ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.735

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 414.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 414.000,00

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

71 27.812.0005.2305.000 Manutenção, Reforma e Ampliação de Unidades Esp 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

72 27.812.0005.2305.000 Manutenção, Reforma e Ampliação de Unidades Esp 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06

SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

88 04.122.0002.2003.000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

90 04.122.0002.2003.000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

111 04.782.0009.2091.000 Manutenção de Estradas Vicinais 130.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

153 04.122.0002.2008.000 Manutenção das Atividades da SEAFI 45.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

209 20.122.0006.1067.000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos 20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

248 09.272.0011.2094.000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previden 70.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

371 10.301.0012.2112.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

669 08.244.0014.2267.000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mu 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

672 08.244.0014.2267.000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mu 3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

702 08.244.0026.2132.000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

986 12.365.0004.2043.000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Creche 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

990 12.365.0004.2043.000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Creche 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

21 13.392.0005.2068.000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

26 13.392.0005.2068.000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R. Grupo: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

161 28.841.0002.1003.000 Amortização da Dívida Fundada Interna -50.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

166 99.999.0002.9999.000 Reserva de Contigência -85.000,00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

187 15.451.0010.1075.000 Pavimentação de Ruas no Município -45.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

211 20.122.0006.1067.000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

234 09.272.0011.1081.000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -5.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

235 09.272.0011.1081.000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

236 09.272.0011.1081.000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -5.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

238 09.272.0011.2094.000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdenc -9.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

239 09.272.0011.2094.000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdenc -40.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

240 09.272.0011.2094.000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdenc -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 01 00

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

252 09.272.0011.2096.000 Reservas Previdenciárias -1.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do milita F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

437 10.302.0012.2253.000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexida -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05 00

600 000 Bloco de Manutenção das ASPSEDERAIS-VINCULADOS

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

606 08.243.0018.2244.000 Manutenção do Programa Criança Feliz -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

683 08.244.0026.1175.000 Construção da Secretaria de Assistência Social e Hab -3.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

703 08.244.0026.2132.000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

966 12.365.0004.2042.000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -15.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

Anulação ( - ) -414.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 03 de MARÇO de 2022 

 

JOSIMARA CAVALCANTI ROGUES YOTSUYA

Prefeita


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:776883D9