ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - DISPENSA Nº 001/2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 006/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: KARLA PETRUCIA DE MACEDO LIMA, residente e domiciliada no Sítio Cascavel, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrita no CPF sob n.º 051.0xx.524-58, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$15.845,15 (quinze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos

 

CONTRATO Nº 032/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: MANOEL ALVES DE BARROS, residente e domiciliado no Sítio Varzea da Cobras, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrito no CPF sob n.º 009.603.108-xx, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$2.145,00 (dois mil e cento e quarenta e cinco reais). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos

 

CONTRATO Nº 033/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: MARCIOLANDA DOS SANTOS SILVA, residente e domiciliada no Sítio Cascavel, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrita no CPF sob n.º xxx.347.554-06, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$19.939,64 (dezenove mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos

 

CONTRATO Nº 009/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, residente e domiciliada no Sítio Cascavel, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrita no CPF sob n.º 105.xxx.984-65, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$10.030,00 (dez mil e trinta centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos

 

CONTRATO Nº 034/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA, residente e domiciliada no Povoado Maniçoba, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrita no CPF sob n.º 0xx124.514-14, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$22.357,20 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos

 

CONTRATO Nº 038/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: MARIA EVANIA SOARES DE BARROS SANTOS, residente e domiciliada no Sítio Lajedo, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrita no CPF sob n.º 042.032.554-xx, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$10.030,00 (dez mil e trinta centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos

 

Capoeiras, 24 de abril de 2025

 

IRECE FERREIRA MACEDO ALMEIDA

Secretária de Educação

 


Publicado por:
Maria Lucia Teixeira da Costa
Código Identificador:7B407C96