ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OLINDA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 388

Portaria nº 388/2026-GS/SGPA

 

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso  de suas  atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026,, e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei  Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,


RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2018/2023, ao servidor Ubiracy Correia Baptista, matrícula nº 19648-7/1, da Secretaria de Saúde, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº   14001110000456.000333/2026-85 de 27/08/2026.

 

Art. 2º -  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 11 de novembro de 2026.

 

Mara Regina de Carvalho Annumciato

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas


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Ezinete Felismina de França
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