ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OURICURI
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/2025
PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista aos atos praticados pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, resolve: RATIFICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 267/2025 - Chamamento Público nº 008/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 093/2025. OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Constitui objeto deste certame, nos termos da Lei federal nº. 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA PRODUÇÃO MUSICAL, ARTÍSTICA E CULTURAL QUE INTEGRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE MUNICIPAL DE OURICURI/PE, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos, foi habilitada, as seguintes interessadas: 68.446.777 MARCOS AURELIO DA SILVA CAVALCANTE – CNPJ Nº. 68.446.777/0001-18, valor Global R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA VASCONCELOS – CNPJ Nº. 69.460.155/0001-07, valor global R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Nada mais havendo a tratar, RATIFICO e AUTORIZO o Credenciamento da empresa listada acima, com fulcro legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. IV, 78 Inciso I e 79 Inciso I, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie, o presente procedimento de credenciamento, ao mesmo tempo que, convoco o credenciado para assinar o termo de credenciamento, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da presente publicação. Ouricuri/PE, 11 de novembro de 2026. PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Publicado por:
Jose Adriano Pereira Filho
Código Identificador:7B786805