ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - RATIFICAÇÃO
Termo de homologação/ratificação de inexigibilidade de licitação. O secretário de Governo de Capoeiras-PE, no uso de suas Atribuições legais, reconhece, homologa e ratifica nos termos do art. 74, III, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores a inexigibilidade de licitação Nº 004/2026, a qual se deu através do processo Nº 010/2026, para a celebração do contrato de serviço com a empresa INSTITUTO MANDACARU DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIOCULTURAL, ECONOMICO E PROMOCAO HUMANA - INSTITUTO MANDACARU, CNPJ nº 06.156.367/0001-85, tendo por objeto a Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na área educacional, compreendendo orientação educacional e aperfeiçoamento profissional dos servidores da rede municipal de ensino, no valor global de R$ 739.660,00 (setecentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta reais).
Capoeiras, 05 de fevereiro de 2026.
IRECE FERREIRA MACEDO ALMEIDA
Secretária de Educação
Publicado por:
Camila Maria de Almeida
Código Identificador:7A9DEFDC