ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OLINDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO CMEO Nº 04, DE NOVEMBRO DE 2026.

Aprova Instrução Normativa nº 5 de 2026 da Secretaria de Educação, que redefine normas e diretrizes para A organização do período de matrícula das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Olinda, ano letivo 2027 e dar outras providências.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir o Plenário, e com fundamento nos arts. 206 e 211 da Constituição Federal, art. 11 da Lei nº 9.394/96, e o disposto na Lei Municipal nº 5.585/2007,

 

RESOLVE:

 

I- APROVAR a Instrução Normativa nº 5 de 2026 da Secretaria de Educação, conforme constante do presente Anexo.

 

II- Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 06 de outubro de 2026.

 

Atenciosamente,

 

Valdenize Honório da Silva

Presidente


Publicado por:
Geraldo Antonio Monteiro Gomes
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