ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO 126/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SOLIDÃO E A EMPRESA POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. O OBJETO DO PRESENTE INTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MURADA DA ESCOLA MANOEL MARQUES, LOCALIZADA NO POVOADO DE PELO SINAL NO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO – PE.

 

Contrato nº 126/2024

Processo Licitatório nº 057/2024

Concorrência Eletrônica nº 010/2024

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no - CNPJ-MF sob nº 10.348.050/0001-01, situado à Rua Luiz Carolino de Siqueira, nº 184, centro, Solidão – PE, CEP: 56.795-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Srº. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO, Diplomado em 12/12/2024, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a EMPRESA POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ/ CPF nº 08.438.654/0001-03, estabelecida na AV Governador Argemiro de Figueiredo, n° 210, Bairro, Jardim Oceania, cidade de João Pessoa-PB, CEP: 58.037-030, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo (a) Sr. Felipe Thomas Lopes Rodrigues, doravante denominada CONTRATADA. Resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 126/2024, conforme, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo (a) Sr. Felipe Thomas Lopes Rodrigues, empresario, Processo Licitatório nº 057/2024, Concorrência Eletrônico nº 010/2024, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

O presente termo de apostilamento, tem como objeto o aditamento do prazo do Contrato nº 126/2024 de 11/02/2025 até 10/06/2025 uma vez que a empresa supracitada não causou qualquer prejuízo à administração pública e vem desempenhando seu trabalho de forma satisfatoria.

 

Considerando ainda o parecer tecnico em anexo oriundo do Processo Licitatório nº 057/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Contrato nº 126/2024 firmado com a referida empresa, e ainda mais com base legal Art. 136, da Lei n.º 14.133/2021.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

 

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 126/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

 

O presente Termo de apostilamento entra em vigor a partir de 11 de fevereiro de 2025


MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeitura Municipal de Solidão-PE

Contratante

 

Testemunhas:

 

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Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:7B4D2F5B