ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALOÁ

Prefeitura Municipal de Saloá - Comissão Permanente de Licitação - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025

CONCORRENCIA Nº 03/2025

 

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DEMÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR PARA SERVIÇOS DETERRAPLENAGEM NO MUNICÍPIO DE SALOÁ-PE.

 

A Prefeitura Municipal de Saloá, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.455.714/0001-00, situada à Praça São Vicente, Centro, SALOÁ/PE, CEP 55350-000,neste ato, representada pelo Secretario de Infraestrutura e Serviços Publicos, o Sr. João Inocencio Guido Filho, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 081.***.***.**, portador da CNH sob nº 049.***.*** – DETRAN/PE, denominado como CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa(a), FERREIRA E MORAES LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº17.985.704/0001-63, sediado na cidade de Cupira, na Rua AV MIGUEL PEREIRA NETO, 861, Bairro Nova Esperença, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) FLAVIO HUGO FERREIRA , conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Nº 28/2025, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, firmar o presente Termo Aditivo, bem como sob as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 

Termo Aditivo fundamentado na Cláusula Segunda Art. 107 da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO

 

Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 34/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 28/2025 – Concorrencia nº 03/2025, por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 22 de abril de 2026 e término em 22 de abril de 2027, conforme justificativa que compõe o processo de prorrogação da vigência contratual.

CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

 

3.1 Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.

 

E, por estarem justos e contratados, preparam este instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, comprometendo- se as partes contratantes, a cumprir o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições.

 

Saloa, em 21 de abril de 2026.

 

Prefeitura Municipal De Saloá

CNPJ nº 11.455.714/0001-00

JOÃO INOCENCIO GUIDO FILHO

CPF nº **************

CNH nº 04924059173 DETRAN/PE

Contratante

 

Ferreira E Moraes LTDA ME

CNPJ/MF sob o nº 17.985.704/0001-63

FLAVIO HUGO FERREIRA

Contratado

 

TESTEMUNHAS:

 

1)

 

NOME:

 

CPF:

 

2)

 

NOME:

 

CPF:


Publicado por:
Marcos Flávio Alves de Melo
Código Identificador:7B136B99