ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

OFundo Municipal de Saúde de Itambé – PEtorna público que realizaráprocedimento de Credenciamento, por meio do Chamamento Público nº 003/2026, destinado aocredenciamento de profissionais médicos, pessoas físicas e jurídicas, interessados na prestação de serviços médicos, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Itambé/PE, na especialidade deMÉDICO PLANTONISTA, para realização de plantões de12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas, destinados ao atendimento de urgência e emergência naUnidade Mista de Saúde Dr. Hercílio Moraes Borba, no Município de Itambé/PE, e noPronto Atendimento Idalina Nunes Machado, localizado no Distrito de Ibiranga, Município de Itambé/PE.

Os serviços serão prestadosnos termos da legislação aplicável, deste Edital e de seus anexos, observados os preços referenciais estabelecidos pelo Município, conforme a Resolução nº 011/2026, de 23 de setembro de 2026, do Conselho Municipal de Saúde.

Oinício do recebimento dos documentos de habilitaçãoocorrerá a partir do dia01 de outubro de 2026, permanecendo o procedimento aberto pelo período de12 (doze) meses, contado da data de sua publicação, para o recebimento de documentos de novos interessados, observadas as condições estabelecidas no Edital.

O prazo para credenciamento terá início a partir da data de publicação deste instrumento noDiário Oficial dos Municípios – AMUPE, em jornal de circulação no Estado de Pernambuco, noPortal Nacional de Contratações Públicas – PNCPe no site oficial do Município de Itambé/PE.

AAgente de Contrataçãopoderá analisar a documentação apresentada tão logo seja recebida ou no prazo de até05 (cinco) dias úteis, contados da data do seu recebimento, observadas as disposições estabelecidas no Edital.

O procedimento permanecerá aberto durante o período de 12 (doze) meses, possibilitando que novos interessados, mediante a apresentação da documentação exigida e o atendimento das condições previstas no Edital, possam requerer seu credenciamento, observados os critérios de necessidade do serviço e interesse público.

O Edital, seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos oficiais acima indicados, no horário das07h30min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitados por meio do e-mailpmilicitacao2024@gmail.com. Itambé, 30 de setembro de 2026.

 

FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE -

Agente de Contratação do Município de Itambé-PE.


Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:75F220CC