ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO DECRETO N° 031 DE 16 DE JUNHO DE 2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 23 E 24 DE JUNHO DE 2025, ANTECIPA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 23 E 24 DE JUNHO DE 2025, ANTECIPA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o feriado religioso de Corpus Christi, celebrado tradicionalmente com procissões e a confecção de tapetes, conforme os costumes culturais e religiosos do povo;
CONSIDERANDO a necessidade de organização dos serviços públicos municipais durante as festividades religiosas e culturais;
CONSIDERANDO, ainda, a tradição popular das festividades de São João, fortemente enraizadas na cultura nordestina,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Granito-PE nos dias 19 (quinta-feira), 23 (segunda-feira), em continuidade ao feriado de Corpus Christi e 24 (terça-feira) de junho.
Parágrafo único. Os serviços públicos essenciais deverão ser mantidos regularmente, especialmente aqueles que, por sua natureza, não podem ser interrompidos.
Art. 2º A feira livre municipal, que tradicionalmente ocorre às quintas-feiras, será antecipada do dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) para o dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Granito-PE, 16 de junho de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 16/06/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Mikaelly Ramos Barros
Código Identificador:76F373AC