representada pelo Sr. LUIZ ALFREDO VIDAL NUNES DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 5.006.224 – SDS/PE, e CPF nº 002.298.504-21, conforme ato constitutivo da empresa ou procuração apresentada nos autos.
DOS PARTICIPANTES E DAS QUANTIDADES REGISTRADAS
3.1. Figura como PARTICIPANTE da presente Ata de Registro de Preços a Fundo Municipal de Saúde, de Desenvolvimento Social e da Educação, com os quantitativos estimados abaixo definidos:
DO PREÇO
4.1. A DETENTORA DA ATA se compromete a executar o(s) serviço(s) registrados, de acordo com os seguintes preços:
|
Lote |
Item |
Descrição |
Unidade |
Marca |
Modelo |
QTD |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
|
1 |
1 |
FOLDERS - TAM. A-4 (ABERTA), 10X20CM (FECHADA), EM PAPEL COUCHE DE 150g,IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO COM DUAS DOBRAS PARALELAS, (ATÉ 20 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL. |
UND |
PROPRIA |
PROPRIO |
73000 |
R$ 0,40 |
R$ 29.200,00 |
|
1 |
2 |
CARTAZES - TAM. A-3, EM PAPEL COUCHE DE 150g. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
5550 |
R$ 4,90 |
R$ 27.195,00 |
|
1 |
3 |
CARTAZES - TAM. A-4, EM PAPEL COUCHE DE 150g. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
1400 |
R$ 1,79 |
R$ 2.506,00 |
|
1 |
4 |
BANNER - EM LONA 380g., ACABAMENTO COM MADEIRA E CADARÇO, (ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL. |
Metros Quadrados |
PROPRIA |
PROPRIO |
460 |
R$ 48,50 |
R$ 22.310,00 |
|
1 |
5 |
FAIXAS - EM LONA 440g., ACABAMENTO COM MADEIRA E ILHÓES, (ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL. |
Metros Quadrados |
PROPRIA |
PROPRIO |
215 |
R$ 49,50 |
R$ 10.642,50 |
|
1 |
6 |
PAPEL COM TIMBRE - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. 90g²., IMPRESSÃO 4/0 CORES. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
60000 |
R$ 0,31 |
R$ 18.600,00 |
|
1 |
7 |
PASTAS DE APRESENTAÇÃO - TAM. FECHADA 21X31, TAM. ABERTA 44X44CM. EM PAPEL TRIPLEX 350g., IMPRESSÃO 4/0 CORES, ACABAMENTO COM LAMINAÇÃO BRILHO E FACA ESPECIAL COM BOLSO ACOPLADO, CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
4000 |
R$ 2,15 |
R$ 8.600,00 |
|
1 |
8 |
ENVELOPES TIPO SACO, TAM. FECHADO 24X34CM., TAM. ABERTO 42X52CM., EM PAPEL APERG. 120g., IMPRESSÃO 4/0 CORES, ACABAMENTO COM FACA DE CORTE ESPECIAL E FECHAMENTO À MÃO. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
7500 |
R$ 1,09 |
R$ 8.175,00 |
|
1 |
9 |
TALÕES DE ARRECADAÇÃO MERCADO DE FEIRA COM ATÉ 3 VIAS, TAM. 10,5X15CM, EM PAPEL AUTOCOPIATIVO, IMPRESSÃO 1X0 COR, NUMERADOS DE ACORDO COM O SOLICITADO, ACABAMENTO COM SERRILHA E DOIS GRAMPOS. |
TLS. |
PROPRIA |
PROPRIO |
1600 |
R$ 9,75 |
R$ 15.600,00 |
|
1 |
10 |
BOLETO DO IPTU IMPRESSO EM OFFSET - TAM. 30X21CM, PAPEL APERG. 90g² IMPRESSÃO 4/0 CORES, IMPRESSÃO DOS DADOS VARIAVEIS 1/1 EM MAQUINA LASER,ACABAMENTO COM 2 DOBRAS, COLA, SERRILHA CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL. |
TLS. |
PROPRIA |
PROPRIO |
36000 |
R$ 0,79 |
R$ 28.440,00 |
|
1 |
11 |
TALÕES DE ARRECADAÇÃO DIVERSAS COM ATÉ 3 VIAS, TAM. 15X21CM, EM PAPEL AUTOCOPIATIVO, IMPRESSÃO 1X0 COR, NUMERADOS DE ACORDO COM O SOLICITADO, ACABAMENTO COM SERRILHA E DOIS GRAMPOS. |
TLS. |
PROPRIA |
PROPRIO |
1500 |
R$ 17,90 |
R$ 26.850,00 |
|
1 |
12 |
CUPONS 100x1 TAM. 7X10CM, EM PAPEL APERG. 90g²., IMPRESSÃO 4/0 CORES.(ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5500 |
R$ 3,90 |
R$ 21.450,00 |
|
1 |
13 |
PANFLETOS - TAM. 15X20, EM PAPEL COUCHE DE 90g, IMPRESSÃO 4X4 CORES, (ATÉ 20 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
96000 |
R$ 0,39 |
R$ 37.440,00 |
|
1 |
14 |
CARTÃO DE VISITA, TAMANHO:85 X 55 MM, MATERIAL: PAPEL 300 G, IMPRESSÃO:CORES, FRENTE E VERSO, OPÇÕES DE ACABAMENTO DIVERSAS. (ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
16000 |
R$ 0,30 |
R$ 4.800,00 |
|
1 |
15 |
Folha de ponto TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
55000 |
R$ 0,29 |
R$ 15.950,00 |
|
1 |
16 |
BOLETIM DE CONTAGEM DE IMÓVEIS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
60 |
R$ 19,90 |
R$ 1.194,00 |
|
1 |
17 |
ADESIVOS - TAM. A3, EM VINIL BRILHO 0,10, 140 G. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS). |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
300 |
R$ 5,49 |
R$ 1.647,00 |
|
1 |
18 |
ADESIVOS - TAM. A4, EM VINIL BRILHO 0,10, 140 G. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS). |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
300 |
R$ 3,19 |
R$ 957,00 |
|
1 |
19 |
ADESIVOS - TAM. A5, EM VINIL BRILHO 0,10, 140 G. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS). |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
400 |
R$ 1,95 |
R$ 780,00 |
|
1 |
20 |
ADESIVOS - TAM. A6, EM VINIL BRILHO 0,10, 140 G. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS). |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
400 |
R$ 0,49 |
R$ 196,00 |
|
1 |
21 |
PRONTUÁRIO-SUAS - TAM. A-4 (FECHADA), 29,7X42cm. (ABERTA), CAPA PAPEL CARTÃO SUPREMO 250g. IMPRESSÃO 4X4 CORES, MIOLO COM 56 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO COM DOIS GRAMPOS À CAVALO. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
1200 |
R$ 12,90 |
R$ 15.480,00 |
|
1 |
22 |
IMPRESSAO DE FICHA EM PAPEL COUCHE BRILHO DE 150g. 12CMX6CM - 4X0 CORES, E ITENS DE SEGURANÇA COMO HOLOGRAMA, NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
60000 |
R$ 0,65 |
R$ 39.000,00 |
|
2 |
1 |
FICHA DE CONTROLE DE VACINAÇÃO. TAM. 14X21cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
6000 |
R$ 0,72 |
R$ 4.300,80 |
|
2 |
2 |
CADERNETA ESPELHO DO MENINO - TAM. 20X47cm., EM PAPEL APERG. DE 240g., IMPRESSÃO 4/4 COR, ACABAMENTO COM TRÊS DOBRAS PARALELAS. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
500 |
R$ 2,82 |
R$ 1.409,45 |
|
2 |
3 |
CADERNETA ESPELHO DO MENINA - TAM. 20X47cm., EM PAPEL APERG. DE 240g., IMPRESSÃO 4/4 COR, ACABAMENTO COM TRÊS DOBRAS PARALELAS. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
500 |
R$ 2,81 |
R$ 1.404,60 |
|
2 |
4 |
BLOCOS DE ATESTADO MÉDICO 100X1 - TAM. 15X21cm., EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
65 |
R$ 11,61 |
R$ 754,96 |
|
2 |
5 |
FICHA DE INVESTIGAÇÃO 100x1 ATENDIMENTO ANTIRRÁBICO HUMANA - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
15 |
R$ 21,49 |
R$ 322,29 |
|
2 |
6 |
PROGRAMA NACIONAL DE PROFILAXIA DA RAIVA INFORME MENSAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
15 |
R$ 23,91 |
R$ 358,62 |
|
2 |
7 |
LAUDO PARA SOLICITAÇÃO / AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBU-LATORIAL 100x1 - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
120 |
R$ 20,38 |
R$ 2.445,79 |
|
2 |
8 |
CARTÃO CONTROLE DE HIPERTENÇÃO DE DIABETES - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/0 COR, ACABAMENTO COM DUAS DOBRAS PARALELAS. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
6000 |
R$ 0,72 |
R$ 4.300,80 |
|
2 |
9 |
FICHA DE VISITA DOMICILIAR E TERRITORIAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
180 |
R$ 21,52 |
R$ 3.872,70 |
|
2 |
10 |
PLANILHA DE INSUMOS E CONSOLIDADO 100x1- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 21,99 |
R$ 659,69 |
|
2 |
11 |
CONTROLE DE TEMPERATURA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 20,22 |
R$ 606,51 |
|
2 |
12 |
FICHA INDIVIDUAL DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA DE RISCO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
40 |
R$ 21,33 |
R$ 853,24 |
|
2 |
13 |
CARTÃO DE IMUNIZÇÃO ( A PARTIR DE 7 ANOS). - TAM. 10X22,5cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
2000 |
R$ 0,69 |
R$ 1.375,40 |
|
2 |
14 |
PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE - TAM. 10,5 X15,5 cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 1/1 COR. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
10000 |
R$ 0,52 |
R$ 5.231,00 |
|
2 |
15 |
BOLETIM DE CAMPO E LABORATÓRIO DO LEVANTAMENTO RÁPIDO DE INDICES - LIRAa. 100x1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
80 |
R$ 21,63 |
R$ 1.730,50 |
|
2 |
16 |
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE PNCD ( REGISTRO DIARIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL). 100x1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
150 |
R$ 21,44 |
R$ 3.215,63 |
|
2 |
17 |
CONSOLIDADO PARCIAL DOS EXTRATOS - LIRAa (SUPERVISORES) 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 23,09 |
R$ 692,82 |
|
2 |
18 |
RESUMO DE BOLETIM DE CAMPO E LAB - LIRAa (SUPERVISORES) 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
120 |
R$ 21,46 |
R$ 2.574,82 |
|
2 |
19 |
INTINERARIO DE TRABALHO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 21,21 |
R$ 636,15 |
|
2 |
20 |
TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO - TRATAMENTO ODONTOLÓ-GICO DE MENOR 100x1- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 20,18 |
R$ 605,34 |
|
2 |
21 |
FICHA CLÍNICA ODONTOLÓGICA 100x1- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
50 |
R$ 19,89 |
R$ 994,38 |
|
2 |
22 |
BOLETIM SEMANAL DA CLASSIFICAÇÃO DOS CASOS NOTIFICADOS DE SARAMPO / RUBÉOLA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
15 |
R$ 21,67 |
R$ 325,05 |
|
2 |
23 |
BOLETIM MENSAL DE NOTIFICAÇÃO DE CASOS DO PFA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
15 |
R$ 21,11 |
R$ 316,62 |
|
2 |
24 |
FICHA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR TERRITORIAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
10 |
R$ 20,77 |
R$ 207,69 |
|
2 |
25 |
PLANILHA PARALELA DOS CASOS NOTIFICADOS DE ACOMPANHAMENTO SEMANAL ARBOVIROSES- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. 100x1 |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
15 |
R$ 20,68 |
R$ 310,23 |
|
2 |
26 |
PLANILHA MENSAL DE NOTIFICAÇÕES ÓBITOS MATERNOS/MIF 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
10 |
R$ 20,63 |
R$ 206,33 |
|
2 |
27 |
PLANILHA MENSAL DE ÓBITOS INFANTIS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
10 |
R$ 20,68 |
R$ 206,82 |
|
2 |
28 |
PLANILHA PARA ANOTAÇÕES DOS ÓBITOS MENORES DE 1 ANO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
10 |
R$ 21,24 |
R$ 212,44 |
|
2 |
29 |
PLANILHA PARA ANOTAÇÕES DOS NASCIDOS VIVOS - 100x1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
15 |
R$ 20,30 |
R$ 304,56 |
|
2 |
30 |
PLANILHA MENSAL DE NOTIFICAÇÕES 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
25 |
R$ 19,83 |
R$ 495,74 |
|
2 |
31 |
PROFILAXIA DA RAIVA HUMANA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
15 |
R$ 20,94 |
R$ 314,15 |
|
2 |
32 |
FICHAS DE INFORMES SEMANAIS DE NOTIFICAÇÕES - 100x1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
60 |
R$ 21,35 |
R$ 1.281,02 |
|
2 |
33 |
FICHA DE INVESTIGAÇÃO ATENDIMENTO ANTIRRABÍCO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 21,29 |
R$ 638,77 |
|
2 |
34 |
FICHA DE NOTIFICAÇÃO/ INVESTIGAÇÃO TUBERCULOSE 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 20,15 |
R$ 604,47 |
|
2 |
35 |
FICHA DE INVESTIGAÇÃO SÍFILIS ADQUIRIDA 100x1- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 20,59 |
R$ 617,55 |
|
2 |
36 |
FICHA DE INVESTIGAÇÃO (DENGUE) 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 22,05 |
R$ 661,43 |
|
2 |
37 |
FICHA DE INVESTIGAÇÃO DENGUE E FEBRE DE CHIKUNGUNYA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 22,40 |
R$ 671,90 |
|
2 |
38 |
FICHA DE NOTIFICAÇÃO/ INVESTIGAÇÃO AIDS PLANILHA DE CASOS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 21,65 |
R$ 649,52 |
|
2 |
39 |
PLANILHA DE CASOS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
90 |
R$ 23,47 |
R$ 2.112,45 |
|
2 |
40 |
FICHA DE ACOLHIMENTO (1º ATENDIMENTO) 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 21,82 |
R$ 654,75 |
|
2 |
41 |
RAAS - REGISTRO DAS AÇÕES AMBULATORIAIS DE SAÚDE FORMULÁRIOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CAPS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
140 |
R$ 21,93 |
R$ 3.070,41 |
|
2 |
42 |
CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
220 |
R$ 22,31 |
R$ 4.908,05 |
|
2 |
43 |
FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
220 |
R$ 22,12 |
R$ 4.865,43 |
|
2 |
44 |
FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
110 |
R$ 22,40 |
R$ 2.463,62 |
|
2 |
45 |
FICHA DE PROCEDIMENTOS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
110 |
R$ 22,33 |
R$ 2.456,16 |
|
2 |
46 |
BPA-I BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DADOS INDIVIDUALIZADOS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
40 |
R$ 22,32 |
R$ 892,76 |
|
2 |
47 |
BLOCOS DE RECEITUÁRIO 100X1 - TAM. 15X21cm., EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
8000 |
R$ 16,10 |
R$ 128.799,20 |
|
2 |
48 |
RELAÇÃO DOS EXAMES 100x1 - TAM. 15X21cm., EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
220 |
R$ 20,36 |
R$ 4.479,68 |
|
2 |
49 |
TERMO DE APREENSÃO E/OU INUTILIZAÇÃO - DADOS DE ESTABELECIMENTO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 21,82 |
R$ 654,75 |
|
2 |
50 |
CADASTRO INDIVIDUAL 100X1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
90 |
R$ 22,33 |
R$ 2.009,58 |
|
2 |
51 |
ENVELOPE PRONTUÁRIO FAMILIAR - TAM. 26X36cm., EM PAPEL CRAFT 115g., IMPRESSÃO 4/4 COR. ACABAMENTO COM FACA DE CORTE E FECHAMENTO À MÃO. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
4000 |
R$ 2,76 |
R$ 11.043,20 |
|
2 |
52 |
BLOCOS DE RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL 50X2 VIAS - TAM. 15X21cm., EM PAPEL AUTOCOPIATIVO IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
1500 |
R$ 21,38 |
R$ 32.068,95 |
|
2 |
53 |
ADESIVOS EM VINIL LEITOSO, ACABAMENTO COM MEIO CORTE (ATÉ 100 MODELOS), ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE. |
Metros Quadrados |
PROPRIA |
PROPRIO |
50 |
R$ 50,70 |
R$ 2.535,11 |
|
2 |
54 |
FICHA DE ATENDIMENTO URGENCIA/EMERGENCIA 100X1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
800 |
R$ 23,37 |
R$ 18.699,92 |
|
2 |
55 |
SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM/ HISTÓRICO DE ENFERMAGEM 100X1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
60 |
R$ 20,93 |
R$ 1.256,02 |
|
2 |
56 |
FORMULARIO DE TRANSFERENCIA -100X1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
240 |
R$ 23,05 |
R$ 5.530,92 |
|
2 |
57 |
Declaração de comparecimento - 100X1 - TAM. A-6, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
150 |
R$ 21,31 |
R$ 3.196,73 |
|
2 |
58 |
Ficha der atendimento odontológico 100X1 TAM. A-5, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
20 |
R$ 20,61 |
R$ 412,28 |
|
2 |
59 |
Requisição de Mamografia 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
50 |
R$ 21,14 |
R$ 1.056,86 |
|
2 |
60 |
Ficha Perinatal 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
20 |
R$ 21,23 |
R$ 424,68 |
|
2 |
61 |
Ficha de Evolução 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
100 |
R$ 22,00 |
R$ 2.199,93 |
|
2 |
62 |
Ficha de investigação de SG suspeito de doença pelo coronavírus 2019 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
20 |
R$ 24,35 |
R$ 487,07 |
|
2 |
63 |
Ficha de transferência 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 19,57 |
R$ 587,04 |
|
2 |
64 |
Requerimento de permuta 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 20,60 |
R$ 618,13 |
|
2 |
65 |
Relatório de enfermagem 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
30 |
R$ 21,21 |
R$ 636,15 |
|
2 |
66 |
Cartão de imunização 100X1 TAM. A-6, EM PAPEL APERG. DE 150g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
60 |
R$ 20,27 |
R$ 1.215,92 |
|
2 |
67 |
Planilhas de vacina Covid 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
60 |
R$ 19,77 |
R$ 1.186,28 |
|
2 |
68 |
Ficha de vacinação 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
60 |
R$ 21,21 |
R$ 1.272,88 |
|
2 |
69 |
Comprovante de vacina 100X1 TAM. A-7, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
60 |
R$ 21,68 |
R$ 1.300,78 |
|
2 |
70 |
Laudo de resultados de testes rápidos 100X1 TAM. A- 6, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
10 |
R$ 21,77 |
R$ 217,67 |
|
2 |
71 |
CARDÁPIO QUALITATIVO- INFÂNTIL 100X1 TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 21,20 |
R$ 105,98 |
|
2 |
72 |
Sugestão de cardápio 19 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 21,91 |
R$ 109,56 |
|
2 |
73 |
Sugestão de cardápio 13 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 19,69 |
R$ 98,47 |
|
2 |
74 |
Sugestão de cardápio 16 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 18,41 |
R$ 92,03 |
|
2 |
75 |
Cartão de fisioterapia 100X1 TAM. A-5, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 20,05 |
R$ 100,26 |
|
2 |
76 |
Ficha para atendimento de fisioterapia 100X1 TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 21,79 |
R$ 108,93 |
|
2 |
77 |
Ficha de avaliação de fisioterapia 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 20,94 |
R$ 104,72 |
|
2 |
78 |
BPA-I 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
10 |
R$ 20,91 |
R$ 209,14 |
|
2 |
79 |
Parecer cardiológico 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 22,80 |
R$ 114,02 |
|
2 |
80 |
Programa Nacional d controle da dengue 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
10 |
R$ 21,86 |
R$ 218,64 |
|
2 |
81 |
Ficha de visita domiciliar 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
10 |
R$ 21,02 |
R$ 210,21 |
|
2 |
82 |
Resumo semanal do serviço antivetorial 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
25 |
R$ 21,93 |
R$ 548,29 |
|
2 |
83 |
Boletim de casas pendentes 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 21,67 |
R$ 108,35 |
|
2 |
84 |
Boletim de campo e laboratório de lrvantamento rápido de índices-LIRAa 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 23,01 |
R$ 115,03 |
|
2 |
85 |
Ficha de Investigação Dengue e febre chikungunya 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 19,79 |
R$ 98,95 |
|
2 |
86 |
Sistema de informação de agravos de notificação 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 20,95 |
R$ 104,77 |
|
2 |
87 |
Ficha de notificação individual 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 21,28 |
R$ 106,41 |
|
2 |
88 |
Planilha de monitoramento e acompanhamento de casos suspeitos 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 21,98 |
R$ 109,90 |
|
2 |
89 |
Sidrome gripal e srag ( média Complexidade ) 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 21,92 |
R$ 109,61 |
|
2 |
90 |
Ficha de investigação sífilis em gestante 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 21,96 |
R$ 109,80 |
|
2 |
91 |
Ficha de investigação doenças exantemáticas febris sarampo/rubéola 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 21,41 |
R$ 107,04 |
|
2 |
92 |
Ficha de notificação/conclusão 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 22,72 |
R$ 113,58 |
|
2 |
93 |
Ficha de investigação paralisia flácida aguda/poliomielite 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 24,54 |
R$ 122,70 |
|
2 |
94 |
Ficha de investigação pair 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 23,99 |
R$ 119,93 |
|
2 |
95 |
Ficha de investigação raiva humana 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 21,13 |
R$ 105,64 |
|
2 |
96 |
Ficha de investigação de Meningite 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 21,06 |
R$ 105,30 |
|
2 |
97 |
Ficha de investigação AIDS 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 21,28 |
R$ 106,41 |
|
2 |
98 |
Ficha de investigação SIFILIS ADQUIRIDA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 20,50 |
R$ 102,49 |
|
2 |
99 |
Ficha de Investigação SIFILIS CONGÊNITA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 20,83 |
R$ 104,14 |
|
2 |
100 |
Ficha de investigação HANSENIASE 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 22,63 |
R$ 113,15 |
|
2 |
101 |
Ficha de investigação LEISMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 21,54 |
R$ 107,72 |
|
2 |
102 |
Ficha de investigação de doenças Chagas Aguda 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 22,77 |
R$ 113,87 |
|
2 |
103 |
Ficha de investigação Hepatites virais 100X1 TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
6 |
R$ 21,83 |
R$ 131,01 |
|
2 |
104 |
Ficha de investigação intoxicação exógena 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
6 |
R$ 22,18 |
R$ 133,10 |
|
2 |
105 |
Ficha de investigação acidente de trabalho 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 19,49 |
R$ 97,45 |
|
2 |
106 |
Ficha de investigação de acidentes por animais peçonhentos 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 20,80 |
R$ 103,99 |
|
2 |
107 |
Ficha de investigação acidente de trabalho com exposição á material biológico 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
5 |
R$ 21,80 |
R$ 108,98 |
|
2 |
108 |
Ficha de investigação atendimento anti-rábico humano 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
12 |
R$ 20,82 |
R$ 249,81 |
|
2 |
109 |
Controle de requisições e lâminas 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
10 |
R$ 19,57 |
R$ 195,68 |
|
2 |
110 |
Marcadores de consumo alimentar 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
60 |
R$ 20,97 |
R$ 1.258,35 |
|
2 |
111 |
CADERNETA DA GESTANTE - TAM. A-4 ABERTO, 14,5X21CM FECHADO, CAPA EM PAPEL APERG.120g, IMPRESSÃO 4/0 CORES COM LAMINAÇÃO BRILHO SÓ FRENTE, MIOLO COM 20 PÁGINAS EM PAPEL APERG. 120g., IMPRESSÃO 4/4 CORES, ACABAMENTO COM DOIS GRAMPOS À CAVALO. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
350 |
R$ 6,28 |
R$ 2.197,02 |
|
2 |
112 |
CADERNETA VACINACAO ANIMAIS TAM. A-5 ABERTO, 105 mm x 148 mm FECHADO, 120g, IMPRESSÃO 4/0 CORES COM LAMINAÇÃO BRILHO SÓ FRENTE. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
2000 |
R$ 0,59 |
R$ 1.181,80 |
|
2 |
113 |
RECEITA TIPO B CONTROLADA AZUL BLOCO COM CANHOTO 100X1 28CMX 10CM - FORMATO DA RECEITA: 20CM X 10CM BLOCOS DE 50 VIAS COM CANHOTO IMPRESSO EM PAPEL COLOR PLUS AZUL IMPRESSÃO 1/0 COR. - NUMERAÇÃO, SERRILHA, GRAMPO E CAPA |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
50 |
R$ 12,56 |
R$ 628,21 |
|
2 |
114 |
FICHA DE CHECK LIST DE SEGURANÇA EM CIRURGIA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
50 |
R$ 20,92 |
R$ 1.046,20 |
|
2 |
115 |
FICHA DE EVOLUÇÃO CLÍNICA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
50 |
R$ 20,25 |
R$ 1.012,30 |
|
2 |
116 |
FICHA DE EVOLUÇÃO DA ENFERMAGEM 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
50 |
R$ 20,43 |
R$ 1.021,50 |
|
2 |
117 |
FICHA D EVOLUÇÃO MÉDICA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
50 |
R$ 20,49 |
R$ 1.024,41 |
|
2 |
118 |
FICHA DE ALTA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
50 |
R$ 16,88 |
R$ 844,23 |
|
2 |
119 |
FICHA DE ANESTESIA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
50 |
R$ 21,38 |
R$ 1.068,97 |
|
2 |
120 |
FICHA DE CONTROLE DE INFECÇÃO 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
50 |
R$ 19,76 |
R$ 988,08 |
|
2 |
121 |
FORMULÁRIO MEDICAMENTOS 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
50 |
R$ 22,24 |
R$ 1.112,08 |
|
2 |
122 |
LAUDO DE CIRURGIA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. |
BLC. |
PROPRIA |
PROPRIO |
50 |
R$ 20,83 |
R$ 1.041,36 |
|
3 |
1 |
FICHA DE MATRICULA ESCOLAR - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
8000 |
R$ 0,31 |
R$ 2.480,00 |
|
3 |
2 |
FICHA DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 9 ANOS - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
2000 |
R$ 0,32 |
R$ 640,00 |
|
3 |
3 |
FICHA DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º CICLO - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 11 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
2000 |
R$ 2,40 |
R$ 4.800,00 |
|
3 |
4 |
FICHA DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 2º CICLO - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 11 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
2000 |
R$ 2,73 |
R$ 5.460,00 |
|
3 |
5 |
FICHA DESCRITIVA INDIVIDUAL - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 11 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
2000 |
R$ 2,33 |
R$ 4.660,00 |
|
3 |
6 |
FICHA DESCRITIVA INDIVIDUAL 1º CICLO - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 12 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
2000 |
R$ 2,45 |
R$ 4.900,00 |
|
3 |
7 |
FICHA DESCRITIVA INDIVIDUAL 2º CICLO - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 13 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
2000 |
R$ 2,60 |
R$ 5.200,00 |
|
3 |
8 |
CERTIFICADO E HISTÓRICO ESCOLAR DO 1º E 2º CICLO - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 08 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
2000 |
R$ 2,42 |
R$ 4.840,00 |
|
3 |
9 |
CERTIFICADO E HISTÓRICO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
5000 |
R$ 2,12 |
R$ 10.600,00 |
|
3 |
10 |
DECLARAÇÃO PROVISÓRIA DE TRANSFERÊNCIA - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
3000 |
R$ 0,37 |
R$ 1.110,00 |
|
3 |
11 |
ATA DE RESULTADOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
3000 |
R$ 0,34 |
R$ 1.020,00 |
|
3 |
12 |
TERMO DE LOCALIZAÇÃO - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
3000 |
R$ 0,37 |
R$ 1.110,00 |
|
3 |
13 |
BOLETIM EDUCAÇÃO INFANTIL - TAM. 22X16cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/1 CORES. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
5000 |
R$ 0,40 |
R$ 2.000,00 |
|
3 |
14 |
BOLETIM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. 22X16cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/1 CORES. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
5000 |
R$ 0,40 |
R$ 2.000,00 |
|
3 |
15 |
BOLETIM ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. 22X16cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/1 CORES. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
5000 |
R$ 0,42 |
R$ 2.100,00 |
|
3 |
16 |
MATRIZES CURRICULAR EDUCAÇÃO INFANTIL - TAM. A-4, CAPA EM PAPEL COUCHÊ DE 145g, IMPRESSÃO 4X4 CORES, MIOLO COM 50 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1X1 COR E 14 PÁGINAS COM IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO EM ESPIRAL E ACETATO TRANSPARENTE NA FRENTE E VERSO EM COR |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
200 |
R$ 10,22 |
R$ 2.044,00 |
|
3 |
17 |
MATRIZES CURRICULAR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. A-4, CAPA EM PAPEL COUCHÊ DE 145g, IMPRESSÃO 4X4 CORES, MIOLO COM 96 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1X1 COR E 14 PÁGINAS COM IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO EM ESPIRAL E ACETATO TRANSPARENTE NA FRENTE E VERSO EM COR. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
200 |
R$ 21,50 |
R$ 4.300,00 |
|
3 |
18 |
MATRIZES CURRICULAR ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. A-4, CAPA EM PAPEL COUCHÊ DE 145g, IMPRESSÃO 4X4 CORES, MIOLO COM 218 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1X1 COR E 14 PÁGINAS COM IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO EM ESPIRAL E ACETATO TRANSPARENTE NA FRENTE E VERSO EM COR. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
200 |
R$ 47,13 |
R$ 9.426,00 |
|
3 |
19 |
PROVAS - TAM. A-4, MIOLO COM 20 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4X4 CORES ACABAMENTO COM GRAMPO. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
10000 |
R$ 5,58 |
R$ 55.800,00 |
|
3 |
20 |
GABARITOS - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 120g., IMPRESSÃO 4X0 CORES. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
10000 |
R$ 0,44 |
R$ 4.400,00 |
|
4 |
1 |
PLACAS DE RUA (ADESIVO PS + CHAPA DE PVC 2MM) ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. (ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
250 |
R$ 33,90 |
R$ 8.475,00 |
|
4 |
2 |
PLACAS INDICATIVAS TAM 30/10 (ADESIVO PS + CHAPA DE PVC 2MM), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
1650 |
R$ 10,90 |
R$ 17.985,00 |
|
4 |
3 |
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE SALA - 35 CM X 10 CM (ATÉ 100 MODELOS), POLIESTIRENO 2MM, COM ADESIVO VINIL BRILHO 0,10 140G, IMPRESSÃO 4X0 CORES. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
700 |
R$ 10,90 |
R$ 7.630,00 |
|
4 |
4 |
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE SALA - 80 CM X 12 CM (ATÉ 100 MODELOS), POLIESTIRENO 2MM, COM ADESIVO VINIL BRILHO 0,10 140G, IMPRESSÃO 4X0 CORES. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
700 |
R$ 11,90 |
R$ 8.330,00 |
|
4 |
5 |
IMPRESSÃO DE LONA VINIL FOSCA OU BRILHO COM GRAMATURA 440G NA IMPRESSÃO DIGITAL UV OU LATEX 4/0 CORES PARA DIVERSOS FINS. PODENDO SER COM ACABAMENTO EM ILHÓS DE ALUMÍNIO, MADEIRA 7/8, CORDÃO DE NYLON, OU INSTALADA EM ESTRUTURAS METÁLICA, GRID E AFINS COMO DETERMINAR O CONTRATANTE |
Metros Quadrados |
PROPRIA |
PROPRIO |
500 |
R$ 57,90 |
R$ 28.950,00 |
|
4 |
6 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VINIL ADESIVO BILHO OU FOSCO 0,10 C/ IMPRESSÃO DIGITAL TIPO UV E SERVIÇO DE APLICAÇÃO PARA DIVERSOS FINS. (EX: ADESIVAÇÃO DE: SINALIZAÇÃO, AMBIENTES, PLACAS DE PVC, CHAPAS GALVANIZADAS, MOVEIS ENTRE OUTROS) |
Metros Quadrados |
PROPRIA |
PROPRIO |
500 |
R$ 64,90 |
R$ 32.450,00 |
|
4 |
7 |
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO MEDINDO 0,60M X 0,90M, UNIFACE, ESTRUTURA EM EM AÇO INOX ESCOVADO COM GRAVAÇÃO A LASER E IMPRESSÃO UV COM VERNIZ FRONTAL FIXADO NO LOCAL ATRAVÉS DE PARAFUSOS E BUCHAS COM BOTÕES DE ACABAMENTO DE METAL CROMADO. |
UND. |
PROPRIA |
PROPRIO |
55 |
R$ 1.290,00 |
R$ 70.950,00 |
|
5 |
1 |
CARIMBO AUTOMÁTICO, TAMANHO 38x14 MM, COR DA TINTA A COMBINAR. |
UND. |
PROPRIA |
PROPRIO |
210 |
R$ 47,80 |
R$ 10.038,00 |
|
5 |
2 |
CARIMBO AUTOMÁTICO, TAMANHO 47X18 MM, COR DA TINTA A COMBINAR. |
UND. |
PROPRIA |
PROPRIO |
210 |
R$ 57,10 |
R$ 11.991,00 |
|
5 |
3 |
CARIMBO AUTOMÁTICO, TAMANHO 59X23 MM, COR DA TINTA A COMBINAR. |
UND. |
PROPRIA |
PROPRIO |
210 |
R$ 76,30 |
R$ 16.023,00 |
|
5 |
4 |
CARIMBO AUTOMÁTICO QUADRADO TAMANHO 36 MM, COR DA TINTA A COMBINAR. |
UND. |
PROPRIA |
PROPRIO |
70 |
R$ 79,00 |
R$ 5.530,00 |
|
5 |
5 |
CARIMBO AUTOMÁTICO REDONDO, TAMANHO 40 MM, COR DA TINTA A COMBINAR. |
UND. |
PROPRIA |
PROPRIO |
70 |
R$ 87,90 |
R$ 6.153,00 |
|
5 |
6 |
CARIMBO DE METAL NUMERADOR PAGINADO AUTOMATICO SEQUENCIAL 6 DIGITOS |
UND. |
PROPRIA |
PROPRIO |
10 |
R$ 301,00 |
R$ 3.010,00 |
|
6 |
1 |
CAMISA EM ALGODÃO FIO 30 CORES VARIADAS COM ESTAMPA EM DTF TEXTIL NA FRENTE E NAS COSTAS NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE (TAMANHOS P, M, G, GG, XG, EXG) |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
2600 |
R$ 28,82 |
R$ 74.932,00 |
|
6 |
2 |
CAMISA 100% POLIESTER COM SUBLIMAÇÃO TOTAL PODENDO SER EM TECIDO MALHA FRIA, PP OU DRY FIT NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE (TAMANHOS P, M, G, GG, XG, EXG) |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
2600 |
R$ 28,08 |
R$ 73.008,00 |
|
6 |
3 |
IMPRESSAO DE BANDEIRA EM POLIESTER, DIVERAS MEDIDAS NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
100 |
R$ 17,30 |
R$ 1.730,00 |
|
6 |
4 |
BONÉ PERSONALIZADO COM ESTAMPA EM DTF 4/0 CORES EM BRIM, EXTREMANENTE RESISTENTE. MODELO AMERICANO. ARTE FORNECIDA PELA EMPRESA CONTRATANTE. |
Unid. |
PROPRIA |
PROPRIO |
2000 |
R$ 19,73 |
R$ 39.460,00 |
|
7 |
1 |
PLOTAGEM DE VEÍCULO TIPO FURGÃO PICAPE, HACTH OU SEDAN, COM ADESIVO DE RECORTE ELETRÔNICO, INCLUSIVE AS MARCAS E TEXTOS, CONFORME MODELO ENVIADO PELO CONTRATANTE. |
UND. |
PROPRIA |
PROPRIO |
17 |
R$ 2.090,00 |
R$ 35.530,00 |
|
7 |
2 |
CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVO PERFURADO COM IMPRESSÃO UV E PROTECÃO DE VERNIZ TIPO PU PARA DURACÃO MINÍMA DE 3 ANOS |
Metros Quadrados |
PROPRIA |
PROPRIO |
100 |
R$ 79,90 |
R$ 7.990,00 |
|
8 |
1 |
Tapete Capacho de Vinil – personalizado em fibra de vinil 1ª linha (arte e dimensão serão definidas no ato da aquisição) |
Metros Quadrados |
PROPRIA |
PROPRIO |
100 |
R$ 280,00 |
R$ 28.000,00 |
|
9 |
1 |
CRACHÁ EM PVC, 5,4CM X 8,5CM, CORES: 4X0 COM FURO, PRESILHA JACARÉ, E CORDÃO SIMPLES. (ATÉ 200 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL. |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
600 |
R$ 8,15 |
R$ 4.890,00 |
|
9 |
2 |
PULSEIRAS PERSONALIZADA EM PAPEL Tyvek Lacre: Adesivo - Inviolável 19 mm X250 mm IMPRESSÃO CORES (NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE) |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
15000 |
R$ 0,56 |
R$ 8.460,00 |
|
9 |
3 |
PULSEIRAS EM PAPEL TYVEK CORES AZUL, VERMELHA, VERDE, AMARELA E ROXA. LACREADESIVO INVIOLÁVEL 19 MM X 250MM. COR A DEFINIR NO PEDIDO (PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO HOSPITALAR). |
UNID |
PROPRIA |
PROPRIO |
100000 |
R$ 0,70 |
R$ 69.600,00 |
|
Valor Total |
R$1.346.350,10 |
|||||||
4.2. Os preços registrados abrangerão os custos diretos e indiretos decorrentes da prestação dos serviços, incluindo tributos, encargos trabalhistas e comerciais, seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO
5.1. O prazo de vigência da Ata será de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que exista saldo disponível na ata e seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados.
5.2. A prorrogação fica condicionada à comprovação da vantajosidade dos preços registrados, mediante pesquisa de preço a ser realizada com a utilização dos parâmetros estabelecidos no art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21.
5.3. As quantidades registradas poderão ser renovadas, desde que haja previsão na fase de planejamento da contratação e no ato convocatório.
DO REAJUSTE
6.1. O preço registrado nesta Ata apenas poderá ser reajustado após decorrido 1 (um) ano da data de elaboração do orçamento estimado da licitação, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, fornecido pelo IBGE.
6.2. A DETENTORA DA ATA deverá apresentar o pedido formal de reajuste ao GERENCIADOR durante a vigência da Ata e antes da data de eventual formalização da prorrogação do seu prazo de vigência, sob pena de preclusão do direito ao reajustamento.
6.3. O pedido de reajuste deverá ser analisado no prazo máximo de 10 (dez) dias e será formalizado mediante termo aditivo.
6.4. Aplicado o reajuste na Ata, os contratos formalizados posteriormente à sua concessão já serão firmados com o preço reajustado.
DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
7.1. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente decorrente de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou fatos imprevisíveis ou previsíveis de efeitos incalculáveis, e for inviável a manutenção da Ata nas condições originalmente pactuadas, o GERENCIADOR convocará a DETENTORA DA ATA para negociar a redução do preço registrado.
7.1.1. A recusa da DETENTORA DA ATA em reduzir seus preços na forma prevista no item 7.1. implicará o cancelamento parcial ou integral do registro de preços e a liberação da DETENTORA DA ATA, sem aplicação de penalidades administrativas.
7.2. Quando o preço registrado se tornar superior em virtude da criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, com comprovada repercussão sobre a Ata, o GERENCIADOR convocará a DETENTORA para proceder à redução dos preços de acordo com os novos encargos.
7.2.1. A recusa da DETENTORA DA ATA em reduzir seus preços na forma prevista no item 7.2 implicará o cancelamento parcial ou integral do registro de preços, com aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e nesta Ata.
7.3. Quando o preço de mercado se tornar superior ao preço registrado, é facultado à DETENTORA DA ATA requerer a revisão dos valores, desde que atendidos os seguintes requisitos:
Comprovação do motivo superveniente decorrente de força maior, caso fortuito, fato do príncipe, fato da Administração ou fato imprevisível ou previsível de efeitos incalculáveis;
Demonstração, por meio da apresentação de planilha de custos ou memória de cálculo, quando couber, acompanhada de documentação comprobatória correlata, de que os preços registrados estão desatualizados e se tornaram inviáveis.
7.3.1. O GERENCIADOR decidirá sobre o pedido de revisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de conclusão da instrução do requerimento.
7.3.2. Durante o período de análise do pedido, o GERENCIADOR, mediante solicitação da DETENTORA DA ATA, poderá suspender as novas autorizações de consumo/adesão à Ata de Registro de Preços.
7.3.3. Indeferido o pedido de revisão, por ausência de prova efetiva dos requisitos previstos no item 7.3, a DENTENTORA DA ATA fica obrigada a manter os compromissos assumidos pelos preços originalmente registrados, sob pena de cancelamento do registro de preços e aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e nesta Ata.
7.3.4. Comprovada a desatualização dos preços registrados, a Ata poderá ser revisada e, caso a DETENTORA DA ATA não aceite os novos preços indicados, o Registro de Preços será, parcial ou integralmente, cancelado e a DETENTORA DA ATA liberada do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.
7.4. O registro de preços também poderá ser revisado se a DETENTORA DA ATA formular proposta superveniente para redução dos preços registrados. Caso a proposta de redução tenha repercussão na ordem de preferência de lotes/itens espelhados, somente será aceita se:
a) respeitar o intervalo mínimo de 20% em relação ao preço registrado.
b) houver comunicação às detentoras dos demais itens/lotes espelhados, facultando-lhes oportunidade de apresentar nova proposta.
7.5. Qualquer revisão nos preços registrados deve ser formalizada mediante termo aditivo e requer a apresentação de nova proposta de preço e/ou nova planilha de custos e formação de preço, conforme o caso, seguindo o modelo constante do edital.
7.6. A revisão dos preços registrados em Ata será aplicada automaticamente aos contratos formalizados posteriormente à sua implantação.
DA ORDEM DE PREFERÊNCIA NO CONSUMO DA ATA
8.1. O consumo da Ata deverá ocorrer primeiro no item/lote mais vantajoso, consumindo-se os demais lotes nessa sequência apenas quando exaurido o quantitativo daquele.
8.2. Se a mesma empresa vencer a licitação nas cotas ampla e reservada, ou vencer em mais de um item/lote espelhado, com preços distintos, o consumo da Ata deve ocorrer primeiro no item/lote mais vantajoso, devendo ser contratados os demais itens/lotes em sequência apenas após o exaurimento dos quantitativos registrados mais vantajosos.
8.3. Se empresas distintas vencerem cotas ampla e reservada com preços iguais, a cota reservada terá prioridade de contratação.
8.4. Se empresas distintas venceram itens/lotes espelhados com preços iguais, as microempresas, empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais terão direito de preferência na contratação.
8.5. Na impossibilidade de se aplicar o critério previsto no item 8.4, o GERENCIADOR deverá realizar sorteio para a definição da ordem de preferência na contratação.
DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A DETENTORA DA ATA está obrigada a celebrar as contratações que dela poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital, em seus anexos e nesta Ata.
9.2. As contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas mediante a assinatura de termo de contrato, respeitado o prazo de vigência da Ata.
9.3. A DETENTORA DA ATA será convocada para assinatura do termo de contrato no prazo de 03 dias úteis a contar da convocação, sob pena de decair o direito à contratação.
9.4. O prazo para assinatura do termo de contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante solicitação da DETENTORA DA ATA antes do decurso do prazo assinalado e desde que ocorra motivo justo, aceito pela Administração.
9.5. O não comparecimento ou a recusa injustificada da DETENTORA DA ATA em assinar o contrato no prazo assinalado enseja o cancelamento do registro de preços e a aplicação das penalidades previstas no Edital.
9.5.1. A instauração do processo de apuração e de aplicação de penalidades compete ao órgão ou entidade interessada na contratação.
9.6. Por ocasião da convocação para assinatura do contrato, o órgão ou entidade interessada na contratação deverá consultar a regularidade da DETENTORA DA ATA perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep) e verificar a validade dos documentos de habitação fiscal, social e trabalhista apresentados na licitação, por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais, certificando nos autos a regularidade e anexando os documentos obtidos.
9.6.1. Se não for possível atualizar os documentos por meio eletrônico, a DETENTORA DA ATA será notificada para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade, mediante a apresentação das respectivas certidões vigentes, sob pena de decair do direito à contratação e haver o cancelamento do registro de preços.
9.7. Nas hipóteses do item 9.5 e 9.6, o GERENCIADOR poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, se houver, ou os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura de nova Ata, observado o disposto no art. 90, §§ 2º e 4º da Lei 14.133, de 2021.
9.8. A contratação individual de itens registrados em lotes de forma aglutinada somente será admitida se o edital previu critério de aceitabilidade dos preços unitários máximo e se for comprovada a vantajosidade da contratação mediante prévia pesquisa de mercado ou demonstração de que o deságio obtido no valor do item é igual ou superior ao do lote globalmente considerado.
DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
10.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR deverá:
10.1.1. Assinar, gerenciar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços;
10.1.2. Divulgar a Ata e suas eventuais alterações, durante toda a sua vigência, no Portal Nacional de Contratações Públicas;
10.1.3. Autorizar e gerenciar pedidos de consumo dos órgãos participantes e pedidos de adesão dos não participantes;
10.1.4. Observar os quantitativos e limites estabelecidos para os órgãos participantes e não participantes;
10.1.5. Remanejar os quantitativos da Ata, quando cabível;
10.1.6. Analisar pedidos de reajuste e revisão dos preços registrados, conduzindo as renegociações necessárias;
10.1.7. Instaurar processo de apuração e aplicação de penalidade, garantida a ampla defesa e o contraditório, em caso de cometimento de ilícitos decorrentes da Ata de Registro de Preços;
10.1.8. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência da Ata, quando cabível;
10.1.9. Convocar os integrantes do Cadastro de Reserva, se houver, em caso de cancelamento parcial ou integral do registro de preços;
DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DA ATA
11.1. A DETENTORA DA ATA obriga-se a:
11.1.1. Manter o preço registrado e demais condições previstas durante todo o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços;
11.1.2. Manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços e de eventuais contratações decorrentes, as condições de habilitação exigidas para participação na licitação;
11.1.3. Assinar os contratos decorrentes desta Ata da Registro de Preços no prazo assinalado.
11.1.4. Prestar as informações solicitadas pelo GERENCIADOR, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da solicitação.
11.1.5. Designar preposto para representá-la perante o GERENCIADOR, sempre que for necessário.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES
12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado dos procedimentos iniciais da licitação para o registro de preços, doravante denominado NÃO PARTICIPANTE, mediante anuência do GERENCIADOR.
12.2. Cada órgão ou entidade NÃO PARTICIPANTE poderá aderir a até 50% (cinquenta por cento) do quantitativo dos itens registrados na Ata de Registro de Preços.
12.3. A soma de todas as adesões por NÃO PARTICIPANTES não poderá exceder ao dobro do quantitativo de cada item registrado, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
12.4. A adesão do NÃO PARTICIPANTE requer anuência do GERENCIADOR e da DETENTORA DA ATA e será autorizada desde que não haja prejuízo para as obrigações decorrentes desta Ata.
12.5. A adesão deverá seguir as condições previstas no Edital e seus anexos, sendo efetivada em até 90 (noventa) dias a contar da autorização do GERENCIADOR.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
13.1. O registro de preços da DETENTORA DA ATA será cancelado quando esta:
13.1.1. Descumprir as condições nela previstas;
13.1.2. Não mantiver as condições de habilitação exigidas na licitação;
13.1.3. Recusar-se injustificadamente a assinar os contratos decorrentes desta Ata;
13.1.4. Recusar-se a reduzir o preço registrado, na hipótese de este tornar-se superior àqueles praticados no mercado;
13.1.5. Tiver sua falência decretada ou for dissolvida;
13.1.6. Sofrer penalidade administrativa que impeça sua contratação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Escada-PE, salvo se a sanção não ultrapassar o prazo de vigência desta Ata e não for o GERENCIADOR o responsável por sua aplicação, hipótese em que o registro de preços poderá ser mantido pelo prazo remanescente, após cumprida a penalidade, mediante decisão fundamentada do GERENCIADOR.
13.2. A Ata de Registro de Preços será cancelada também por razões de interesse público ou em decorrência de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento das obrigações definidas nesta Ata de Registro de Preços, devidamente comprovados e justificados.
13.3. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá ser cancelada em caso de extinção antecipada do contrato dela decorrente firmado pelo GERENCIADOR.
13.4. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa antes do cancelamento do registro de preços, ressalvada a hipótese de que trata o item 13.1.6.
DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
14.1. Comete infração administrativa a DETENTORA DA ATA que:
14.1.1. não assinar o contrato decorrente desta Ata dentro do prazo estipulado;
14.1.2. recusar-se a reduzir os preços registrados diante da superveniente criação, alteração ou extinção de tributos ou encargos legais com comprovada repercussão sobre a Ata;
14.1.3. recusar-se a manter os preços registrados após indeferimento do seu pedido de revisão.
14.2. A penalidade de multa será aplicada de acordo com as seguintes regras:
14.2.1. Multa de 1% (um por cento) a 10% (dez por cento) sobre o valor total da Ata, observado o valor mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser aplicada a quem cometer a infração prevista no item 14.1.1 desta Ata;
14.2.2. Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) a 5% (cinco por cento) sobre o valor total da Ata, observado o valor mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser aplicada em caso do cometimento das infrações previstas nos itens 14.1.2 e 14.1.3. desta Ata.
14.3. Além da multa aplicada, é aplicável a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com o Município de Escada, nos seguintes casos e condições:
14.3.1. na infração prevista no item 14.1.1: de 6 a 12 meses;
14.3.2. nas infrações previstas nos itens 14.1.2. e 14.1.3: até 6 meses.
14.4. Na fixação da dosimetria das sanções previstas nesta Ata, serão observados os mesmos critérios e diretrizes fixados no edital da licitação.
14.5. A aplicação das sanções deverá ser precedida de processo administrativo, garantidos os princípios da ampla defesa e contraditório, a ser instaurado no âmbito da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, instituída pela Secretaria de Gestão Integrada, no caso de cometimento da infração prevista no item 14.1.1, e do GERENCIADOR, quando se tratar das infrações previstas nos itens 14.1.2 e 14.1.3.
DA PUBLICAÇÃO
15.1. Esta Ata de Registro de Preço será publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como condição de sua eficácia, devendo a sua divulgação ser mantida durante toda a vigência.
DO FORO
16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Escada-PE para os litígios decorrentes deste instrumento, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Escada-PE, 17 de agosto de 2026.
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Município De Escada |
VDL Empreendimentos E Serviços LTDA |
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CNPJ Nº 11.294.303/0001-80 |
CNPJ Nº 13.292.885/0001-91 |
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JANDELSON GOUVEIA DA SILVA |
LUIZ ALFREDO VIDAL N. SILVA |
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Secretário Municipal De Finanças |
Representante Legal |
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Ordenador De Despesas |
Empresa Registrada |
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Órgão Gerenciador |
TESTEMUNHAS:
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1 ._______________________________ |
2. _______________________________ |
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Nome: |
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CPF : |
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R.G. : |
R.G : |
Publicado por:
Giovanna Letícia Salustiano da Silva
Código Identificador:7468BBBC