ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 001/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

 

CONTRATANTE: Município de Calumbi/PE, CNPJ nº 10.279.107/0001-74.

CONTRATADA: 41.632.591 VALERIA VIANA DE MAGALHÃES LIMA, CNPJ nº 41.632.591/0001-05.

OBJETO DO ADITIVO: alteração quantitativa do saldo remanescente de gêneros alimentícios para as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, após a dedução dos pedidos lançados até a Ordem de Fornecimento nº 027/2026, com supressão de 10.400 unidades de pão francês de 50 g e acréscimo de 30 caixas de bolacha salgada, 21 caixas de biscoito Maria, 195 unidades de café e 31 kg de manteiga, conforme o Anexo I do termo aditivo.

VALORES DA ALTERAÇÃO: acréscimos de R$ 14.040,00 e supressões de R$ 14.040,00, apurados separadamente para controle dos limites legais, sem variação líquida nas alterações quantitativas. Saldo remanescente para novos pedidos: R$ 19.900,07.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea b, observados os arts. 125, 126 e 132 da Lei nº 14.133/2021. Publicidade nos termos dos arts. 91 e 94, inciso II, da mesma Lei e da cláusula décima segunda do contrato.

VIGÊNCIA: mantido o prazo contratual até 31 de dezembro de 2026, sem prorrogação.

DATA DA ASSINATURA: 06/11/2026.

SIGNATÁRIOS: Erivaldo José da Silva, pelo Município de Calumbi/PE; e Valeria Viana de Magalhães Lima, pela contratada.

Calumbi/PE, 06 de novembro de 2026

 

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Andréia de Carvalho
Código Identificador:75BEEB02