ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1179 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.1322
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$5.916.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 5.916.000,00
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
84 04.123.0003.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE FINANÇ 1.000.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
85 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECEITA 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
96 12.122.0004.2042.0000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 415.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00503
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
122 001 PNAE
02 05 02 FUNDEB
146 12.361.0004.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% 508.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 40%
02 07 01 MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
165 18.541.0001.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E RE 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
186 20.605.0001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 09 01 CULTURA, ESPORTE E LAZER
202 13.392.0004.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 INFRA ESTRUTURA
253 15.451.0002.2032.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 115.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 11 01 SEGURANÇA CIDADÃ
276 06.182.0004.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 01 TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
330 23.691.0001.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 960.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SERVIÇOS URBANOS
342 15.452.0002.2075.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 180.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
363 25.751.0002.2079.0000 AMPLIAR E MANTER SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 14 01 FUNDO SAÚDE
375 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 135.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
02 14 01 FUNDO SAÚDE
376 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
380 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 350.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
403 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 120.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
411 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
415 10.302.0004.1047.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PAR 125.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
420 10.302.0004.2033.0000 MANUTENÇÃO DO HOMUPE - HOSPITAL MUNICIPAL DE PE 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
422 10.302.0004.2033.0000 MANUTENÇÃO DO HOMUPE - HOSPITAL MUNICIPAL DE PE 600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
493 08.244.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
501 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
505 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
26 04.122.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
31 04.122.0003.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVER -25.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
32 04.122.0003.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVER -25.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
35 04.122.0003.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO ICÓ MANDAN -18.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
36 04.122.0003.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO ICÓ MANDAN -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
38 04.122.0003.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO ICÓ MANDAN -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
41 04.122.0003.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO ICÓ MANDAN -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
42 04.122.0003.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO ICÓ MANDAN -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
43 04.122.0003.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO ICÓ MANDAN -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
47 04.423.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PROT. INDIGE -22.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
48 04.423.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PROT. INDIGE -8.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
54 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
58 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
70 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
73 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
74 04.123.0003.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE FINANÇAS -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
90 99.999.0001.9009.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -1.100.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
99 12.361.0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR -480.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
111 12.361.0004.2014.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
112 12.361.0004.2014.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
129 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO E EQUIP.ESCOLA ENSINO INFANTIL E CRECH -80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
130 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO E EQUIP.ESCOLA ENSINO INFANTIL E CRECH -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
139 12.367.0004.1004.0000 CONSTRUIR CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 05 02 FUNDEB
140 12.361.0004.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% -100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 40%
02 05 02 FUNDEB
142 12.361.0004.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% -200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0525
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
115 001 COMPLEMENTAÇÃO-FUNDEB 40%
157 12.366.0004.2082.0000 MANUTENÇÃO DO EJA FUNDEB 60% -100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 001 Fundeb 60%
02 07 01 MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
160 18.541.0001.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E REF. -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
162 18.541.0001.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E REF. -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
164 18.541.0001.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E REF. -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
166 18.541.0001.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E REF. -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
167 18.541.0001.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E REF. -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
171 18.605.0001.1030.0000 CONSTRUIR ESPAÇO PARA FEIRA DE ANIMAIS -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
184 20.605.0001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS -15.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 07 01 MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
187 20.605.0001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS -10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
189 20.605.0001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
193 20.607.0001.1014.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS, BARREIR -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
194 20.607.0001.1014.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS, BARREIR -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 09 01 CULTURA, ESPORTE E LAZER
196 13.392.0004.1006.0000 PROJETO BANCA MACIAL -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
197 13.392.0004.1007.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS E CEN -55.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
198 13.392.0004.1007.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS E CEN -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
200 13.392.0004.1041.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR MUSEU E MEMORIAL E CASA ARTE -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
201 13.392.0004.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO CU -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 09 01 CULTURA, ESPORTE E LAZER
206 13.392.0004.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO CU -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
207 13.392.0004.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO CU -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
210 27.812.0004.1008.0000 CONSTRUIR QUADRAS, ESTÁDIO, PISCINA E CENTRO ESPO -240.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
211 27.812.0004.1008.0000 CONSTRUIR QUADRAS, ESTÁDIO, PISCINA E CENTRO ESPO -18.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
212 27.812.0004.1060.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES FEDERAIS -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 CONVÊNIOS DA UNIÃO/ESTADO
213 27.812.0004.1060.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES FEDERAIS -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 CONVÊNIOS DA UNIÃO/ESTADO
214 27.812.0004.1060.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES FEDERAIS -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 CONVÊNIOS DA UNIÃO/ESTADO
215 27.812.0004.1060.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES FEDERAIS -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 CONVÊNIOS DA UNIÃO/ESTADO
220 27.812.0004.1061.0000 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS DIVERSOS -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 09 01 CULTURA, ESPORTE E LAZER
222 27.812.0004.2017.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER -25.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
227 27.812.0004.2017.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER -40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
228 27.812.0004.2017.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER -57.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 INFRA ESTRUTURA
231 15.451.0002.1027.0000 CONSTRUIR, RECUPERAR ESTRADAS MUNICIPAIS -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
232 15.451.0002.1028.0000 CONSTRUIR TERMINAL PARA TRANSPORTE ALTERNATIVO -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
233 15.451.0002.1029.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES -60.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
234 15.451.0002.1029.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES -48.000,00
4.5.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
236 15.451.0002.1034.0000 CONSTRUIR, REOFRMAR PRAÇAS E LOGRADOUROS -300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
237 15.451.0002.1036.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS -60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 INFRA ESTRUTURA
239 15.451.0002.1049.0000 CONSTRUIR, REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS -80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
243 15.451.0002.1071.0000 CONVÊNIOS COM ENTIDADE ESTADUAL E FEDERAL -35.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 CONVÊNIOS DA UNIÃO/ESTADO
261 15.452.0002.1026.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS -80.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 11 01 SEGURANÇA CIDADÃ
274 06.182.0004.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 01 TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
288 22.661.0001.1038.0000 CONSTRUIR, IMPLANTAR DISTRITO INDUSTRIAL -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
290 23.691.0001.1020.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CEAPE E AGRO-NEGÓCIOS -145.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
291 23.691.0001.1020.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CEAPE E AGRO-NEGÓCIOS -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
292 23.691.0001.1022.0000 IMPLANTAR POLO TURISTICO, CONSTRUIR PIER. AQUI.BARC -290.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
293 23.691.0001.1022.0000 IMPLANTAR POLO TURISTICO, CONSTRUIR PIER. AQUI.BARC -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 01 TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
312 23.691.0001.2029.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESEN -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
320 23.691.0001.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
321 23.691.0001.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
324 23.691.0001.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TU -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SERVIÇOS URBANOS
333 15.452.0002.1073.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA LIMPEZA -200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
344 15.452.0002.2075.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS -40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
348 15.452.0002.2077.0000 CONVÊNIOS COM ENTIDADE FEDERAL E ESTADUAL -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 CONVÊNIOS DA UNIÃO/ESTADO
349 15.452.0002.2077.0000 CONVÊNIOS COM ENTIDADE FEDERAL E ESTADUAL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 CONVÊNIOS DA UNIÃO/ESTADO
350 15.452.0002.2077.0000 CONVÊNIOS COM ENTIDADE FEDERAL E ESTADUAL -12.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 CONVÊNIOS DA UNIÃO/ESTADO
02 13 01 SERVIÇOS URBANOS
351 15.452.0002.2077.0000 CONVÊNIOS COM ENTIDADE FEDERAL E ESTADUAL -8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 CONVÊNIOS DA UNIÃO/ESTADO
365 25.751.0002.2079.0000 AMPLIAR E MANTER SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
367 25.751.0002.2079.0000 AMPLIAR E MANTER SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 14 01 FUNDO SAÚDE
378 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -15.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
385 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
389 10.301.0004.1009.0000 CONSTRUIR, INSTALAR E REFORMAR POSTOS DE SAÚDE -40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
398 10.301.0004.1069.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 001 Recursos do SUS-Bloco de Investimentos
402 10.301.0004.2039.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PAC -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
404 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VAR -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
02 14 01 FUNDO SAÚDE
405 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VAR -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
409 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VAR -50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
410 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VAR -20.000,00
3.3.90.38.00 ARRENDAMENTO MERCANTIL F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
417 10.302.0004.2033.0000 MANUTENÇÃO DO HOMUPE - HOSPITAL MUNICIPAL DE PET -150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
418 10.302.0004.2033.0000 MANUTENÇÃO DO HOMUPE - HOSPITAL MUNICIPAL DE PET -30.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
02 15 01 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
443 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
444 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
446 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
460 08.243.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0512
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
499 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC -35.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
543 08.244.0004.2073.0000 MANTER A COORDENADORIA DA MULHER -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
546 08.244.0004.2073.0000 MANTER A COORDENADORIA DA MULHER -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
Anulação ( - ) -5.916.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito
Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:7951B74A