ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE POMBOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 042/2026

 

Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Formalização, Seleção e Monitoramento da Lei LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em especial para atender as determinações da LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, de 08 de julho de 2022.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear para compor A Comissão de Formalização, Acompanhamento e Seleção da execução da CULTURA VIVA NA PNAB CICLO 2.

 

MEMBROS:

Vagner Andrade de Barros, CPF 107.***.***-66;

Gilza Helena de Albuquerque Lima, CPF 476.***.***-87;

Josenice Barbosa da Silva, CPF 028.***.***-29;

Lucas Alves de Vasconcelo, CPF 856.***.***-91;

 

Art. 2º - Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 TINO PROPAGANDA – CULTURA VIVA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PERNAMBUCO/PE, compete à Comissão:

 

I– Acompanhar todo processo de execução dos Editais Publicadas em todas suas etapas;

II- Realizar avaliação e seleção das propostas submetidas ao edital;

III– Avaliar os recursos pleiteados pelos proponentes e emitir parecer aos mesmos.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pombos- PE, 27 de abril de 2026.

 

ELIAS BATISTA DE LIMA

Prefeito


Publicado por:
Bárbara Myrella Ferreira da Silva
Código Identificador:75E8F1B1