ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TUPANATINGA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 649, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: Altera o art. 5º, o anexo I e acresce o anexo III na Lei Municipal nº 647, de 22 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 66, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O art. 5º da Lei Municipal nº 647, de 22 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º. A estrutura organizacional básica da administração direta da Prefeitura Municipal de TUPANATINGA/PE compreenderá o previsto no Anexo I desta lei, conforme requisitos para provimento nos cargos e suas respectivas atribuições definidas no anexo III. (NR)
Parágrafo Único. O servidor ocupante de cargo em comissão submete-se ao regime de integral dedicação ao serviço, podendo acumular licitamente dois cargos públicos, quando investido em cargo em comissão, desde que comprovada compatibilidade de horário entre os cargos. (NR)
Art. 2º. O anexo I da Lei Municipal nº 647, de 22 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a alteração proposta no anexo I desta Lei.
Art. 3º. Fica acrescido à Lei Municipal nº 647, de 22 de janeiro de 2025 o anexo III, constante desta Lei.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de janeiro de 2025.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Tupanatinga, 03 de fevereiro de 2025.
Assinado De Forma Digital Por
JOSÉ RONALDO DA SILVA
Prefeito
ANEXO I
ORGANOGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SMC
|
NOME CARGO |
QUANTITATIVO |
SÍMBOLO E NÍVEL DO CARGO COMISSIONADO |
|
Secretário |
1 |
CC-SMC-1 |
|
Secretário Adjunto |
1 |
CC-SMC-2 |
|
Diretor de Comunicação |
1 |
CC-SMC-2 |
|
Coordenadoria de Imprensa |
1 |
CC-SMC-3 |
|
Assessoria de Comunicação |
2 |
CC-SMC-3 |
ANEXO III
GABINETE DO PREFEITO - GABIP
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Chefe de Gabinete |
Ensino Fundamental completo |
Art. 6º da Lei Municipal nº 647/2025 |
|
Coordenador de Gabinete |
Ensino Fundamental completo |
Art. 7º da Lei Municipal nº 647/2025 |
|
Assessor de Gabinete |
Ensino Fundamental completo |
Art. 8º da Lei Municipal nº 647/2025 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Procurador-Geral do Município |
Curso superior em Direito. Inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. |
Art. 25º da Lei Municipal nº 647/2025 |
|
Procurador-Geral Adjunto |
Curso superior em Direito. Inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. |
Art. 25º da Lei Municipal nº 647/2025 |
COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO – CCI
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Coordenador Geral de Controle Interno |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função nas áreas de Contabilidade, Finanças, Direito, Administração Pública e outras correlatas. |
Art. 13 da Lei Municipal nº 610/2023 |
|
Assessor Técnico do Controle Interno |
Ensino Médio Completo |
Art. 15 da Lei Municipal nº 610/2023 |
|
Auxiliar de Sistema do Controle Interno |
Ensino Médio Completo |
Auxiliar o controlador interno; assegurar que os órgãos e entidades atuem de forma organizada, transparente, íntegra e eficiente; promover a apuração e responsabilização quando da ocorrência de desvios elaborar relatórios gerenciais; mapear processos e fluxogramas administrativos e financeiros. |
|
Ouvidor-Geral |
Ensino Médio Completo |
Art. 4º da Lei Municipal nº 581/2022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Secretário |
- |
Art. 12º da Lei Municipal nº 647/2025 |
|
Secretário Adjunto |
Ensino Médio Completo |
Substituir o secretário titular em caso de ausência; Auxiliar o secretário na organização, coordenação e controle das atividades; gerir os processos relacionados às atividades da secretaria; coordenar a comunicação com órgãos externos; supervisionar a elaboração e execução do orçamento; supervisionar e coordenar as atividades dos departamentos da secretaria; exercer outras competências delegadas pelo secretário |
|
Diretor de Recursos Humanos |
Ensino Médio Completo |
Dirigir as atividades desenvolvidas na Secretaria de Administração e Planejamento relacionadas aos agentes públicos municipais, no tocante à vida funcional dos mesmos, tais como nomeações, licenças, inativações, pensões, e demais direitos e obrigações dos agentes municipais, consignados na legislação vigente; dirigir a elaboração da folha de pagamento mensal do funcionalismo, bem como os demais encargos sociais e tributários oriundos da mesma; gerenciar as atividades de seus subordinados, mantendo estreita relação com o funcionalismo municipal; exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas. |
|
Coordenador de Recursos Humanos |
Ensino Médio Completo |
Supervisionar e orientar a equipe de analistas de RH; planejar, definir metas e diretrizes para a equipe e as atividades de RH; Realizar. acompanhar, corrigir e validar as folhas de pagamento dos servidores municipais; alterar dados pessoais dos servidores; gerenciar o acúmulo de cargos, funções e empregos públicos |
|
Coordenador do Deptº de Patrimônio |
Ensino Fundamental completo |
Coordenar o Setor de Patrimônio e Arquivo, na execução do inventário e tombamento de bens públicos municipais; manter estreita relação com o setor de compras para fins de tombamento e registro dos bens adquiridos; coordenar e fiscalizar as atividades de seus subordinados; exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas. |
|
Administrador de Matadouro |
Ensino Fundamental completo |
Coordenar e fiscalizar todas as atividades no âmbito do Matadouro, para que seja cumprida a legislação vigente; orientar e supervisionar as atividades desempenhadas no Matadouro, para que sejam cumpridas as normas pertinentes; Elaborar e implantar protocolos e/ou procedimentos para as atividades desenvolvidas no Matadouro, otimizando a utilização dos recursos, de modo a fornecer serviços com adequado nível de qualidade e menor custo; zelar pela manutenção e utilização dos equipamentos e instalações do Matadouro Municipal; Divulgar as atividades do Matadouro Municipal no mercado e nas feiras de modo a incrementar e diversificar os serviços prestados; Avaliar regularmente o grau de satisfação dos munícipes que utilizam os serviços do Matadouro Municipal; Garantir o adequado controle sanitário das atividades do matadouro, de acordo com a legislação vigente; Prestar apoio aos fiscais da Secretaria Municipal de Saúde, na fiscalização sanitária no Matadouro e a outros órgãos oficiais fiscalizadores; Elaborar, sistematicamente, relatórios gerenciais das atividades sob sua responsabilidade, com informações necessárias a tomada de decisões; executar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de competência. |
|
Administrador de Açougue |
Ensino Fundamental completo |
Orientar e supervisionar as atividades do Mercado Público sob sua Administração; apresentar ao Secretário da pasta responsável pela gestão e controle dos Mercados, açougue público e Matadouros, relatório e balancetes mensais, sobre todas as receitas e despesas efetuadas no custeio, manutenção e investimentos do bem sob sua administração; cumpri a fazer cumprir as orientações e comandos provenientes da Secretaria responsável pela Gestão e controle do Mercado, Feiras e Matadouros; coordenar e fiscalizar a limpeza do Mercado Público sob sua administração, mantendo-o dentro dos padrões de higiene e asseio aceitáveis; solicitar ao Secretário da pasta responsável pela Gestão e controle dos Mercado, Feiras e açougues públicos, a adoção das medidas administrativas cabíveis contra qualquer permissionário que descumpra o estabelecido neste Lei e o respectivo contrato de concessão e/ou Termo de Permissão de Uso; prestar pleno e incondicional apoio aos agentes de fiscalização, quando estiverem no cumprimento do dever funcional; solicitar auxilio às autoridades policiais, quando tal se mostrar necessário para o desempenho de qualquer das competências aqui elencadas; apresentar sugestões que visem o aperfeiçoamento das relações e dos métodos utilizados pelo Município, na Gestão da política de abastecimento do Mercado, açougues públicos e Matadouros; |
|
Administrador de Cemitério |
Ensino Fundamental completo |
Estabelecer metas de atuação e de organização da estrutura administrativa da seção, de modo à bem cumprir os serviços a contento, coordenar as atividades administrativas do Setor do cemitério municipal; chefiar e fiscalizar as atividades de seus subordinados; exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas |
|
Administrador de Mercado Público |
Ensino Fundamental completo |
Planificar, programar, organizar, dirigir, fiscalizar e avaliar com frequência as atividades e dependências internas do Mercado Municipal, permitindo que apenas permissionários e autorizados comercializem seus produtos no local; Abrir e fechar o Mercado Municipal, de acordo com o horário fixado para seu funcionamento, inspecionando as dependências antes da abertura e após o fechamento, impedindo a permanência de qualquer pessoa no recinto, salvo os servidores municipais ou contratados para prestação de serviços necessários à manutenção e conservação; Permanecer na Coordenação durante as horas de atividade do Mercado Municipal, recebendo e atendendo, de acordo com a legislação vigente, as reclamações, reivindicações e sugestões dos usuários, permissionários e autorizados; Cuidar da manutenção e conservação dos bens municipais colocados sob sua responsabilidade; estabelecer e fiscalizar as obrigações, turnos e horários dos servidores municipais e contratados, de acordo com as normas legais vigentes; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
|
Coordenador de Tecnologia da Informação |
Ensino Médio Completo |
Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização; organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, entre outros; operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados; notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida; executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera; executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes; administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação; executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores; auxiliar na execução de planos de manutenção dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais; elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores; estudar e propor medidas inovadoras na área de tecnologia de informação, de modo a aprimorar o serviço público; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
|
Coordenador Previdenciário |
Ensino Médio Completo |
Organizar tarefas técnicas e administrativas; Coordenar, controlar e executar atividades operacionais de administração de pessoal aposentado, pensionistas e parlamentares; assessorar o titular da Secretaria na formulação de planos e programas para servidores aposentados; emitir certidões |
|
Coordenador de Contratos |
Ensino Médio Completo |
Elaborar e supervisionar a formalização de contratos administrativos; Acompanhar a execução dos contratos; Fiscalizar o cumprimento das cláusulas contratuais; Verificar a regularidade fiscal e trabalhista da contratada; Orientar os fiscais de contrato; Formalizar e acompanhar os processos de penalização às contratadas; Elaborar relatórios gerenciais; Manter contato com a contratada para garantir o cumprimento do contrato; Informar o descumprimento de cláusulas contratuais; Comunicar o fim da vigência do contrato com antecedência |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SMP
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Secretário |
- |
Art. 13º da Lei Municipal nº 647/2025 |
|
Secretário Adjunto |
Ensino Médio Completo |
Substituir o secretário titular em caso de ausência; Auxiliar o secretário na organização, coordenação e controle das atividades; gerir os processos relacionados às atividades da secretaria; coordenar a comunicação com órgãos externos; supervisionar a elaboração e execução do orçamento; supervisionar e coordenar as atividades dos departamentos da secretaria; exercer outras competências delegadas pelo secretário |
|
Coordenador de Projetos |
Ensino Médio Completo |
Supervisionar, orientar e controlar projetos e programas; Gerenciar convênios e contratos de repasse; elaborar projetos de desenvolvimento; garantir a obtenção de recursos e estruturas necessárias; monitorar o andamento das tarefas; gerenciar as despesas do projeto; propor soluções para imprevistos; assegurar que o padrão de qualidade seja cumprido; reduzir riscos que possam comprometer a conclusão do projeto. |
|
Coordenador de Planejamento |
Ensino Médio Completo |
Coordenar os programas desenvolvidos pela secretaria, gerenciando as atividades de seus subordinados; exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas. |
|
Coordenador de Compras |
Ensino Médio Completo |
Coordenar, supervisionar e dirigir o setor de compras e licitações observando o estrito cumprimento da Lei de licitações e outras que disciplinam a matéria; Planejar a execução das medidas que visem a assegurar o pleno desenvolvimento das atividades relacionadas com o levantamento de orçamentos, sejam eles prévios, por estimativa ou compra direta; Emitir e manter o controle de emissão de passagens para deslocamento de membros e servidores; Organizar e manter atualizados os cadastros de fornecedores e material; Manter o controle de assinaturas; Dar continuidade aos processos licitatórios instaurados, acompanhando toda sua execução; Negociar preços, condições e prazos de pagamentos nos processos de compra e serviços; Acompanhar e manter o controle dos prazos de entrega dos processos de compra direta; Realizar pesquisas legislativas, procurando atualizar os processos licitatórios e contratos; Organizar e manter atualizado arquivo de legislação pertinente ao serviço; Realizar pesquisas de preços; Fazer observar, nos pedidos de aquisição de materiais, as especificações necessárias a sua perfeita identificação; Acompanhar o desempenho das empresas inscritas no cadastro de fornecedores, no que concerne ao cumprimento das obrigações assumidas; Elaborar as autorizações de despesa, a qual contém todos os detalhes das solicitações de compras e serviços (objeto, fornecedor, item orçamentário, valor, dotação, entre outros), para posterior autorização do órgão responsável; Exercer outras atividades correlatas que lhe forem conferidas por superior. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEG
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Secretário |
|
Art. 14º da Lei Municipal nº 647/2025 |
|
Secretário Adjunto |
Ensino Médio Completo |
Substituir o secretário titular em caso de ausência; Auxiliar o secretário na organização, coordenação e controle das atividades; gerir os processos relacionados às atividades da secretaria; coordenar a comunicação com órgãos externos; supervisionar a elaboração e execução do orçamento; supervisionar e coordenar as atividades dos departamentos da secretaria; exercer outras competências delegadas pelo secretário |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Secretário |
- |
Art. 15º da Lei Municipal nº 647/2025 |
|
Tesoureiro |
Ensino Médio Completo |
Prezar pelo tesouro municipal. Dirigir, coordenar, planejar, e organizar as atividades da seção de Tesouraria, assim como supervisionar os servidores afetos. Participar do planejamento estratégico, visando contribuir com os objetivos financeiros do Município. Receber e pagar em moeda corrente ou em cheques. Realizar autenticações mecânicas. Fazer manter atualizada a escrituração de movimento de Caixa. Efetuar ou conferir as conciliações bancárias. Efetuar cálculos de acréscimos de tributos e outros relativos à função. Efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos, prestando contas. Elaborar balancetes e demonstrativos do trabalho realizado e de importâncias recebidas e pagas. Movimentar contas bancárias, inclusive de Fundos Municipais. Preencher e assinar cheques bancários, juntamente com o Prefeito ou com o Secretário Municipal da Fazenda, e/ou por alguém por eles oficialmente designado. Endossar cheques e assinar conhecimentos e demais documentos relativos à movimentação de valores. Informar, dar pareceres e encaminhar processos relativos a competências da Tesouraria. Conferir e rubricar livros. Exercer outras atividades relativas à unidade e à função, de acordo com a necessidade. Prestar, pessoalmente ou por telefone, ótimo atendimento ao público e aos colegas, fornecendo-lhes de forma cortês e educada, todas as informações de serviço que estiverem ao seu alcance e, quando for o caso, encaminhando-os aos órgãos ou às pessoas competentes. Dirigir veículos oficiais, quando necessário ao exercício das atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado e autorizado por autoridade superior. Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos e outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos ou informatizados disponíveis para esse fim, órgãos públicos ou mesmo pelo Tribunal de Contas, entre outras tarefas afins que lhe forem designadas. |
|
Secretário Adjunto |
Ensino Médio Completo |
Substituir o secretário titular em caso de ausência; Auxiliar o secretário na organização, coordenação e controle das atividades; gerir os processos relacionados às atividades da secretaria; coordenar a comunicação com órgãos externos; supervisionar a elaboração e execução do orçamento; supervisionar e coordenar as atividades dos departamentos da secretaria; exercer outras competências delegadas pelo secretário |
|
Diretor de Tributos |
Ensino Médio Completo |
Assessorar o Secretário na definição dos planos, programas e projetos setoriais da Secretaria; dirigir, orientar e supervisionar a execução das atividades de competência do respectivo Departamento; opinar sobre os assuntos que dependam de decisão superior e propor as necessárias providências; submeter à aprovação do Secretário a programação de trabalho do Departamento; indicar ao Secretário os nomes de servidores subordinados para designação ou dispensa e para seus substitutos eventuais ou temporários; colaborar com o Secretário na identificação de alternativas e ações que devam ser implementadas com vistas ao aperfeiçoamento do desempenho da Secretaria; |
|
Coordenador do Deptº de Tributos |
Ensino Médio Completo |
Assistir e assessorar os Secretários em assuntos relacionados a sua área de atuação, e submeter a sua apreciação atos administrativos e regulamentares; auxiliar o Secretário na definição de diretrizes e na implementação das ações da respectiva área de competência; coordenar o planejamento anual de trabalho da coordenadoria/diretoria em consonância com o planejamento estratégico da Secretaria; planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar, executar e avaliar, as atividades inerentes à área de sua respectiva responsabilidade, com foco em resultados, e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Direção Superior; Dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pela chefia do setor. |
|
Coordenador de Tesouraria |
Ensino Médio Completo |
Coordenar o trabalho, estabelecer rotinas e procedimentos dos auxiliares de serviço, no setor; fazer conciliação de contas; manter em dia a escrituração do movimento de arrecadação e pagamento. Receber e conferir prestação de contas de diárias de viagens; Dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pela chefia do setor. |
|
Coordenador da Dívida Ativa e Execução Fiscal |
Ensino Médio Completo |
Coordenar a execução das atividades de processamento de dados alusivas à Dívida Ativa; acompanhar a arrecadação dos tributos no exercício; acompanhar e controlar a cobrança da dívida ativa; manter o controle sobre a movimentação do processo administrativo de cobrança; fazer executar as atividades de inscrição do débito em dívida ativa, sua cobrança e arrecadação em fase administrativa e cuidar para que não ocorra prescrição; administrar os procedimentos de controle da cobrança dos créditos tributários na fase administrativa; orientar a concessão e controlar os parcelamentos de débitos fiscais na esfera administrativa, observando os critérios da legislação específica; acompanhar a execução das atividades de arrecadação e cobrança dos débitos fiscais do Município; encaminhar a Procuradoria do Município os documentos pertinentes à execução fiscal; promover a integração com a Procuradoria Municipal no sentido de acompanhar os débitos fiscais em fase de execução; Dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pela chefia do setor. |
|
Coordenador de Cadastro Imobiliário |
Ensino Fundamental completo |
Coordenar a atualização permanente e constante do Cadastro Imobiliário Municipal, para posterior lançamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, desenvolver geoprocessamento e atividades correlatas; Dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pela chefia do setor. |
|
Coordenador do Depot de Finanças e Contabilidade |
Ensino Médio Completo |
Coordenar, orientar e supervisionar as unidades que lhes são subordinadas promovendo a racionalização dos métodos aplicados, a qualidade e a produtividade da equipe; estimular e propor a capacitação adequada para o aperfeiçoamento técnico da equipe; encaminhar assuntos pertinentes de sua área de responsabilidade para análise da Direção Superior; exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas; Dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pela chefia do setor. |
|
Coordenador do Deptº Tributos |
Ensino Médio Completo |
Assistir e assessorar os Secretários em assuntos relacionados a sua área de atuação, e submeter a sua apreciação atos administrativos e regulamentares; auxiliar o Secretário na definição de diretrizes e na implementação das ações da respectiva área de competência; coordenar o planejamento anual de trabalho da coordenadoria/diretoria em consonância com o planejamento estratégico da Secretaria; planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar, executar e avaliar, as atividades inerentes à área de sua respectiva responsabilidade, com foco em resultados, e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Direção Superior; Dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pela chefia do setor. |
|
Assessor do Deptº de Finanças e Contabilidade |
Ensino Médio Completo |
Organizar os trabalhos inerentes à contabilidade; Planejar o sistema de registros e operações contábeis atendendo às necessidades administrativas e as exigências legais; Inspecionar regularmente a escrituração contábil; Controlar e participar do trabalho de análise e conciliação de contas; Proceder ou orientar a classificação e avaliação de despesas; Elaborar relatórios sobre a situação patrimonial, econômica e financeira da Unidade; Acompanhar a formalização de contratos no aspecto contábil; Analisar, acompanhar e fiscalizar a implantação e a execução de sistemas financeiros e contábeis; Informar e orientar sobre pagamento a fornecedores e às unidades administrativas; Contabilizar todas as operações financeiras com controle de saldos bancários; Efetuar empenhos e pagamentos diversos e garantir o recolhimento dos tributos federais e municipais; Executar as obrigações acessórias de acordo com a legislação tributária; |
|
Coordenador Fiscal |
Ensino Fundamental completo |
Garantir o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias; acompanhar e revisar a apuração de impostos; elaborar e analisar relatórios fiscais; monitorar os prazos de entrega de declarações fiscais; acompanhar a fiscalização e auditoria de órgãos reguladores; instruir a equipe do departamento fiscal sobre mudanças na legislação tributária. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SINFRU
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Secretário |
- |
Art. 22 da Lei Municipal nº. 647/2025 |
|
Secretário Adjunto |
Ensino Médio Completo |
Substituir o secretário titular em caso de ausência; Auxiliar o secretário na organização, coordenação e controle das atividades; gerir os processos relacionados às atividades da secretaria; coordenar a comunicação com órgãos externos; supervisionar a elaboração e execução do orçamento; supervisionar e coordenar as atividades dos departamentos da secretaria; exercer outras competências delegadas pelo secretário |
|
Diretor de Obras |
Ensino Fundamental completo |
Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor Urbano e com a legislação vigente; Expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município de Tupanatinga, podendo, para tanto, aplicar multas estabelecidas na legislação específica; Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, em consonância com a legislação vigente; Expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município; Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Diretoria; Formular e analisar, em articulação com as Secretarias e Diretorias solicitantes a realização de projetos de obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, o Plano Diretor Urbano e a legislação vigente; Dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pela chefia do setor. |
|
Diretor de Oficina |
Ensino Fundamental completo |
Supervisionar os serviços de consertos, ajustes, preparação e regulagens de veículos; Supervisionar a manutenção de motores dos veículos; Efetuar a solicitação de peças para os veículos; Dirigir e auxiliar no desmonte de peças defeituosas ou anormalidades de funcionamento; Controlar, substituir, ajustar e reparar as peças defeituosas do sistema de freios, de ignição, de alimentação de combustíveis, de lubrificação e de arrefecimento, etc.; Supervisionar e auxiliar na montagem de motores e demais componentes dos veículos, máquinas, etc.; Supervisionar e auxiliar no recondicionamento da instalação elétrica e de motores dos veículos e máquinas; Conduzir ao local de serviço |
|
Diretor de Garagem |
Ensino Fundamental completo |
Supervisionar a Garagem Municipal nos serviços administrativos, tais como: arquivo de correspondências, processos e outros documentos, de conformidade com o sistema de classificação adotado no Setor; supervisionar o pátio da garagem municipal, na operacionalização das máquinas, veículos e equipamentos; assessorar na elaboração de planilhas e rotinas de trabalho, do pessoal da área operacional da Garagem; supervisionar os resultados das diversas equipes de trabalho da garagem municipal; |
|
Coordenador do Deptº de Trânsito |
Ensino Fundamental completo |
Desempenhar outras atividades afins e assemelhadas, sempre por determinação do Diretor Municipal de Obras; Cumprir todas as obrigações assemelhadas, que forem dispostas em Decretos Municipais e Ordens de Serviço; Dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pela chefia do setor. |
|
Coordenador do Deptº de Viação e Fiscalização de Obras e Construção |
Ensino Fundamental completo |
Fiscalizar as edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos; supervisionar a fiscalização de obras e posturas municipais; Lançar e controlar notificações, autos de infração, embargos de obras e comércio irregular; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multa aos achados em violação à legislação urbanística vigente no Município; Requisitar, sempre que entender necessário, os documentos pertinentes às atividades de controle, regulação e fiscalização própria da Secretaria de Urbanismo; Fiscalizar o uso ocupação do solo urbano no Município, suspendendo a sua continuidade, desde que não obedecidas as normas urbanísticas e as condições constantes de respectivos alvarás, mantendo o controle sobre os mesmos; Realizar demolições de obras em qualquer construção em desacordo com a legislação vigente; Proceder vistoria de obras/edificações para efeito de concessão de alvará de construções e funcionamento, certidões e consulta prévia; Emitir parecer sobre assuntos de sua área de competência; Executar outras tarefas relacionadas com a formação, função e área de atuação dos fiscais; |
|
Coordenador de Deptº de Uso e Ocupação do Solo |
Ensino Fundamental completo |
Emitir e expedir consultas para a concessão de alvarás de construção e localização; aprovar processos relativos ao parcelamento do solo; expedir atos de autorização, permissão ou concessão do uso do solo e dos equipamentos públicos; expedir licença para feirantes, ambulantes e bancas; examinar e controlar projetos de obras e edificações; examinar e aprovar consultas e processos de unificação e desmembramento, cadastramento e regularização de lotes. |
|
Coordenador de Iluminação Pública |
Ensino Fundamental completo |
Exercer atividades de coordenação dos serviços de iluminação pública municipal, bem como as atribuições políticas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando a tomada de decisões governamentais; atuar como articulador interno da forma de Governo, de modo a assegurar a efetiva execução das metas e diretrizes governamentais. Planejar, coordenar e distribuir a execução de serviços da Iluminação pública, tais como substituição de lâmpadas, reatores e fotocélulas; responsabilizar-se pela ampliação, manutenção e modernização das redes de iluminação pública e dar suporte técnico em todos os eventos que envolvam redes de iluminação pública; regulação, controle e fiscalização da rede de iluminação municipal, visando um aperfeiçoamento dos materiais usados na manutenção, com novas técnicas para realização das operações; orientar e supervisionar a guarda e conservação das máquinas e equipamentos e ferramentas utilizadas no trabalho, a fim de mantê-los em perfeitas condições de uso, evitando perdas e danos; realizar atividades de organização da execução dos trabalhos de iluminação pública; executar o cronograma diário das atividades e gerenciar a demanda logística da operação, de forma a trazer eficiência ao serviço; organizar reuniões internas periódicas com sua equipe para o melhor desenvolvimento das tarefas a serem executadas; desempenhar outras atividades correlatas a chefia e coordenação. Dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pela chefia do setor. |
|
Coordenador de Limpeza Pública |
Ensino Fundamental completo |
Organizar e dirigir as atividades de limpeza; fiscalizar e coordenar a execução dos serviços da equipe de varrição, capina, pintura, corte de grama, retirada de entulhos, poda de árvores em todo o município; fiscalizar os serviços de recolhimento de lixo domiciliar; contribuir na tomada de decisões estratégicas do Setor de Limpeza Urbana junto com o secretário da pasta; fiscalizar e coordenar a execução dos serviços das Equipes de limpeza do Cemitério Municipal; fiscalizar e coordenar a execução de serviços de limpeza em praças e parques; Dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pela chefia do setor. |
|
Coordenador de Obras |
Ensino Fundamental completo |
Gerenciar equipes de campo e empreiteiros; supervisionar as etapas de construção; garantir o cumprimento de normas de segurança e qualidade; assegurar o cumprimento de prazos e orçamentos; coordenar a logística; supervisionar a instalação de equipamentos; Gerenciar calendários e reuniões; solicitar suprimentos; manter registros das atividades; elaborar relatórios e documentação técnica |
|
Coordenador de Acompanhamento de Manutenção de Poços |
Ensino Fundamental completo |
Gerenciar atividades de operação de poço artesiano; programar abastecimento das unidades a serem atendidas; programar manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de bombeamento; executar atividades de manutenção de poço artesiano; retirar vazamentos de ar da tubulação; substituir os componentes do sistema de vedação, quando necessário; realizar pesquisa sísmica; perfurar poços em terra e mar; avaliar área perfurada; extrair minerais líquidos e gasosos; realizar o processamento primário de separação de óleo, água e gás; executar as atividades em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de segurança, qualidade, higiene e preservação ambiental; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. |
|
Coordenador de Acompanhamento de Estradas Vicinais |
Ensino Fundamental completo |
Executar a implantação de programas de manutenção regular e preventiva das estradas vicinais, cujo mal estado de conservação sistematicamente retarda e onera o escoamento da produção, circulação de bens, serviços e pessoas entre as áreas rurais e o centro urbano; Executar operações específicas de trabalho nas estradas vicinais, como objetivo de minimizar os defeitos ou a deterioração das mesmas; Supervisionar os trabalhos de terraplanagem e outros executados pelas máquinas e caminhões rodoviários, sendo responsável pelo acompanhamentos das mesmas. Desobstrução de bueiros, roçadas nas margens das estradas para melhorar a visualização dos motoristas; executar outras atividades afins. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRANSP
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Secretário |
- |
Art. 18 da Lei Municipal nº. 647/2025 |
|
Secretário Adjunto |
Ensino Médio Completo |
Substituir o secretário titular em caso de ausência; Auxiliar o secretário na organização, coordenação e controle das atividades; gerir os processos relacionados às atividades da secretaria; coordenar a comunicação com órgãos externos; supervisionar a elaboração e execução do orçamento; supervisionar e coordenar as atividades dos departamentos da secretaria; exercer outras competências delegadas pelo secretário |
|
Coordenador de Deptº de Transportes |
Ensino Fundamental completo |
Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades pertinentes à respectiva área de competência; Coordenar e orientar os condutores dos veículos do município quanto aos seus direitos, deveres e condições básicas exigidas para a prestação do serviço; coordenar o processo de vistoria dos veículos do transporte, realizado pelo órgão competente; Verificar o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e suas posteriores alterações; coordenar a capacidade e a permanência do veículo no transporte escolar; Apurar periodicamente o nível de satisfação dos usuários do transporte escolar, através das anotações constantes do livro de ocorrências; Encaminhar, quando for o caso, solicitação de alteração de rota, devidamente justificada, para apreciação e assinatura do titular da Secretaria Municipal de Educação, que encaminhará para parecer da Procuradoria Geral do Município; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas. |
|
Coordenador da Garagem Central |
Ensino Fundamental completo |
Orientar e superintender os motoristas nas normas de conservação dos veículos, exigindo de cada um, a lavagem, lubrificação e outros cuidados, representando ao engenheiro responsável, todas as transgressões do presente regulamento, no que se refere à conservação e reparos dos veículos municipais; Fornecer ao encarregado da garagem, os dados para a anotação na ficha Individual, da quilometragem diária, peças novas colocadas, reparos e demais ocorrências que houver e tiver conhecimento; Dirigir a vistoria mensal que os motoristas farão no 3º domingo de cada mês; Fiscalizar os pneus e determinar sua rotação, sempre que julgar necessário; Inquirir dos motoristas as ocorrências que tenham dado causa a certos desgastes, quebra ou irregularidades que encontrar e cuja causa lhe seja desconhecida. |
|
Coordenador de Oficina |
Ensino Fundamental completo |
Coordenar os serviços da Oficina Municipal; orientar e controlar os Serviços executados na Oficina; reunir-se periodicamente coma a equipe da oficina, para organizar os serviços de manutenção; manter um canal aberto junto a secretaria a qual está subordinado e as demais, para o bom andamento dos serviços; programar, coordenar, orientar e controlar a execução das atividades gerais do abrigo; cumprir e fazer cumprir a legislação relativa à segurança da oficina e a prevenção de acidentes; desempenhar outras atribuições afins. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Secretário |
- |
Art. 9º da Lei Municipal nº. 647/2025 |
|
Secretário Adjunto |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Substituir o secretário titular em caso de ausência; Auxiliar o secretário na organização, coordenação e controle das atividades; gerir os processos relacionados às atividades da secretaria; coordenar a comunicação com órgãos externos; supervisionar a elaboração e execução do orçamento; supervisionar e coordenar as atividades dos departamentos da secretaria; exercer outras competências delegadas pelo secretário |
|
Diretor de Ensino |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Garantir o funcionamento adequado da escola; representar a escola no plano interno e externo; promover a inovação em sala de aula; otimizar a jornada de aprendizado dos alunos; fomentar o engajamento da comunidade escolar; estabelecer uma relação de parceria com os pais e responsáveis de os alunos acompanhar as diretrizes dos órgãos governamentais; instituir indicadores de aprendizagem |
|
Diretor Escolar |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Garantir o cumprimento das leis educacionais; promover um ambiente seguro e colaborativo; definir rotinas e procedimentos organizacionais; Prevenir preconceito e discriminação Promover a inclusão de estudantes com necessidades especiais; Gerenciar o currículo escolar; Orientar a equipe pedagógica; Gerenciar os recursos financeiros; Monitorar a frequência de alunos e professores; Implementar a tecnologia educacional Elaborar o horário escolar e o calendário letivo; Gerir o estoque; Comprar equipamentos e materiais didáticos; Definir as normas de conduta; Supervisionar a merenda escolar e o transporte escolar; Manter o prédio escolar; Organizar eventos; Acompanhar as diretrizes dos órgãos oficiais |
|
Diretor de inspeção, normatização e legislação educacional |
(Ensino Médio Completo) |
Controlar as escolas, tanto no âmbito pedagógico como administrativo e financeiro; orientar e apoiar as escolas nas suas ações educacionais; Coletar, analisar e divulgar informações sobre a educação; assegurar o cumprimento da legislação educacional; elaborar e executar políticas e planos educacionais; autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos e estabelecimentos de ensino; garantir o processo nacional de avaliação do rendimento escolar |
|
Diretor do Deptº de Inspeção |
(Ensino Médio Completo) |
Promover e realizar a inspeção, supervisão e auditagem das Unidades Escolares do Sistema de Ensino do Município, para o cumprimento das respectivas diretrizes e normas, observando a legislação vigente, bem como exercer outras atividades correlatas ou que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas. |
|
Coordenador de Educação de Jovens e Adultos |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Coordenar o processo pedagógico na educação de jovens e adultos; orientar os professores no planejamento e execução dos trabalhos pedagógicos, contribuindo com a equipe para obtenção de resultados positivos, quanto ao índice de aprendizagem dos alunos, bem como oferecer assistência técnico-pedagógica para maior eficácia no ensino-aprendizagem; acompanhar os professores nos trabalhos diários ou semanais, trocando experiências e esclarecendo dúvidas, a fim de garantir um melhor entrosamento entre os grupos; desenvolver junto aos professores, momentos de estudo a partir das necessidades apresentadas pelos alunos ou professores no que se refere à aprendizagem; conduzir reuniões com os professores, apresentando e analisando propostas, que visem possibilitar melhorias da qualidade do ensino, da aprendizagem e da interação com a comunidade; pesquisar e orientar na elaboração e na utilização de material didático, recursos audiovisuais e outros, visando enriquecer as práticas pedagógicas do professor, e contribuir para atingir os índices de aprendizagem planejados; garantir o cumprimento do calendário escolar mediante o acompanhamento da frequência, fazendo-se cumprir os duzentos dias letivos e oitocentas horas previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; acompanhar e orientar os professores no cumprimento das aulas-atividades; participar de projetos pedagógicos e eventos educacionais realizados pela escola e pela comunidade, auxiliando na concepção, elaboração e acompanhamento de cada fase do cronograma estabelecido, a fim de contribuir com ações de cidadania; zelar pela manutenção e conservação das instalações, materiais e equipamentos escolares, inspecionados, detectando irregularidades e providenciando os consertos necessários, visando assegurar o funcionamento em perfeitas condições. |
|
Coordenador da Biblioteca Municipal |
Ensino Médio Completo |
Planejar, organizar e supervisionar as atividades da biblioteca; Elaborar normas, regulamentos e manuais; promover ações educativas, eventos e campanhas; disseminar a importância da leitura e da informação Elaborar relatórios e estudos para avaliar a biblioteca; promover a troca de experiências e ideias; orientar os usuários sobre o funcionamento da biblioteca; zelar pela conservação do acervo; realizar parcerias com outras instituições; representar a biblioteca em eventos relacionados à biblioteconomia |
|
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado |
Ensino Médio Completo |
Receber e armazenar, devidamente o material adquirido; atender às requisições de material de acordo o planejamento; controlar o estoque de material, com vistas a prevenir faltas ou excessos; comunicar ao setor responsável Seção de Bens Móveis e Imóveis a distribuição de material permanente; elaborar mensalmente relatório de movimentação do estoque; comunicar ao setor interessado quando da chegada do material; realizar o registro dos materiais e equipamentos do setor; executar outras funções que, por sua natureza, lhe sejam afins ou lhe tenham sido atribuídas. |
|
Coordenador de Transporte Escolar |
Ensino Médio Completo |
Receber e armazenar, devidamente o material adquirido; atender às requisições de material de acordo o planejamento; controlar o estoque de material, com vistas a prevenir faltas ou excessos; comunicar ao setor responsável Seção de Bens Móveis e Imóveis a distribuição de material permanente; elaborar mensalmente relatório de movimentação do estoque; comunicar ao setor interessado quando da chegada do material; realizar o registro dos materiais e equipamentos do setor; executar outras funções que, por sua natureza, lhe sejam afins ou lhe tenham sido atribuídas. |
|
Coordenador de Merenda Escolar |
Ensino Médio Completo |
Coordenar a Nutricionista na manutenção da qualidade da merenda escolar; Coordenar o trabalho das merendeiras em todas as unidades escolares do Município; Manter-se em sintonia com a Seção de Compras do Município, oferecendo subsídio quanto à aquisição de merenda escolar e demais produtos a serem utilizados nos prédios e unidades escolares; Verificar a disponibilidade de oferta dos produtos no mercado fomentando a economicidade e a qualidade; Supervisionar o armazenamento, controle de estoque, distribuição dos gêneros para merenda escolar e demais produtos adquiridos pelo Município para serem utilizados nos prédios e unidades escolares; Gerenciar a logística de distribuição dos gêneros alimentícios e demais produtos que serão utilizados nos prédios e unidades escolares; Conferir o recebimento dos alimentos destinados à merenda escolar quando da entrega pelos fornecedores em todas as unidades escolares; Alimentar planilhas ou programas eletrônicos de controle de estoque e de materiais; Executar outras funções ou atividades que lhe sejam superiormente determinadas ou impostas por outras leis ou regulamentos. |
|
Coordenador de Planos, Programas e Projetos |
Ensino Médio Completo |
Elaborar relatórios técnicos; planejar e definir prazos; acompanhar o andamento dos projetos; gerenciar mudanças no escopo dos projetos; definir critérios de sucesso dos projetos; Treinar, motivar e supervisionar a equipe; criar e desenvolver relacionamentos de negócios; realizar autópsia dos projetos; desenvolver melhores práticas e ferramentas; Organizar e sistematizar dados e informações. |
|
Coordenador de Acompanhamento e Avaliação e Estatística |
Ensino Médio Completo |
Analisar, organizar, consolidar e avaliar a execução do currículo; acompanhar e orientar a vida acadêmica dos alunos; realizar atendimentos individuais aos alunos e/ou responsáveis; acompanhar e registrar o ensino e aprendizagem; intervir de forma ética e empática; dialogar e estar bem informado; Definir objetivos e metas; Atribuir tarefas e responsabilidades; coordenar atividades; comunicar-se com outras partes interessadas |
|
Coordenador de Censo Escolar |
Ensino Médio Completo |
Treinar os agentes que vão realizar o processo censitário; acompanhar e controlar o processo censitário; garantir o cumprimento dos prazos e normas; responsabilizar-se pela veracidade dos dados declarados; preencher e atualizar anualmente as informações declaradas; conferir os dados preliminares do Censo Escolar; Orientar a realização de correções no sistema educa censo; guardar os documentos administrativos e pedagógicos que comprovem as matrículas e a frequência dos alunos |
|
Coordenador do PDDE |
Ensino Médio Completo |
Gerenciar os perfis do comitê de análise e aprovação, da equipe de apoio, do diretor e do perfil consulta; liderar o comitê de análise e aprovação; garantir que as funções do comitê de análise e aprovação estejam sendo cumpridas; cadastrar e gerenciar os acessos do comitê, da equipe de apoio, do perfil consulta e dos diretores de escolas. |
|
Coordenador Pedagógico |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função, ou Normal Médio Completo, ou Ensino Médio Completo |
Coordenar o processo de construção de conhecimento e desenvolvimento do educando; Criar estratégias de atendimento educacional complementar e integrada às atividades desenvolvidas na turma; Participar das reuniões pedagógicas planejando, junto com os demais professores, as intervenções necessárias a cada grupo de alunos, bem como as reuniões com pais e Conselho de Classe; Coordenar o planejamento e a execução das ações pedagógicas da Unidade Escolar; Articular a elaboração, acompanhamento e avaliação participativa do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar; Acompanhar o processo de implantação das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação relativas à avaliação da aprendizagem e ao currículo, orientando e intervindo junto aos professores e alunos quando solicitado e/ou necessário; Coletar, analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos, visando à correção e intervenção no Planejamento Pedagógico; Desenvolver e coordenar sessões de estudos nos horários de hora-atividade, viabilizando a atualização pedagógica em serviço; Coordenar e acompanhar as atividades nos horários de hora-atividade na unidade escolar; Analisar/avaliar junto aos professores as causas da evasão e repetência, propondo ações para superação; Propor e planejar ações de atualização e aperfeiçoamento de professores e técnicos, visando a melhoria de desempenho profissional; Coordenar a utilização plena dos recursos da TV Escola pelos professores, onde não houver um técnico em Multimeios didáticos; Propor e incentivar a realização de palestras, encontros e similares com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a formação integral e desenvolvimento da cidadania; Propor, em articulação com a Direção, a implantação de medidas e ações que contribuam para promover a melhoria da qualidade de ensino e o sucesso escolar dos alunos; Apresentar anualmente, mensalmente ou quando necessário para a secretaria municipal de educação a situação real da unidade escolar elencando dados concretos quanto ao desenvolvimento dos educadores e educando. |
|
Diretor Escolar Adjunto |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função, ou Normal Médio Completo, ou Ensino Médio Completo |
Substituir o Diretor nas suas ausências e impedimentos;colaborar com o Diretor na condução técnico-pedagógica e administrativa da escola auxiliando-o em todas as suas atividades; Supervisionar o fluxo de alunos e atividades da escola; Monitorar o ponto dos professores; Lidar com questões disciplinares e orientar alunos; Colaborar na elaboração de planos de ensino; Gerir questões relacionadas ao desempenho do corpo docente e administrativo; Supervisionar a merenda escolar; Controlar o estoque de materiais; Fazer divulgações internas e lista de presença; Auxiliar o coordenador pedagógico na avaliação do desempenho dos professores |
|
Diretor de planejamento e desenvolvimento da educação |
Ensino Médio Completo |
Assistir e assessorar a Secretaria Municipal de Educação na sistematização, priorização, desenvolvimento, monitoramento e harmonização das ações de planejamento e gestão estratégica; Conduzir, a partir da identidade estratégica, o processo de formulação de diretrizes e sua tradução em objetivos, indicadores, metas, ações, definição de responsabilidades e do cronograma de execução do desenvolvimento escolar dos estudantes; Estabelecer e promover a implementação da sistemática de acompanhamento e avaliação das ações da Secretaria Municipal de Educação; Monitorar o desempenho dos indicadores estabelecidos e divulgar seus resultados; Coordenar a elaboração do Plano Estratégico da Rede Municipal de Ensino, com a participação de todos às áreas da Secretaria Municipal de Educação. |
|
Secretário Escolar |
Ensino Médio Completo |
Executar as tarefas solicitadas à secretaria da escola; atender à comunidade escolar; organizar e manter atualizados o protocolo, o arquivo escolar e o registro de alunos, para que possa ser acessado quando solicitado; garantir o cumprimento de leis, regulamentos, diretrizes, portarias, circulares, resoluções e demais documentos; produzir documentos que lhe forem solicitados para garantir a autenticidade e a segurança; revisar os documentos e os processos antes de serem encaminhadas ao diretor; elaborar relatórios e processos a serem encaminhados às autoridades superiores; coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula, à transferência, à adaptação e à conclusão de curso; zelar pelo uso adequado e pela conservação dos bens materiais distribuídos à secretaria; assegurar o sigilo de assuntos de interesse exclusivo da secretaria; responder ao Censo Escolar Anual; assessorar a direção da escola. |
|
Coordenador de Biblioteca Escolar |
Ensino Médio Completo |
Reunir e conservar livros, periódicos, documentos e informações de interesse da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas; elaborar e manter atualizado o sistema de acompanhamento das publicações de leis, decretos, resoluções, deliberações, portarias e outros atos de interesse para a Educação do Município; manter serviços de consultas e empréstimos de material bibliográfico; manter intercâmbio com outras bibliotecas; reunir, classificar e conservar a documentação de trabalhos realizados; controlar o recebimento e promover a indexação de livros e periódicos; desenvolver atividades técnicas inerentes à seleção, aquisição, registro, catalogação, classificação, referenciação, indexação, elaboração de bibliografias, ao arranjo, à divulgação, ao empréstimo e à conservação das obras; atender a requisições de materiais literários, pedidos de cópias de documentos e consultas, prestando informações quanto ao uso das obras de referência e dos mecanismos de recuperação de dados; providenciar anualmente a encadernação das publicações; solicitar a renovação das assinaturas de revistas, jornais e periódicos para fonte de pesquisa, além de controlá-las; solicitar a aquisição de obras para o acervo bibliotecário escolar; propor, elaborar e executar projetos de incentivo à leitura; propor mudanças de procedimentos, aquisição de equipamentos, entre outras medidas de modernização da Biblioteca; atender ao público interno; elaborar estatística mensal relativa à movimentação de empréstimo de livros e periódicos; |
|
Coordenador de documentação Escolar |
Ensino Médio Completo |
Coordenar e manter atualizados os prontuários dos alunos, procedendo ao registro e escrituração relativos à vida escolar, especialmente no que se refere à matrícula, frequência e histórico escolar; expedir comunicados à equipe escolar sobre a movimentação escolar dos alunos; manter organizados e atualizados os arquivos, responsabilizando-se pela guarda de livros e papéis; organizar e manter o protocolo e o arquivo escolar; responder, perante o superior imediato, pela regularidade e autenticidade dos registros da vida escolar dos alunos, a cargo da secretaria da escola. |
|
Coordenador de laboratório de Informática |
Ensino Médio Completo |
Coordenar os professores na construção de projetos pedagógicos que necessitam da utilização do Laboratório de Informática como ferramenta de aprendizagem, possibilitando ao mesmo, liberdade para propor as atividades e projetos que quer desenvolver; Coordenar atividades e projetos junto aos profissionais da educação, procurando romper as barreiras, dificuldades ou resistências em relação ao uso das novas tecnologias educacionais; Integrar a Informática Educativa com maior número de professores com projetos educacionais possibilitando a interdisciplinaridade; coordenar e avaliar as atividades desenvolvidas, objetivos atingidos, apontando suas necessidades e dos usuários à equipe pedagógica; responsabilizar-se, em parceria com todos os usuários do Laboratório de Informática Educativa, pela manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos e materiais do uso do Laboratório de Informática Educativa, orientando todos para o uso responsável dos equipamentos disponíveis; sensibilizar toda a Unidade Escolar para a existência de novas tecnologias no cotidiano; desenvolver Curso de Formação Continuada para os professores, com o projeto Inclusão Digital, preparando o professor no uso do computador como ferramenta pedagógica e para a elaboração dos projetos com os alunos. |
|
Coordenador de laboratório de Ciências |
Ensino Médio Completo |
Coordenar os laboratórios de ciências do Município, bem como, o patrimônio,garantindo a organização, o controle e a saída de materiais de consumo e permanente em todos os laboratórios; planejar a aquisição de materiais e serviços com vistas ao funcionamento dos laboratórios, oficinas e ambientes especiais; supervisionar o trabalho dos técnicos de laboratório; supervisionar e/ou orientar os estagiários externos e internos, monitores e bolsistas quando encaminhados aos laboratórios; avaliar as medidas com vistas à manutenção e reformas dos equipamentos, bem como das áreas físicas dos laboratórios e oficinas; agendar e controlar o uso dos laboratórios, oficinas e ambientes especiais, otimizando sempre que possível o uso dos recursos; reunir-se periodicamente; realizar e divulgar relatórios, com periodicidade anual, sobre as atividades executadas; realizar outras atividades correlatas e afins. |
|
Coordenador do Diário Eletrônico da Rede Municipal de Ensino |
Ensino Médio Completo |
Coordenar, planejar, articular e acompanhar a execução do diário eletrônico da rede municipal de ensino; planejar e participar de todos os momentos de discussões na Unidade Educativa, contribuindo com seu conhecimento e sua especificidade no processo educacional; coordenar, analisar e encaminhar as discussões dos programas e das ações/atividades educativas/pedagógicas junto à comunidade educativa, buscando a integração para o coletivo escolar; atuar junto a Direção nas questões administrativas e organizacionais da Unidade Educativa. |
|
Coordenador de Infraestrutura e Serviços Escolares |
Ensino Médio Completo |
Coordenar, planejar, dirigir e controlar projetos e programas de desenvolvimento da infraestrutura e serviços escolares, de forma a acompanhar a evolução do Município, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades. |
|
Coordenador de Apoio Logístico |
Ensino Médio Completo |
Coordenar a elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Plano Plurianual de Gestão (PPG); coordenar o desenvolvimento do trabalho docente, assegurando o alinhamento entre os Planos de Trabalho Docente com o Plano de Curso e Diário de/da Classe, sendo o último em periodicidade semanal; coordenar a programação das atividades de recuperação e de progressão parcial, a partir das diretrizes estabelecidas pelo Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacional; coordenar as atividades vinculadas ao estágio supervisionado, garantindo o pleno desenvolvimento da formação profissional; orientar, acompanhar e gerenciar a atuação dos Auxiliares de Docentes, de forma a organizar, preparar e auxiliar o desenvolvimento das aulas práticas nos ambientes didáticos; coordenar o desempenho dos Docentes e Auxiliares de Docentes sob sua coordenação; propor a pesquisa, estudos e análise das tendências de mercado e inovações no campo das ciências e tecnologias, promovendo reformulações curriculares que incorporem avanços e atendam as demandas do mundo do trabalho; |
|
Coordenador do Departamento de Inspeção |
Ensino Médio Completo |
Coordenar a guarda e expedição de toda a Documentação de Unidades do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal, que encerraram suas atividades e tiveram seu acervo tombado pelo SME; fiscalizar; orientar; inspecionar; emitir parecer parcial ou conclusivo sobre irregularidades das unidades de ensino e analisar históricos escolares complexos. |
|
Coordenador Pedagógico de Programas Educacionais |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função, ou Normal Médio Completo, ou Ensino Médio Completo |
Coordenar o processo pedagógico e de programas educacionais; orientar os professores no planejamento e execução dos trabalhos pedagógicos, contribuindo com a equipe para obtenção de resultados positivos, quanto ao índice de aprendizagem dos alunos, bem como oferecer assistência técnico-pedagógica para maior eficácia no ensino-aprendizagem; acompanhar os professores nos trabalhos diários ou semanais, trocando experiências e esclarecendo dúvidas, a fim de garantir um melhor entrosamento entre os grupos; desenvolver junto aos professores, momentos de estudo a partir das necessidades apresentadas pelos alunos ou professores no que se refere à aprendizagem; conduzir reuniões com os professores, apresentando e analisando propostas, que visem possibilitar melhorias da qualidade do ensino, da aprendizagem e da interação com a comunidade; pesquisar e orientar na elaboração e na utilização de material didático, recursos audiovisuais e outros, visando enriquecer as práticas pedagógicas do professor, e contribuir para atingir os índices de aprendizagem planejados; garantir o cumprimento do calendário escolar mediante o acompanhamento da frequência, fazendo-se cumprir os duzentos dias letivos e oitocentas horas previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; acompanhar e orientar os professores no cumprimento das aulas-atividades; participar de projetos pedagógicos e eventos educacionais realizados pela escola e pela comunidade, auxiliando na concepção, elaboração e acompanhamento de cada fase do cronograma estabelecido, a fim de contribuir com ações de cidadania; zelar pela manutenção e conservação das instalações, materiais e equipamentos escolares, inspecionados, detectando irregularidades e providenciando os consertos necessários, visando assegurar o funcionamento em perfeitas condições. |
|
Coordenador Pedagógico Escolar |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Coordenar o processo de construção de conhecimento e desenvolvimento do educando; Criar estratégias de atendimento educacional complementar e integrada às atividades desenvolvidas na turma; Participar das reuniões pedagógicas planejando, junto com os demais professores, as intervenções necessárias a cada grupo de alunos, bem como as reuniões com pais e Conselho de Classe; Coordenar o planejamento e a execução das ações pedagógicas da Unidade Escolar; Articular a elaboração, acompanhamento e avaliação participativa do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar; Acompanhar o processo de implantação das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação relativas à avaliação da aprendizagem e ao currículo, orientando e intervindo junto aos professores e alunos quando solicitado e/ou necessário; Coletar, analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos, visando à correção e intervenção no Planejamento Pedagógico; Desenvolver e coordenar sessões de estudos nos horários de hora-atividade, viabilizando a atualização pedagógica em serviço; Coordenar e acompanhar as atividades nos horários de hora-atividade na unidade escolar; Analisar/avaliar junto aos professores as causas da evasão e repetência, propondo ações para superação; Propor e planejar ações de atualização e aperfeiçoamento de professores e técnicos, visando a melhoria de desempenho profissional; Coordenar a utilização plena dos recursos da TV Escola pelos professores, onde não houver um técnico em Multimeios didáticos; Propor e incentivar a realização de palestras, encontros e similares com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a formação integral e desenvolvimento da cidadania; Propor, em articulação com a Direção, a implantação de medidas e ações que contribuam para promover a melhoria da qualidade de ensino e o sucesso escolar dos alunos; Apresentar anualmente, mensalmente ou quando necessário para a secretaria municipal de educação a situação real da unidade escolar elencando dados concretos quanto ao desenvolvimento dos educadores e educando. |
|
Coordenador Pedagógico de Língua Portuguesa |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Coordenar o processo pedagógico em língua Portuguesa; orientar os professores no planejamento e execução dos trabalhos pedagógicos, contribuindo com a equipe para obtenção de resultados positivos, quanto ao índice de aprendizagem dos alunos, bem como oferecer assistência técnico-pedagógica para maior eficácia no ensino-aprendizagem; acompanhar os professores nos trabalhos diários ou semanais, trocando experiências e esclarecendo dúvidas, a fim de garantir um melhor entrosamento entre os grupos; desenvolver junto aos professores, momentos de estudo a partir das necessidades apresentadas pelos alunos ou professores no que se refere à aprendizagem; conduzir reuniões com os professores, apresentando e analisando propostas, que visem possibilitar melhorias da qualidade do ensino, da aprendizagem e da interação com a comunidade; pesquisar e orientar na elaboração e na utilização de material didático, recursos audiovisuais e outros, visando enriquecer as práticas pedagógicas do professor, e contribuir para atingir os índices de aprendizagem planejados; garantir o cumprimento do calendário escolar mediante o acompanhamento da frequência, fazendo-se cumprir os duzentos dias letivos e oitocentas horas previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; acompanhar e orientar os professores no cumprimento das aulas-atividades; participar de projetos pedagógicos e eventos educacionais realizados pela escola e pela comunidade, auxiliando na concepção, elaboração e acompanhamento de cada fase do cronograma estabelecido, a fim de contribuir com ações de cidadania; zelar pela manutenção e conservação das instalações, materiais e equipamentos escolares, inspecionados, detectando irregularidades e providenciando os consertos necessários, visando assegurar o funcionamento em perfeitas condições. |
|
Coordenador Pedagógico de Língua Inglesa |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Coordenar o processo pedagógico em língua inglesa; orientar os professores no planejamento e execução dos trabalhos pedagógicos, contribuindo com a equipe para obtenção de resultados positivos, quanto ao índice de aprendizagem dos alunos, bem como oferecer assistência técnico-pedagógica para maior eficácia no ensino-aprendizagem; acompanhar os professores nos trabalhos diários ou semanais, trocando experiências e esclarecendo dúvidas, a fim de garantir um melhor entrosamento entre os grupos; desenvolver junto aos professores, momentos de estudo a partir das necessidades apresentadas pelos alunos ou professores no que se refere à aprendizagem; conduzir reuniões com os professores, apresentando e analisando propostas, que visem possibilitar melhorias da qualidade do ensino, da aprendizagem e da interação com a comunidade; pesquisar e orientar na elaboração e na utilização de material didático, recursos audiovisuais e outros, visando enriquecer as práticas pedagógicas do professor, e contribuir para atingir os índices de aprendizagem planejados; garantir o cumprimento do calendário escolar mediante o acompanhamento da frequência, fazendo-se cumprir os duzentos dias letivos e oitocentas horas previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; acompanhar e orientar os professores no cumprimento das aulas-atividades; participar de projetos pedagógicos e eventos educacionais realizados pela escola e pela comunidade, auxiliando na concepção, elaboração e acompanhamento de cada fase do cronograma estabelecido, a fim de contribuir com ações de cidadania; zelar pela manutenção e conservação das instalações, materiais e equipamentos escolares, inspecionados, detectando irregularidades e providenciando os consertos necessários, visando assegurar o funcionamento em perfeitas condições. |
|
Coordenador Pedagógico de Matemática |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Coordenar o processo pedagógico em matemática; orientar os professores no planejamento e execução dos trabalhos pedagógicos, contribuindo com a equipe para obtenção de resultados positivos, quanto ao índice de aprendizagem dos alunos, bem como oferecer assistência técnico-pedagógica para maior eficácia no ensino-aprendizagem; acompanhar os professores nos trabalhos diários ou semanais, trocando experiências e esclarecendo dúvidas, a fim de garantir um melhor entrosamento entre os grupos; desenvolver junto aos professores, momentos de estudo a partir das necessidades apresentadas pelos alunos ou professores no que se refere à aprendizagem; conduzir reuniões com os professores, apresentando e analisando propostas, que visem possibilitar melhorias da qualidade do ensino, da aprendizagem e da interação com a comunidade; pesquisar e orientar na elaboração e na utilização de material didático, recursos audiovisuais e outros, visando enriquecer as práticas pedagógicas do professor, e contribuir para atingir os índices de aprendizagem planejados; garantir o cumprimento do calendário escolar mediante o acompanhamento da frequência, fazendo-se cumprir os duzentos dias letivos e oitocentas horas previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; acompanhar e orientar os professores no cumprimento das aulas-atividades; participar de projetos pedagógicos e eventos educacionais realizados pela escola e pela comunidade, auxiliando na concepção, elaboração e acompanhamento de cada fase do cronograma estabelecido, a fim de contribuir com ações de cidadania; zelar pela manutenção e conservação das instalações, materiais e equipamentos escolares, inspecionados, detectando irregularidades e providenciando os consertos necessários, visando assegurar o funcionamento em perfeitas condições. |
|
Coordenador Pedagógico de Ciências |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Coordenar o processo pedagógico em ciências; orientar os professores no planejamento e execução dos trabalhos pedagógicos, contribuindo com a equipe para obtenção de resultados positivos, quanto ao índice de aprendizagem dos alunos, bem como oferecer assistência técnico-pedagógica para maior eficácia no ensino-aprendizagem; acompanhar os professores nos trabalhos diários ou semanais, trocando experiências e esclarecendo dúvidas, a fim de garantir um melhor entrosamento entre os grupos; desenvolver junto aos professores, momentos de estudo a partir das necessidades apresentadas pelos alunos ou professores no que se refere à aprendizagem; conduzir reuniões com os professores, apresentando e analisando propostas, que visem possibilitar melhorias da qualidade do ensino, da aprendizagem e da interação com a comunidade; pesquisar e orientar na elaboração e na utilização de material didático, recursos audiovisuais e outros, visando enriquecer as práticas pedagógicas do professor, e contribuir para atingir os índices de aprendizagem planejados; garantir o cumprimento do calendário escolar mediante o acompanhamento da frequência, fazendo-se cumprir os duzentos dias letivos e oitocentas horas previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; acompanhar e orientar os professores no cumprimento das aulas-atividades; participar de projetos pedagógicos e eventos educacionais realizados pela escola e pela comunidade, auxiliando na concepção, elaboração e acompanhamento de cada fase do cronograma estabelecido, a fim de contribuir com ações de cidadania; zelar pela manutenção e conservação das instalações, materiais e equipamentos escolares, inspecionados, detectando irregularidades e providenciando os consertos necessários, visando assegurar o funcionamento em perfeitas condições. |
|
Coordenador Pedagógico de História |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Coordenar o processo pedagógico em história; orientar os professores no planejamento e execução dos trabalhos pedagógicos, contribuindo com a equipe para obtenção de resultados positivos, quanto ao índice de aprendizagem dos alunos, bem como oferecer assistência técnico-pedagógica para maior eficácia no ensino-aprendizagem; acompanhar os professores nos trabalhos diários ou semanais, trocando experiências e esclarecendo dúvidas, a fim de garantir um melhor entrosamento entre os grupos; desenvolver junto aos professores, momentos de estudo a partir das necessidades apresentadas pelos alunos ou professores no que se refere à aprendizagem; conduzir reuniões com os professores, apresentando e analisando propostas, que visem possibilitar melhorias da qualidade do ensino, da aprendizagem e da interação com a comunidade; pesquisar e orientar na elaboração e na utilização de material didático, recursos audiovisuais e outros, visando enriquecer as práticas pedagógicas do professor, e contribuir para atingir os índices de aprendizagem planejados; garantir o cumprimento do calendário escolar mediante o acompanhamento da frequência, fazendo-se cumprir os duzentos dias letivos e oitocentas horas previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; acompanhar e orientar os professores no cumprimento das aulas-atividades; participar de projetos pedagógicos e eventos educacionais realizados pela escola e pela comunidade, auxiliando na concepção, elaboração e acompanhamento de cada fase do cronograma estabelecido, a fim de contribuir com ações de cidadania; zelar pela manutenção e conservação das instalações, materiais e equipamentos escolares, inspecionados, detectando irregularidades e providenciando os consertos necessários, visando assegurar o funcionamento em perfeitas condições. |
|
Coordenador Pedagógico de Geografia |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Coordenar o processo pedagógico em geografia; orientar os professores no planejamento e execução dos trabalhos pedagógicos, contribuindo com a equipe para obtenção de resultados positivos, quanto ao índice de aprendizagem dos alunos, bem como oferecer assistência técnico-pedagógica para maior eficácia no ensino-aprendizagem; acompanhar os professores nos trabalhos diários ou semanais, trocando experiências e esclarecendo dúvidas, a fim de garantir um melhor entrosamento entre os grupos; desenvolver junto aos professores, momentos de estudo a partir das necessidades apresentadas pelos alunos ou professores no que se refere à aprendizagem; conduzir reuniões com os professores, apresentando e analisando propostas, que visem possibilitar melhorias da qualidade do ensino, da aprendizagem e da interação com a comunidade; pesquisar e orientar na elaboração e na utilização de material didático, recursos audiovisuais e outros, visando enriquecer as práticas pedagógicas do professor, e contribuir para atingir os índices de aprendizagem planejados; garantir o cumprimento do calendário escolar mediante o acompanhamento da frequência, fazendo-se cumprir os duzentos dias letivos e oitocentas horas previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; acompanhar e orientar os professores no cumprimento das aulas-atividades; participar de projetos pedagógicos e eventos educacionais realizados pela escola e pela comunidade, auxiliando na concepção, elaboração e acompanhamento de cada fase do cronograma estabelecido, a fim de contribuir com ações de cidadania; zelar pela manutenção e conservação das instalações, materiais e equipamentos escolares, inspecionados, detectando irregularidades e providenciando os consertos necessários, visando assegurar o funcionamento em perfeitas condições. |
|
Coordenador Pedagógico de Artes |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Coordenar o processo pedagógico em artes; orientar os professores no planejamento e execução dos trabalhos pedagógicos, contribuindo com a equipe para obtenção de resultados positivos, quanto ao índice de aprendizagem dos alunos, bem como oferecer assistência técnico-pedagógica para maior eficácia no ensino-aprendizagem; acompanhar os professores nos trabalhos diários ou semanais, trocando experiências e esclarecendo dúvidas, a fim de garantir um melhor entrosamento entre os grupos; desenvolver junto aos professores, momentos de estudo a partir das necessidades apresentadas pelos alunos ou professores no que se refere à aprendizagem; conduzir reuniões com os professores, apresentando e analisando propostas, que visem possibilitar melhorias da qualidade do ensino, da aprendizagem e da interação com a comunidade; pesquisar e orientar na elaboração e na utilização de material didático, recursos audiovisuais e outros, visando enriquecer as práticas pedagógicas do professor, e contribuir para atingir os índices de aprendizagem planejados; garantir o cumprimento do calendário escolar mediante o acompanhamento da frequência, fazendo-se cumprir os duzentos dias letivos e oitocentas horas previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; acompanhar e orientar os professores no cumprimento das aulas-atividades; participar de projetos pedagógicos e eventos educacionais realizados pela escola e pela comunidade, auxiliando na concepção, elaboração e acompanhamento de cada fase do cronograma estabelecido, a fim de contribuir com ações de cidadania; zelar pela manutenção e conservação das instalações, materiais e equipamentos escolares, inspecionados, detectando irregularidades e providenciando os consertos necessários, visando assegurar o funcionamento em perfeitas condições. |
|
Coordenador Pedagógico de Educação Física |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Trabalhar diretamente com os alunos, ajudando-os em seu desenvolvimento pessoal; Trabalhar em parceria com professores, para compreender o comportamento dos estudantes e agir de maneira adequada em relação a eles; Trabalhar com a escola na organização e realização do Plano Político Pedagógico; Trabalhar com a comunidade, orientando, ouvindo e dialogando com pais e responsáveis; Contribuir criticamente para a formação de valores, atitudes, emoções e sentimentos da comunidade escolar; Proporcionar diferentes vivências visando o resgate da autoestima, a integração no ambiente escolar e a construção dos conhecimentos onde os alunos apresentam dificuldades; Elaborar planejamento anual juntamente com o coordenador pedagógico, visando a leitura da realidade para traçá-lo de metas que visem o desenvolvimento educacional da unidade. |
|
Coordenador Pedagógico da Educação Infantil |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Coordenar o processo pedagógico em educação infantil; orientar os professores no planejamento e execução dos trabalhos pedagógicos, contribuindo com a equipe para obtenção de resultados positivos, quanto ao índice de aprendizagem dos alunos, bem como oferecer assistência técnico-pedagógica para maior eficácia no ensino-aprendizagem; acompanhar os professores nos trabalhos diários ou semanais, trocando experiências e esclarecendo dúvidas, a fim de garantir um melhor entrosamento entre os grupos; desenvolver junto aos professores, momentos de estudo a partir das necessidades apresentadas pelos alunos ou professores no que se refere à aprendizagem; conduzir reuniões com os professores, apresentando e analisando propostas, que visem possibilitar melhorias da qualidade do ensino, da aprendizagem e da interação com a comunidade; pesquisar e orientar na elaboração e na utilização de material didático, recursos audiovisuais e outros, visando enriquecer as práticas pedagógicas do professor, e contribuir para atingir os índices de aprendizagem planejados; garantir o cumprimento do calendário escolar mediante o acompanhamento da frequência, fazendo-se cumprir os duzentos dias letivos e oitocentas horas previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; acompanhar e orientar os professores no cumprimento das aulas-atividades; participar de projetos pedagógicos e eventos educacionais realizados pela escola e pela comunidade, auxiliando na concepção, elaboração e acompanhamento de cada fase do cronograma estabelecido, a fim de contribuir com ações de cidadania; zelar pela manutenção e conservação das instalações, materiais e equipamentos escolares, inspecionados, detectando irregularidades e providenciando os consertos necessários, visando assegurar o funcionamento em perfeitas condições. |
|
Coordenador Pedagógico da Educação do Campo |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Coordenar o processo pedagógico na educação do campo; orientar os professores no planejamento e execução dos trabalhos pedagógicos, contribuindo com a equipe para obtenção de resultados positivos, quanto ao índice de aprendizagem dos alunos, bem como oferecer assistência técnico-pedagógica para maior eficácia no ensino-aprendizagem; acompanhar os professores nos trabalhos diários ou semanais, trocando experiências e esclarecendo dúvidas, a fim de garantir um melhor entrosamento entre os grupos; desenvolver junto aos professores, momentos de estudo a partir das necessidades apresentadas pelos alunos ou professores no que se refere à aprendizagem; conduzir reuniões com os professores, apresentando e analisando propostas, que visem possibilitar melhorias da qualidade do ensino, da aprendizagem e da interação com a comunidade; pesquisar e orientar na elaboração e na utilização de material didático, recursos audiovisuais e outros, visando enriquecer as práticas pedagógicas do professor, e contribuir para atingir os índices de aprendizagem planejados; garantir o cumprimento do calendário escolar mediante o acompanhamento da frequência, fazendo-se cumprir os duzentos dias letivos e oitocentas horas previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; acompanhar e orientar os professores no cumprimento das aulas-atividades; participar de projetos pedagógicos e eventos educacionais realizados pela escola e pela comunidade, auxiliando na concepção, elaboração e acompanhamento de cada fase do cronograma estabelecido, a fim de contribuir com ações de cidadania; zelar pela manutenção e conservação das instalações, materiais e equipamentos escolares, inspecionados, detectando irregularidades e providenciando os consertos necessários, visando assegurar o funcionamento em perfeitas condições. |
|
Coordenador Pedagógico da Educação Inclusiva |
. Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Coordenar o processo pedagógico na educação inclusiva; orientar os professores no planejamento e execução dos trabalhos pedagógicos, contribuindo com a equipe para obtenção de resultados positivos, quanto ao índice de aprendizagem dos alunos, bem como oferecer assistência técnico-pedagógica para maior eficácia no ensino-aprendizagem; acompanhar os professores nos trabalhos diários ou semanais, trocando experiências e esclarecendo dúvidas, a fim de garantir um melhor entrosamento entre os grupos; desenvolver junto aos professores, momentos de estudo a partir das necessidades apresentadas pelos alunos ou professores no que se refere à aprendizagem; conduzir reuniões com os professores, apresentando e analisando propostas, que visem possibilitar melhorias da qualidade do ensino, da aprendizagem e da interação com a comunidade; pesquisar e orientar na elaboração e na utilização de material didático, recursos audiovisuais e outros, visando enriquecer as práticas pedagógicas do professor, e contribuir para atingir os índices de aprendizagem planejados; garantir o cumprimento do calendário escolar mediante o acompanhamento da frequência, fazendo-se cumprir os duzentos dias letivos e oitocentas horas previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; acompanhar e orientar os professores no cumprimento das aulas-atividades; participar de projetos pedagógicos e eventos educacionais realizados pela escola e pela comunidade, auxiliando na concepção, elaboração e acompanhamento de cada fase do cronograma estabelecido, a fim de contribuir com ações de cidadania; zelar pela manutenção e conservação das instalações, materiais e equipamentos escolares, inspecionados, detectando irregularidades e providenciando os consertos necessários, visando assegurar o funcionamento em perfeitas condições. |
|
Coordenador pedagógico - Educação de Jovens e Adultos |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Coordenar o processo pedagógico na educação de jovens e adultos; orientar os professores no planejamento e execução dos trabalhos pedagógicos, contribuindo com a equipe para obtenção de resultados positivos, quanto ao índice de aprendizagem dos alunos, bem como oferecer assistência técnico-pedagógica para maior eficácia no ensino-aprendizagem; acompanhar os professores nos trabalhos diários ou semanais, trocando experiências e esclarecendo dúvidas, a fim de garantir um melhor entrosamento entre os grupos; desenvolver junto aos professores, momentos de estudo a partir das necessidades apresentadas pelos alunos ou professores no que se refere à aprendizagem; conduzir reuniões com os professores, apresentando e analisando propostas, que visem possibilitar melhorias da qualidade do ensino, da aprendizagem e da interação com a comunidade; pesquisar e orientar na elaboração e na utilização de material didático, recursos audiovisuais e outros, visando enriquecer as práticas pedagógicas do professor, e contribuir para atingir os índices de aprendizagem planejados; garantir o cumprimento do calendário escolar mediante o acompanhamento da frequência, fazendo-se cumprir os duzentos dias letivos e oitocentas horas previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; acompanhar e orientar os professores no cumprimento das aulas-atividades; participar de projetos pedagógicos e eventos educacionais realizados pela escola e pela comunidade, auxiliando na concepção, elaboração e acompanhamento de cada fase do cronograma estabelecido, a fim de contribuir com ações de cidadania; zelar pela manutenção e conservação das instalações, materiais e equipamentos escolares, inspecionados, detectando irregularidades e providenciando os consertos necessários, visando assegurar o funcionamento em perfeitas condições. |
|
Coordenador de Sala Multifuncional |
Ensino Médio Completo |
Coordenar, identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial; elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade; organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais; acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação; estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares. |
|
Coordenador da Educação Integral |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Coordenar a instituição de política pública de Educação Integral por meio da ampliação dos tempos e espaços escolares, criando novas possibilidades de aprendizagem e contribuindo para a melhoria do processo educativo; organizar a oferta das diversas possibilidades de ampliação do tempo escolar com atividades curriculares e extracurriculares da rede municipal de ensino; ressignificar os tempos, os espaços escolares, as práticas pedagógicas e a organização curricular; promover a melhoria qualitativa e quantitativa da oferta de educação escolar, visando ao acesso, à permanência e à aprendizagem dos estudantes nas instituições de ensino; construir uma nova identidade para a escola, incrementando os tempos e espaços escolares, as dimensões curriculares, a metodologia e a prática pedagógica; fomentar a integração família e escola, contribuindo para o fortalecimento da função social da escola. |
|
Coordenador de Música |
Ensino Médio Completo |
Selecionar professores que se adequem aos padrões da escola; gerir as temporadas musicais; acompanhar o desenvolvimento dos alunos e elencos; manter contato com professores e alunos; Elaborar workshops e cursos de férias; gerir programas musicais externos; prestar contas sobre os indicadores da área musical; participar de eventos; orientar os professores de música no planejamento das aulas; monitorar os parâmetros de categorização de professores; gerir os elencos oficiais da escola; Estimular a inovação educacional; auxiliar na resolução de desafios na sala de aula. |
|
Supervisor de Ensino da Educação Infantil |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Garantir a integração do Sistema Municipal de Ensino da educação infantil em seus aspectos administrativos e pedagógicos, fazendo observar o cumprimento das normas legais e das determinações dos órgãos superiores, assim como proceder à orientação, acompanhamento e avaliação dos processos educacionais implementados nos diferentes níveis e modalidades desse sistema; participar, sempre que solicitado, da elaboração de programas e projetos em nível de Secretaria da Educação; assistir tecnicamente as unidades escolares sob sua responsabilidade, por meio de visitas regulares e reuniões; supervisionar os estabelecimentos de ensino sob sua responsabilidade, mantendo-se atento ao seu andamento na área pedagógica e administrativa, bem como às suas condições físicas; proceder, em comissão, à análise dos pedidos de legalização e autorização de funcionamento das escolas particulares de educação infantil; assumir atendimento ao público em geral; trabalhar em conjunto com seus pares e demais elementos de suporte pedagógico, a fim de manter sua formação e o andamento pedagógico e administrativo da Rede Municipal de Ensino. |
|
Supervisor de Ensino da Educação do Campo |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Supervisionar o ensino da educação do campo, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: supervisionar a elaboração da proposta pedagógica da unidade escolar; supervisionar o cumprimento do plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da unidade escolar; supervisionar as metodologias através de ações que garantam o ensino e a aprendizagem dos alunos; supervisionar as estratégias de atendimento aos alunos que apresentem menor rendimento; supervisionar as horas da jornada de trabalho de docência em sala de aula e horário de trabalho pedagógico coletivo, de acordo com o horário estabelecido pela direção da unidade escolar; supervisionar os períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; desempenhar as demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da unidade escolar e ao processo de ensino e aprendizagem. |
|
Supervisor de Ensino da Educação Inclusiva |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Supervisionar o ensino da educação inclusiva incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: supervisionar a elaboração da proposta pedagógica da unidade escolar; supervisionar o cumprimento do plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da unidade escolar; supervisionar as metodologias através de ações que garantam o ensino e a aprendizagem dos alunos; supervisionar as estratégias de atendimento aos alunos que apresentem menor rendimento; supervisionar as horas da jornada de trabalho de docência em sala de aula e horário de trabalho pedagógico coletivo, de acordo com o horário estabelecido pela direção da unidade escolar; supervisionar os períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; desempenhar as demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da unidade escolar e ao processo de ensino e aprendizagem. |
|
Supervisor de Ensino - Séries Iniciais do Ensino Fundamental I |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Supervisionar o ensino das séries iniciais do ensino fundamental I, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: supervisionar a elaboração da proposta pedagógica da unidade escolar; supervisionar o cumprimento do plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da unidade escolar; supervisionar as metodologias através de ações que garantam o ensino e a aprendizagem dos alunos; supervisionar as estratégias de atendimento aos alunos que apresentem menor rendimento; supervisionar as horas da jornada de trabalho de docência em sala de aula e horário de trabalho pedagógico coletivo, de acordo com o horário estabelecido pela direção da unidade escolar; supervisionar os períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; desempenhar as demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da unidade escolar e ao processo de ensino e aprendizagem. |
|
Supervisor de Ensino - Séries Iniciais do Ensino Fundamental II |
Nível de escolaridade superior e possuir conhecimentos necessários ao desempenho da função. |
Supervisionar o ensino das séries iniciais do ensino fundamental II, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: supervisionar a elaboração da proposta pedagógica da unidade escolar; supervisionar o cumprimento do plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da unidade escolar; supervisionar as metodologias através de ações que garantam o ensino e a aprendizagem dos alunos; supervisionar as estratégias de atendimento aos alunos que apresentem menor rendimento; supervisionar as horas da jornada de trabalho de docência em sala de aula e horário de trabalho pedagógico coletivo, de acordo com o horário estabelecido pela direção da unidade escolar; supervisionar os períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; desempenhar as demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da unidade escolar e ao processo de ensino e aprendizagem. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Secretário |
- |
Art. 10 da Lei Municipal nº 647/2025 |
|
Secretário Adjunto |
Ensino Médio Completo |
Substituir o secretário titular em caso de ausência; Auxiliar o secretário na organização, coordenação e controle das atividades; gerir os processos relacionados às atividades da secretaria; coordenar a comunicação com órgãos externos; supervisionar a elaboração e execução do orçamento; supervisionar e coordenar as atividades dos departamentos da secretaria; exercer outras competências delegadas pelo secretário |
|
Diretor Geral de Unidade Hospitalar |
Ensino Médio Completo |
Planejar, organizar, coordenar e dirigir as atividades do hospitalar, a fim de que o hospital atinja a sua finalidade, ministrando um atendimento eficiente a todos os cidadãos; Controlar as atividades desenvolvidas de todos os profissionais atuantes no Hospital; Estabelecer rotinas para o bom funcionamento do hospital e eficiência operacional, administrativa e financeira; Planejar e organizar a(s) gerência(s) das instituições hospitalares, no âmbito municipal; Supervisionar o desempenho das questões burocráticas e administrativas das instituições hospitalares, no âmbito municipal; Controlar quadro de servidores lotados em sua unidade hospitalar, Elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres em assuntos de natureza administrativa; Avaliar e acompanhar desempenhos funcionais; |
|
Diretor do CEM |
Ensino Médio Completo |
Orientar, coordenar, controlar e dirigir as atividades do centro de especialidades; responder pelo bom andamento e pela regularidade do serviço; manter a Coordenação da Secretaria de Saúde informada sobre as atividades do Centro de Especialidades; acompanhar a realização da agenda médica e assiduidade da mesma, e dos demais servidores, conceder férias e licenças do pessoal que lhe é diretamente subordinado junto ao RH; responsabilizar-se pelo recebimento do material de expediente do Centro de Especialidades. |
|
Coordenador de Promoção e Assistência à Saúde |
Ensino Médio Completo |
Coordenar a definição de políticas institucionais em consonância com o Plano Municipal de Saúde e com as demais políticas públicas; atuar de forma integrada com a Diretoria de Vigilância à Saúde, no monitoramento dos indicadores de saúde do município, acompanhando a execução dos programas de atenção aos ciclos vitais nos diversos níveis de assistência; identificar problemas relacionados à prestação de serviços na rede básica, especializada e hospitalar e propor soluções junto com os demais setores da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando favorecer o acesso da população a estes serviços; constituir e definir a composição e objetivos para assegurar o funcionamento das Comissões que se fizerem necessárias à organização dos serviços da Secretaria de Saúde; deliberar pelo encaminhamento de solicitações de instauração de processos administrativos; participar do Planejamento em Saúde e na pactuação de metas e indicadores, bem como no monitoramento e avaliação dos mesmos; incentivar a promoção da saúde e a prevenção das doenças. |
|
Coordenador de Saúde Bucal |
Ensino Médio Completo |
Coordenar, organizar e promover ações e projetos de educação permanente e continuada às equipes de saúde bucal, em busca do aperfeiçoamento técnico e do fortalecimento institucional em defesa da política de saúde bucal e do SUS; avaliar e reorientar, quando necessário, as ações de saúde bucal especializada junto às equipes de saúde bucal das unidades básicas; acompanhar diagnóstico de saúde bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais e solicitação de prótese dentária, conforme parâmetros definidos em Portaria do Ministério da Saúde; acompanhar as ocorrências no ponto biométrico, estabelecer fluxo com o setor de central de materiais e medicamentos as necessidades de insumos e equipamentos necessários; organizar a manutenção preventiva dos equipamentos de odontologia e estruturais da unidade. |
|
Coordenador de Saúde da Mulher |
Ensino Médio Completo |
Auxílio ao planejamento e organização dos serviços, ações e estratégias da Saúde da Mulher; monitoramento e avaliação dos indicadores de Saúde da Mulher; atividades de educação permanente direcionadas aos gestores e profissionais de saúde, conforme as necessidades e características do município. |
|
Coordenador de Saúde do Idoso |
Ensino Médio Completo |
Coordenar a linha de cuidado para atenção integral às pessoas idosas; Coordenar, desenvolver e acompanhar ações estratégicas para promoção da saúde, prevenção de agravos e doenças, atenção integral, reabilitação e cuidados paliativos, articulados com diferentes áreas da saúde; promover e realizar reuniões e eventos técnicos sobre a linha de cuidado da pessoa idosa; desenvolver ações de educação permanente aos profissionais de saúde sobre a saúde das pessoas idosas e o processo de envelhecimento; coordenar a divulgação de materiais técnicos e informativos sobre a linha de cuidado da pessoa idosa; coordenar a identificação de dados demográficos e epidemiológicos, contribuindo para a definição de indicadores que permitam monitorar e avaliar as ações e políticas desenvolvidas |
|
Coordenador da Saúde da Criança e do Adolescente |
Ensino Médio Completo |
Coordenar, planejar,coordenar, assessorar, monitorar e avaliar a execução dos programas e estratégiasque abrangem a saúde de crianças e adolescentes, assim como a vigilância àsegurança alimentar e nutricional, para melhoria da assistência, prevenção deagravos, redução da morbimortalidade e promoção da saúde. |
|
Coordenador de Tratamento Fora de Domicílio |
Ensino Médio Completo |
Coordenar e elaborar protocolos e fluxo de atendimento para Tratamento Fora do Município; orientar pacientes, acompanhantes e funcionários sobre as marcações de exames, consultas e cirurgias; coordenar a marcação de exames, consultas e cirurgias, através da central de marcação em Belo Horizonte, consórcio de saúde, sistema SUS fácil, hospitais de referência e outros quando existir; acompanhar a PPI (programação pactuada integrada) e auxiliar o gestor no remanejamento quando for solicitado; elaborar relatório mensal analítico e financeiro dos atendimentos realizados fora do município; elaborar e aplicar pesquisa de satisfação do usuário do SUS; conferir relatórios e notas fiscais dos serviços terceirizados; realizar tarefas afins, quando solicitadas pelo secretário de saúde. |
|
Coordenador de Atendimento Móvel de Urgência |
Ensino Médio Completo |
Coordenar reuniões técnicas e construir fluxogramas para acolhimento e classificação de risco, protocolos, escalas de férias da equipe, com o objetivo de manter a continuidade do serviço de urgência e emergência 24h, acompanhar as ocorrências no ponto biométrico, estabelecer fluxo com o setor de central de materiais as necessidades de insumos e equipamentos necessários; organizar a manutenção preventiva dos equipamentos médicos hospitalares e estruturais do pronto socorro; acompanhar e monitorar os atendimentos de complexidade intermediária situado entre a Atenção Básica de Saúde e Hospitalar; formular e avaliar em conjunto com a Diretoria competente, Planos de Ação para Urgência e Emergência, planejar, elaborar e participar da pactuação dos serviços de Urgência e Emergência do município, contemplando as diretrizes estabelecidas na Política da Rede de Urgência e Emergência (RUE); apoiar tecnicamente a Central de Ambulância através das alternativas e diretrizes propostas na RUE, buscando qualificar o cuidado em Rede, realizar e viabilizar projetos, auxiliar na construção de capacitações, matricialmente na rede de urgência e emergência; responder a demandas administrativas. |
|
Coordenador do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde |
Ensino Médio Completo |
Coordenar o planejamento em saúde, a gestão e organização do processo de trabalho, coordenação das ações no território e integração da Unidade de Saúde da Família (USF) com outros serviços; fomentar a participação dos profissionais na organização do horário de atendimento aos cidadãos, com base em protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de apoiar a referência e contrarreferência entre equipes que atuam na APS e nos diferentes pontos de atenção, com garantia de encaminhamentos responsáveis. |
|
Coordenador de DST, Hanseníase e Tuberculose |
Ensino Médio Completo |
Coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas nos Programas DST/AIDS, Hanseníase, Tuberculose e Hepatites Virais; realizar reuniões para discutir os problemas enfrentados no desenvolvimento das atividades dos programas; promover a capacitação dos profissionais que atuam nos Programas DST/AIDS, Hanseníase, Tuberculose e Hepatites Virais e na rede de saúde do Município; divulgar os programas de DST/AIDS, Hanseníase, Tuberculose e Hepatites Virais por intermédio dos meios de comunicação e de material publicitário; promover campanhas preventivas, educativas e parcerias com instituições governamentais e não-governamentais para atuar nas ações de prevenção das DST/HIV/AIDS, Hanseníase, Tuberculose e Hepatites Virais; elaborar planejamento estratégico juntamente com os profissionais dos Programas DST/AIDS, Hanseníase, Tuberculose e Hepatites Virais e demais coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde e realizar prestação de contas, monitoramento e avaliação e do desenvolvimento de ações no âmbito do DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais; atuar nas ações de diagnóstico, assistência aos portadores do HIV/AIDS, Hanseníase, Tuberculose e Hepatites Virais e dos projetos de prevenção; participar do processo de seleção dos profissionais envolvidos nos programas DST/AIDS, Hanseníase, Tuberculose e Hepatites Virais. |
|
Coordenador de Controle de Zoonoses |
Ensino Médio Completo |
Coordenar, normatizar e executar, em caráter complementar, a vigilância epidemiológica das zoonoses, agravos e fatores de risco, monitorando, assessorando tecnicamente e avaliando seu perfil epidemiológico para o desenvolvimento de ações de prevenção, controle e executando outras atividades afins. A Coordenação de vigilância das zoonoses compreende as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais de relevância para a saúde pública. |
|
Coordenador de Vigilância em Endemias |
Ensino Médio Completo |
Coordenar a execução de medidas de controle de doenças agravos de interesses municipais e colaboração da execução de ações relativas situações endêmicas de interesse estadual e federal; estabelecimento de diretrizes operacionais, normas técnicas e padrões de procedimentos no campo do controle de endemias; implantação, e participação na formulação de políticas, planos e programas de saúde e na organização dos serviços do controle de endemias no âmbito municipal; exercer outras atividades compatíveis com natureza de suas funções e que lhe forem atribuídas pela Secretaria Municipal de Saúde |
|
Coordenador de Regulação |
Ensino Médio Completo |
Garantir o acesso aos serviços de saúde disponibilizados de forma adequada, em conformidade com os princípios de equidade e integralidade; Elaborar, disseminar e implantar protocolos de regulação do acesso; Diagnosticar, adequar e orientar os fluxos regulatórios da assistência; Construir e viabilizar as grades de referência e contrarreferência; Integrar as ações de regulação entre as centrais de regulação regional; Coordenar a pactuação de distribuição de recursos em saúde entre as centrais de regulação regionais; Coordenar a integração entre o sistema de regulação estadual e o municipal; Subsidiar o gestor de informações sobre insuficiência de ofertas em saúde, fila de espera e indicadores de aproveitamento das ofertas; Pactuar junto aos prestadores o fluxo de utilização das ofertas contratadas; Participar do processo de contratação dos diversos serviços em saúde, bem como das readequações contratuais; Promover a interlocução entre o Sistema de Regulação e as diversas áreas técnicas de atenção à saúde; Efetuar a regulação médica , exercendo autoridade sanitária para garantia do acesso, baseado em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização, tanto em situação de urgência quanto para procedimentos eletivos; Fazer a gestão da ocupação de leitos disponíveis e do preenchimento das vagas nas agendas de procedimento eletivos das unidades de saúde; Padronizar as solicitações de procedimento por meio dos protocolos de acesso, levando em conta os protocolos assistenciais; Executar o processo autorizativo para realização de procedimentos de alta complexidade e internações hospitalares |
|
Secretário Executivo do Conselho de Saúde |
Ensino Médio Completo |
Organiza, convoca/convida por telefone, WhatsApp as reuniões dos conselhos municipais, elabora os documentos (ofícios, atas, resoluções, regimentos internos, pautas, editais, etc.) relacionados às deliberações e encaminhamentos das reuniões ordinárias, extraordinárias e de comissões dos conselhos municipais; faz o arquivo de toda documentação dos conselhos, o acompanhamento da realização de conferências municipais, bem como apoio às conferências regionais, estaduais e nacionais e de semanas de sensibilização, auxiliando diretamente nos processos de eleições, fazendo visitas de fiscalização e de monitoramentos aos projetos e entidades cadastradas junto aos conselhos municipais, além do cadastro das entidades cadastradas junto a esses conselhos. |
|
Coordenador da Farmácia Básica |
Ensino Médio Completo |
Coordenação e gerência da Farmácia Básica, dispensação de medicamentos e correlatos de acordo com as normas de assistência e atenção farmacêutica. Auxiliar e Subsidiar os gestores e a equipe de saúde no planejamento das ações e serviços de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família/Unidade de Pronto Atendimento, assegurando a integralidade e a intersetorialidade das ações de saúde; Elaborar, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e nacionais, e de acordo com o perfil epidemiológico, projetos na área da Atenção/Assistência Farmacêutica a serem desenvolvidos dentro de seu território de responsabilidade; Receber, armazenar e distribuir adequadamente os medicamentos adquiridos pelo Município, na Atenção Básica/ Saúde da Família/ Unidade de Pronto Atendimento; manter registros do estoque de drogas, fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; conferir guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sob sua custódia drogas tóxicas e narcóticos; controlar e supervisionar as requisições e/ou processos de compras de medicamentos e produtos farmacêuticos; prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde, dentro do seu campo de especialidade; Selecionar, programar, distribuir e dispensar medicamentos e insumos, com garantia da qualidade dos produtos e serviços; Promover o acesso e o uso racional de medicamentos junto à população e aos profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família/Unidade de Pronto Atendimento, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o uso; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência; executar tarefas afins. |
|
Coordenador da Farmácia Hospitalar |
Ensino Médio Completo |
Responder tecnicamente pela Farmácia hospitalar; Planejar, organizar e dirigir os serviços da farmácia observando as leis e as diretrizes de gestão da instituição; coordenar o trabalho da equipe; fiscalizar o consumo, anotando e esclarecendo eventuais excessos; zelar pela eficácia dos serviços da Farmácia; Coordenar os recursos humanos pertinentes a farmácia; delegar e cobrar funções atribuídas ao grupo; Fornecer parâmetros de custos relacionados a medicamentos dispensados pela farmácia e CCIH; Monitorar os processos executados na central de manipulação de quimioterápicos; Coordenar a elaboração de escala de trabalho, cronograma de férias dos colaboradores, controle de vacinas, controle de periódicos e avaliação dos colaboradores e manter atualizada a Ficha do Colaborador; Promover treinamento e capacitação continua com seus colaboradores e profissionais relacionados ao serviço de farmácia; Garantir a rastreabilidade dos materiais e medicamentos; Manter atualizado Certificado de Regularidade Farmacêutica junto ao Conselho de Classe; Executar outras tarefas correlatas à área. |
|
Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF |
Ensino Médio Completo |
Participar das atividades de assistência de psicologia regulamentada no exercício de sua profissão nas Unidades de Saúde, e quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou demais espaços, comunitários, escolas, associações, etc.; acompanhar a programação das visitas domiciliares a serem realizadas pela equipe do NASF e avaliar as ações desenvolvidas; supervisionar, coordenar e realizar atividades de qualificação e educação permanente dos profissionais de saúde, com vistas ao desempenho de suas funções; facilitar a relação entre os profissionais da Unidade Básica de Saúde e a equipe do NASF, contribuindo para a organização da demanda referenciada; Coordenar em parceria com as Unidades de Saúde os grupos específicos de indivíduos e famílias em situação de risco na área de atuação das Unidades de Saúde; Coordenar os materiais necessários para o adequado funcionamento das atividades do NASF; exercer outras ações e atividades correlatas a função pactuadas de acordo com prioridades da Secretaria de Saúde; e executar outras tarefas correlatas à área. |
|
Coordenador do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP |
Ensino Médio Completo |
Coordenar e promover ações para a gestão de riscos no âmbito da instituição; analisar e avaliar as notificações sobre incidentes e queixas técnicas selecionadas pelo Setor/Unidade e Segurança do Paciente; desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional no âmbito da instituição; promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos propondo ações preventivas e corretivas; promover e acompanhar ações de melhoria de qualidade alinhadas com a segurança do paciente, especialmente aquelas relacionadas aos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; estabelecer, avaliar e monitorar barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde; priorizar a implantação dos Protocolos de Segurança do Paciente determinados pelo Ministério da Saúde, ANVISA, EBSERH e realizar o monitoramento dos respectivos indicadores, sendo a etapa de implantação delegável a outros serviços do hospital; compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgadas pelas autoridades sanitárias; Realizar demais atividades inerentes ao cargo. |
|
Coordenador da Academia da Saúde |
Ensino Médio Completo |
Articular a inclusão dos temas relacionados às ações do Programa Saúde na Escola nos projetos político-pedagógicos das escolas; Possibilitar a integração e planejamento conjunto entre as equipes das escolas e as equipes de Atenção Básica; Apoiar, garantir e qualificar o preenchimento do sistema de monitoramento do PSE; Propor estratégias específicas de cooperação entre estados e municípios para a implementação e a gestão do cuidado em saúde dos educandos no âmbito municipal; Coordenar a entrega dos materiais do PSE enviados pelo Ministério da Educação e que sejam entregues e utilizados de forma adequada pelas equipes de Atenção Básica e pelas equipes das escolas. |
|
Coordenador do Centro de Reabilitação Física |
Ensino Médio Completo |
Coordenar a Organização, manutenção e alimentação do cadastro de bens móveis e imóveis da Secretaria de Saúde; - Identificação dos bens móveis, com afixação de plaquetas aos bens para fins de inventário; preparação de processos de alienação de bens móveis do Município considerados em desuso ou inservíveis, na forma da Lei; orientação sobre a utilização dos materiais permanentes; fiscalização das unidades no tocante ao cumprimento das normas de conservação e segurança dos bens móveis e imóveis; manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos bens móveis e imóveis da Instituição; registro, carga, relatório e demais documentações no que se refere a bens móveis e imóveis; confecção de balanço do estado dos bens móveis e imóveis do Secretaria de Saúde; outras tarefas afins que tenham relação ao patrimônio da Secretaria de Saúde. |
|
Coordenador do Departamento de Patrimônio |
Ensino Médio Completo |
Organização, manutenção e alimentação do cadastro de bens móveis e imóveis da Secretaria de Saúde; - Identificação dos bens móveis, com afixação de plaquetas aos bens para fins de inventário; preparação de processos de alienação de bens móveis do Município considerados em desuso ou inservíveis, na forma da Lei; orientação sobre a utilização dos materiais permanentes; fiscalização das unidades no tocante ao cumprimento das normas de conservação e segurança dos bens móveis e imóveis; manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos bens móveis e imóveis da Instituição; registro, carga, relatório e demais documentações no que se refere a bens móveis e imóveis; confecção de balanço do estado dos bens móveis e imóveis do Secretaria de Saúde; outras tarefas afins que tenham relação ao patrimônio da Secretaria de Saúde. |
|
Coordenador do Núcleo de Segurança do paciente – NSP |
Ensino Médio Completo |
Coordenar e promover ações para a gestão de riscos no âmbito da instituição; analisar e avaliar as notificações sobre incidentes e queixas técnicas selecionadas pelo Setor/Unidade e Segurança do Paciente; desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional no âmbito da instituição; promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos propondo ações preventivas e corretivas; promover e acompanhar ações de melhoria de qualidade alinhadas com a segurança do paciente, especialmente aquelas relacionadas aos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; estabelecer, avaliar e monitorar barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde; priorizar a implantação dos Protocolos de Segurança do Paciente determinados pelo Ministério da Saúde, ANVISA, EBSERH e realizar o monitoramento dos respectivos indicadores, sendo a etapa de implantação delegável a outros serviços do hospital; compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgadas pelas autoridades sanitárias; Realizar demais atividades inerentes ao cargo. |
|
Coordenador do Departamento de Transportes |
Ensino Médio Completo |
Coordenar a frota de veículos automotores da Secretaria Municipal de Saúde referente à quantidade, marca, modelo, combustível e situação de manutenção específica; acompanhar a emissão de laudos de especificação técnica veicular; coordenar e controlar o quadro de motoristas da Secretaria; solicitar a aquisição de bens e serviços para veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde; manter mapa atualizado do consumo de combustível, óleo lubrificantes etc., material e peças em geral, de cada veículo do transporte; acompanhar a gestão dos contratos de locação, manutenção de veículos, fornecimento de combustível e seguros, bem como diligenciar para o pagamento das taxas cabíveis; executar outras atividades correlatas. |
|
Coordenador do Sistema de Informação |
Ensino Médio Completo |
Coordenar, executar e monitorar a alimentação dos sistemas de informação de acordo com normas e prazos estabelecidos pela Secretaria de Saúde; prestar cooperação técnica e assessorar na implantação e implementação de novas versões dos Sistemas de Informação; prover suporte técnico para os profissionais das Saúde; promover capacitação e supervisão para a operação e utilização dos Sistemas de Informação em Saúde; planejar e monitorar o fornecimento das informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, garantindo a máxima eficiência do funcionamento dos sistemas de informação; zelar pela integridade e segurança dos dados institucionais armazenados; participar dos processos de desenvolvimento e qualificação de profissionais da área de saúde em sua área de atuação, executar outras atividades afins. |
|
Coordenador de Planejamento em Saúde |
Ensino Médio Completo |
Assessorar tecnicamente o gabinete do Secretário da Saúde, os outros Departamentos, Divisões, Coordenadorias e Programas de Saúde; Gerenciar as atividades do Departamento de Planejamento em Saúde; Coordenar a equipe do Departamento de Planejamento em Saúde e suas coordenadorias; Conduzir a elaboração dos instrumentos relativos à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS): Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório de Gestão, Indicadores de Saúde, dentre outros; Assessorar as Unidades, bem como outras áreas da Secretaria Municipal da Saúde, em relação aos instrumentos de Gestão do SUS e no planejamento local de saúde; Assessorar, junto as equipes da Secretaria Municipal da Saúde, a elaboração dos seguintes instrumentos de gestão municipal: Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA); Assessorar projetos para implementação de políticas de saúde e ou atendimento às Portarias Ministeriais e Estaduais; Assessorar os projetos de construção, ampliação e reformas de Unidades de Saúde, através de estudos envolvendo eleição de prioridades, modelo de atenção, definição de necessidades estruturais e tecnológicas, em acordo com a legislação vigente; Conduzir a elaboração de instrumentos de parceria que serão celebrados com a Secretaria da Saúde; Assessorar na integração com outras Secretarias e órgãos municipais para viabilização de ações intersetoriais; Coordenar outras atividades afins no âmbito de sua competência. |
|
Coordenador Da Saúde do Trabalhador |
Ensino Médio Completo |
Realizar fiscalizações e inspeções em ambientes de trabalho; monitorar a saúde dos trabalhadores e dos ambientes de trabalho; promover ações de formação continuada; estabelecer processos de informação, intervenção e regulação; articular com instituições relacionadas à saúde, trabalho e meio ambiente; coordenar a gestão da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador; promover ações de resposta a desastres naturais e tecnológicos; coordenar a vigilância epidemiológica de doenças relacionadas ao trabalho; desenvolver programas de educação em saúde do trabalhador; analisar a situação de saúde dos trabalhadores e definir diretrizes para a elaboração de projetos |
|
Coordenador da Atenção Básica |
Profissional da Enfermagem: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem ou Parteira |
Coordenação da atenção básica nas ações e desenvolvimento das atividades a serem realizadas pelas unidades básicas de saúde, conforme a Política Nacional da Atenção Básica (PNAB); monitorar e acompanhar as metas estabelecidas nos programas na PNAB; realizar e viabilizar junto à coordenação da atenção básica e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) projetos ativando espaços coletivos através de arranjos ou dispositivos que propiciem a interação entre sujeitos; atuar em processos de qualificação das ações institucionais; participar de reuniões técnicas, auxiliar na construção de fluxogramas, protocolos, capacitações, matricialmente na rede de atenção básica contribuindo para melhoria da qualidade da atenção à saúde; responder a demandas administrativas, supervisionar e manter atualizado os diversos sistemas da atenção básica. |
|
Coordenador de Saúde Mental |
Profissional da Enfermagem: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem ou Parteira |
Coordenar, formular e avaliar em conjunto com os diretores da Secretaria Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde nas metas relativas ao Programa Municipal de Saúde Mental. Planejar, elaborar e participar da pactuação dos serviços de Saúde Mental do município. Coordenar, apoiar e avaliar as ações de saúde mental nos serviços de saúde municipais, contemplando as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial; apoiar tecnicamente o Centro de Atenção Psicossocial do Município (CAPS), Serviço de Residência Terapêutica (SRT) e demais serviços e profissionais da área de Saúde Mental e de Atenção Básica que prestam serviços na Rede Municipal de Saúde; articular com outros setores da municipalidade, instituições de ensino, da sociedade civil e órgãos públicos que atuam no município, as alternativas e diretrizes propostas pela Política Nacional de Saúde Mental, buscando qualificar o cuidado em Saúde Mental na Rede de Saúde Municipal. |
|
Coordenador de Vigilância em Saúde |
Profissional da Enfermagem: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem ou Parteira |
Atuar na gestão da rede de Vigilância em Saúde do Município; participar e desenvolver estratégias de comunicação e divulgação de informações sobre a atenção básica; desenvolvimento e implantação de ações de saúde sobre grupos de atenção específicos; monitorar e avaliar indicadores e sistemas sensíveis a Atenção Básica; elaborar normas, instruções, rotinas operacionais e protocolos de procedimentos técnicos e demais atividades que se fizerem necessárias conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
Coordenador de Vigilância Epidemiológica |
Profissional da Enfermagem: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem ou Parteira |
Responsável por realização de coleta, processamento, análise e interpretação de dados, para recomendação de medidas de controle apropriadas, promoção de ações de controle, baseadas em protocolos de vigilância epidemiológica; avaliação da eficácia das medidas adotadas e divulgação de informações pertinentes; investigar e acompanhar a evolução dos casos de doenças e agravos de notificação compulsória, para diagnóstico e controle; atualização das equipes de saúde em vigilância epidemiológica; apoiar tecnicamente os diretores no cumprimento das ações programadas de vigilância epidemiológica; elaborar as normas e fluxos de informações do Sistema de Vigilância Epidemiológica; proceder à avaliação epidemiológica das informações relativas aos agravos, assim como das coberturas vacinais das doenças imunopreveníveis; orientar intervenções para prevenção e controle dos agravos de vigilância epidemiológica junto a vigilância sanitária e endemias e zoonoses, desencadeando medidas de intervenção pertinentes, oportunas e eficazes; propor e executar estratégias e campanhas de intensificação para prevenção e controle de determinadas doenças; participar de supervisão técnica das unidades de saúde; acompanhar as ocorrências no ponto biométrico da equipe de vigilância epidemiológica e organização de escala de férias. |
|
Coordenador de Vigilância em Imunizações |
Profissional da Enfermagem: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem ou Parteira |
Assessorar, apoiar e avaliar tecnicamente as ações do componente municipal do Programa Nacional de Imunização realizadas pelas Regionais de Saúde; Assessorar e cooperar tecnicamente com o município na execução das ações do Programa Nacional de Imunização; Participar do planejamento, coordenação e avaliação das ações de imunização e rede de frio; Coordenar a realização das Campanhas Nacionais de Vacinação no âmbito do Município; Coordenar e monitorar as coberturas vacinais do Programa Nacional de Imunização no âmbito do Município; Monitorar e avaliar a Vigilância dos Eventos Adversos Pós-vacinal; Coordenar a atualização dos Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização, com observância das normas e prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde; Prover os insumos estratégicos do componente municipal do Programa Nacional de Imunização, acompanhando o abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde de vacinas, soros, imunoglobulinas, dentre outros; Participar da elaboração dos programas e protocolos de vigilância epidemiológica; Coordenar o desenvolvimento de ações de Informação e Comunicação no âmbito do Município; Participar da programação e subsidiar a execução de ações de educação em saúde e elaboração de material educativo, em conjunto com outras áreas da Superintendência, destinados e à população; |
|
Coordenador de Vigilância Sanitária |
Ensino Médio Completo |
Coordenar, planejar, avaliar as ações e as atividades da vigilância sanitária como inspecionar, fiscalizar, interditar estabelecimentos, produtos, observar a higiene nos ambientes de serviços sujeitos ao controle a sanitário. |
|
Coordenador de Obstetrícia |
Profissional da Enfermagem: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem ou Parteira |
Coordenar a equipe responsável que atenderá ao paciente. Coordenar o processo de orientação das gestantes sobre o que deve ser feito, sobre o parto (normal ou cesárea), bem como sobre a assistência nos dias seguintes ao procedimento. |
|
Coordenador de Enfermagem |
Profissional da Enfermagem: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem ou Parteira |
Coordenar, normatizar e fazer cumprir as normas e rotinas na unidade de terapia intensiva, de forma democrática, mantendo-as sempre atualizadas e disponíveis à equipe; Participar na seleção dos técnicos de que irão compor o quadro da equipe de enfermagem; Confeccionar escala mensal do pessoal de Enfermagem; Confeccionar escala anual de férias da equipe de enfermagem; Assessorar a direção do hospital nos assuntos referentes à sua área de atribuição; Manter a equipe de enfermagem atualizada em parceria com a Educação Permanente; Convocar e presidir reuniões com funcionários do setor; Prever e prover os recursos materiais, garantindo uma assistência adequada, sem quebra da continuidade, registrando pendências ou problemas; Supervisionar o adequado uso dos recursos materiais; Coordenar, supervisionar e avaliar periodicamente as atividades da equipe de enfermagem; Supervisionar manutenção preventiva e limpeza de equipamentos de reserva; Colaborar com o controle de saída e recebimento de materiais para manutenção ou reposição; Zelar pela garantia da sistematização da assistência de enfermagem; Ter resolubilidade frente aos problemas detectados para o bom funcionamento da unidade; Estimular, facilitar e participar da elaboração de trabalhos científicos; Zelar pela manutenção de comportamento ético, juntamente com todos os membros da equipe, frente a familiares e funcionários de outros setores do hospital; Prestar assistência direta ao paciente conforme necessidade. Prestar assistência segura, humanizada e individualizada aos pacientes críticos; realizar demais atividades inerentes ao cargo. |
|
Coordenador do Programa Saúde na Escola - PSE |
Profissional da Enfermagem: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem ou Parteira |
Articular a inclusão dos temas relacionados às ações do Programa Saúde na Escola nos projetos político-pedagógicos das escolas; Possibilitar a integração e planejamento conjunto entre as equipes das escolas e as equipes de Atenção Básica; Apoiar, garantir e qualificar o preenchimento do sistema de monitoramento do PSE; Propor estratégias específicas de cooperação entre estados e municípios para a implementação e a gestão do cuidado em saúde dos educandos no âmbito municipal; Coordenar a entrega dos materiais do PSE enviados pelo Ministério da Educação e que sejam entregues e utilizados de forma adequada pelas equipes de Atenção Básica e pelas equipes das escolas. |
|
Coordenador do CAPS |
Profissional da Enfermagem: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem ou Parteira |
Participar de reuniões promovidas pela Secretaria Municipal e Estadual, quando necessário; Coordenar ações intersetoriais com outras secretarias do poder público e sociedade civil, bem como outros equipamentos de saúde; coordenar e organizar a rede de saúde mental, transtorno, álcool e outras drogas do município; conhecer os níveis de complexidade dos serviços e práticas de saúde; instrumentalizar de forma contínua asESF’s(Equipes de Saúde da Família) com vistas a uma maior resolutividade dos casos de transtorno mental, álcool e outras drogas; ter conhecimento dos fundamentos do SUS e dos preceitos que embasam a Reforma Psiquiátrica. Integrar as ações da equipe multiprofissional; agendar e coordenar reuniões; controlar e avaliar se as atividades estão sendo realizadas de acordo com as normas e cronograma estabelecidos; fazer intercâmbio entre o setor e a Secretaria Municipal de Saúde. Procurar solucionar problemas que ocorram com usuários e equipe multiprofissional; servir de referência para a equipe multiprofissional nas questões relacionadas com a saúde mental coletiva; representar o serviço em reuniões e eventos municipais, estaduais e federais quando necessário; promover a integração do CAPS com outros serviços especializados; gerir administrativamente o CAPS com atenção a: Distribuição da carga horária dos profissionais; Controle dos boletins de produção; Controle dos medicamentos; Controle dos materiais de consumo; e) Controle na conservação de materiais permanentes; Enviar ou receber memorandos e/ou comunicados de outros setores administrativos; |
|
Coordenador do Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH |
Profissional da Enfermagem: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem ou Parteira |
Coordenar o controle, por relatórios, estatísticas, comunicações, solicitações e/ou outros meios que considerar necessário, das suas determinações e alcance dos objetivos propostos; coordenar as providencias necessárias para administração de pacientes, sempre que houver grande risco de infecção comunitária (catástrofes, epidemias, calamidades); coordenar e propor soluções para os problemas em estudo; Informar à Direção modificações parciais ou totais que se fizerem necessárias ao presente regimento; coordenar com à Direção modificações parciais ou totais que se fizeram necessárias ao presente regimento; convocar ou convidar as Chefias de Unidades/Serviços o cumprimento das normas, diretrizes e orientações preconizadas; divulgar campanhas educativas para o público interno e externo. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Secretário |
- |
Art. 19 da Lei Municipal nº 647/2025 |
|
Secretário Adjunto |
Ensino Médio Completo |
Substituir o secretário titular em caso de ausência; Auxiliar o secretário na organização, coordenação e controle das atividades; gerir os processos relacionados às atividades da secretaria; coordenar a comunicação com órgãos externos; supervisionar a elaboração e execução do orçamento; supervisionar e coordenar as atividades dos departamentos da secretaria; exercer outras competências delegadas pelo secretário |
|
Coordenador de Programas Sociais |
Ensino Médio Completo |
Orientar, coordenar e supervisionar planos setoriais Promover a participação social na avaliação e planejamento de políticas públicas; conduzir processos de planejamento estratégico; Mapear, articular e potencializar a rede socioassistencial; definir critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento de famílias; Planejar, implantar e coordenar políticas de desenvolvimento e assistência social; integrar o programa com outras políticas públicas Promover ações de sensibilização e articulação com os gestores municipais |
|
Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS |
Ensino Médio Completo |
Coordenar e implementar programas, serviços e projetos de proteção social básica; coordenar o processo de busca ativa no território de abrangência da unidade, monitorar os prazos para envio de informações, alimentar sistemas de informação, acompanhar fluxos de referência e contrarreferência, etc.;mapear, articular e potencializar a rede socioassistencial no território de abrangência e com redes de apoio informais; definir, junto à equipe técnica, quais as metodologias para trabalho com as famílias, os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento de famílias dos serviços prestados. |
|
Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS |
Ensino Médio Completo |
Coordenar questões administrativas e recursos humanos da unidade e: a relação entre CREAS e as unidades referenciadas ao CREAS no seu território e com outras unidades e serviços socioassistenciais da área de abrangência; os processos, estratégias, metodologias e ferramentas de trabalho junto à equipe do centro; os fluxos de entrada, acolhida e desligamento e articulação com políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos; a execução da ações de serviços, programas e benefícios; a alimentação e envio de registros e dados e encaminhamentos à rede. |
|
Coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI |
Ensino Médio Completo |
Coordenar, identifica e incluir crianças e adolescentes em situação de trabalho e renda na escola e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e suas famílias em programas de transferências de renda; realiza visitas domiciliares, atendimento individual, familiar e grupal; desenvolver atividades socioeducativas, de arte, cultura, esporte e lazer; selecionar projetos de entidades não governamentais, que queiram integrar a rede socioassistencial, que se responsabilizem pela execução das atividades do SCFV; articular suas ações com as demais políticas públicas (saúde, educação, emprego e renda, direitos humanos, justiça, etc.). |
|
Coordenador da Vigilância Socioassistencial |
Ensino Médio Completo |
Elaborar e atualizar, em conjunto com as áreas de proteção social básica e especial, os diagnósticos circunscritos aos territórios de abrangência dos CRAS e CREAS; colaborar com o planejamento das atividades pertinentes ao cadastramento e à atualização cadastral do Cadastro Único em âmbito municipal; fornecer sistematicamente às unidades da rede socioassistencial, especialmente aos CRAS e CREAS, informações e indicadores territorializados, extraídos do Cadastro Único, que possam auxiliar as ações de busca ativa e subsidiar as atividades de planejamento e avaliação dos próprios serviços; fornecer sistematicamente aos CRAS e CREAS listagens territorializadas das famílias em descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família, com bloqueio ou suspensão do benefício, e monitorar a realização da busca ativa destas famílias pelas referidas unidades e o registro do acompanhamento que possibilita a interrupção dos efeitos do descumprimento sobre o benefício das famílias; fornecer sistematicamente aos CRAS e CREAS listagens territorializadas das famílias beneficiárias do BPC e dos benefícios eventuais e monitorar a realização da busca ativa destas famílias pelas referidas unidades para inserção nos respectivos serviços; realizar a gestão do cadastro de unidades da rede socioassistencial privada no CadSUAS, quando não houver na estrutura do órgão gestor área administrativa específica responsável pela relação com a rede socioassistencial privada; coordenar, em âmbito municipal ou do Distrito Federal, o processo de preenchimento dos questionários do Censo SUAS, zelando pela qualidade das informações coletadas. |
|
Coordenador da proteção Sociais Especial |
Ensino Médio Completo |
Coordenar a implantação e implementação política e administrativa da gestão pública municipal por meio da coordenação dos departamentos de proteção social especial de média e alta complexidade da Assistência Social: bem como assessorar o Secretário e o Prefeito Municipal no planejamento, monitoramento e avaliação dos programas, projetos, serviços e benefícios sociais da proteção social especial, com vistas a qualificar a Política de Assistência Social. |
|
Coordenador da proteção Sociais Básico |
Ensino Médio Completo |
Coordenar a articulação da rede socioassistencial de proteção social básica referenciada ao CRAS; promover a articulação intersetorial; busca ativa. |
|
Coordenador do Abrigo |
Ensino Fundamental Completo |
Prestar atendimento a crianças e adolescentes em situação de abandono e risco social, encaminhados pelo Conselho Tutelar, Poder Judiciário e demais órgãos competentes, organizar e fiscalizar atividades de rotina, Assessorar atividades e horários do abrigo; orientar e auxiliar na alimentação, higiene pessoal, bem como desenvolver atividades voltadas à preservação da limpeza e higiene do ambiente de convívio; acompanhar e orientar crianças e adolescentes em tarefas escolares; acompanhar as crianças, adolescentes em deslocamentos para atendimento nas áreas da saúde, lazer, educação e comparecimentos solicitados pelo Poder Judiciário; acompanhar e proporcionar atividades sócio educativas, recreativas, laborais, artísticas e culturais; auxiliar nas visitas às famílias e instituições; executar atividades de preparo de alimentação, como mamadeira, papinha, lanche, merenda e outras atividades correlatas; servir as refeições preparadas, de conformidade com as normas e procedimentos previamente definidos; zelar pelo bem-estar e segurança das pessoas sob sua responsabilidade; ter atento aos cuidados que o trabalhador requer, observando as necessidades físicas e emocionais dos acolhidos e orientar os serviços de organização e arrumação dos leitos, nestes incluídos os guarda - roupas, armários, sala de atividades lúdico - pedagógicas e despensa; recepcionar e acolher crianças, adolescentes recém chegados ao abrigo e integrá-los ao grupo: preencher fichas de cadastro e livros de ocorrências. |
|
Coordenador do PAA-LEITE |
Ensino Fundamental Completo |
Coordenar a entrega do leite aos considerados aptos: as gestantes (que estejam fazendo o pré-natal), as nutrizes (mães que estejam amamentando) e crianças com vacinas em dia e que tenham entre 06 (seis meses) até 06 (seis anos) de idade completos. Coordenar o cadastrado no Programa Leite; |
|
Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
Ensino Médio Completo |
Coordenar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social; coordenar o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva; coordenar por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). |
|
Coordenadoria da Mulher |
Ensino Médio Completo |
Coordenar, planejar, organizar, implementar e monitorar os planos, programas, projetos e ações que visem a promoção e defesa dos direitos das mulheres, de forma articulada com as demais secretarias e órgãos afins. |
|
Supervisor do Criança Feliz |
Ensino Médio Completo |
Auxiliar na identificação de profissionais para participação na capacitação para os visitadores; preencher relatórios de acompanhamento das visitas domiciliares; realizar a caracterização e diagnóstico do território por meio de formulário; realizar reuniões semanais com os visitadores para planejar a visita domiciliar; acompanhar, quando necessário, os visitadores na realização das visitas domiciliares às famílias incluídas no Programa Criança Feliz; viabilizar a realização de atividades em grupos com as famílias visitadas, articulando CRAS e Unidades Básicas de Saúde (UBS), sempre que possível, para o desenvolvimento destas ações; articular os encaminhamentos para inclusão das famílias na rede, conforme demandas identificadas nas visitas domiciliares; levar para debate no Grupo Gestor Municipal as situações complexas, lacunas e outras questões operacionais sempre que for necessário visando a melhoria da atenção às famílias; atividades específicas do supervisor: Realizar a caracterização e diagnóstico do território por meio de formulário específico; realizar reuniões semanais com os visitadores para planejar a visita domiciliar; acompanhar, quando necessário, os visitadores na realização das visitas domiciliares às famílias incluídas no Programa Criança Feliz; acolher, discutir e realizar encaminhamentos das demandas trazidas pelo visitador; fazer devolutiva ao visitador acerca das demandas solicitadas; organizar reuniões individuais ou em grupo com os visitadores para realização de estudos de caso; participar de reuniões intersetoriais para realização de estudo de caso; |
|
Coordenador do Programa Criança Feliz Primeira Infância no SUAS |
Ensino Médio Completo |
Coordenar o registro das informações das famílias no Programa Criança Feliz, bem como das visitas domiciliares no Prontuário Eletrônico do SUAS; Realizar o registro das informações das famílias no Programa Criança Feliz, bem como das visitas domiciliares no Prontuário Eletrônico do SUAS; realizar caracterização e diagnóstico do território; fazer encaminhamentos e devolutivas das demandas trazidas pelo visitador; organizar e participar de reuniões semanais com os visitadores para planejar e discutir as Visitas Domiciliares; acompanhar o visitador nos domicílios, quando necessário; 5. Encaminhar para a equipe de referência do CRAS ou coordenação municipal do Programa Criança Feliz - PCF, esta, quando houver; promover capacitação inicial e permanente dos visitadores; participar de reuniões intersetoriais e do Comitê Gestor |
|
Coordenador do Cadastro Único |
Ensino Médio Completo |
Coordenar o registro das informações das famílias no Programa Criança Feliz, bem como das visitas domiciliares no Prontuário Eletrônico do SUAS; Realizar o registro das informações das famílias no Programa Criança Feliz, bem como das visitas domiciliares no Prontuário Eletrônico do SUAS; realizar caracterização e diagnóstico do território; fazer encaminhamentos e devolutivas das demandas trazidas pelo visitador; organizar e participar de reuniões semanais com os visitadores para planejar e discutir as Visitas Domiciliares; acompanhar o visitador nos domicílios, quando necessário; 5. Encaminhar para a equipe de referência do CRAS ou coordenação municipal do Programa Criança Feliz - PCF, esta, quando houver; promover capacitação inicial e permanente dos visitadores; participar de reuniões intersetoriais e do Comitê Gestor |
|
Coordenador da Tecnologia da Informação |
Ensino Médio Completo |
Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização; organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, entre outros; operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados; notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida; executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera; executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes; administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação; executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores; auxiliar na execução de planos de manutenção dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais; elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores; estudar e propor medidas inovadoras na área de tecnologia de informação, de modo a aprimorar o serviço público; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
|
Coordenador de Almoxarifado |
Ensino Fundamental Completo |
Coordenar o recebimento dos materiais, através de requisição e controlá-lós, conforme normas da Secretaria, bem como fazer inventários, quando necessário; coordenar os Setores de Compras, Patrimonio e Almoxarifado; cadastrar fornecedores; providenciar documentação de acordo com solicitação do Secretário. |
|
Coordenadoria Executiva de Conselhos |
Ensino Médio Completo |
Promover e realizar as ações administrativas necessárias para o funcionamento dos Conselhos; Coordenar, supervisionar e dirigir a Coordenação; estabelecer o plano de trabalho da Coordenação |
|
Coordenador do Ateliê |
Ensino Fundamental Completo |
Planejar, em parceria com a equipe, todas as ações realizadas no Atelier Municipal. Coordenar as ações e atividades realizadas, acompanhando os resultados. Ser responsável pela administração do Atelier Municipal e pelo seu acervo, sua conservação, organização, disponibilização e divulgação das atividades, cursos, exposições, servindo de estímulo para o desenvolvimento das potencialidades artísticas dos alunos. |
|
Coordenação de Gestão, financeira e Orçamentária |
Ensino Médio Completo |
Planejar, organizar, dirigir, executar e controlar as atividades financeiras e orçamentárias; elaborar a proposta orçamentária; Gerir e monitorar a execução orçamentária e financeira; controlar despesas de capital, despesas obrigatórias e de pessoal; elaborar relatórios de desempenho orçamentário e financeiro; acompanhar as alterações da legislação orçamentária; assessorar na elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual; analisar e interpretar dados orçamentários; identificar oportunidades de otimização de recursos |
|
Coordenação de Gestão do SUAS |
Ensino Médio Completo |
Garantir que as ações desenvolvidas estejam de acordo com as diretrizes nacionais do SUAS; Assegurar a qualidade dos serviços oferecidos; organizar as atividades; fomentar a organização e avaliação dos serviços; contribuir para o planejamento de decisões para a qualificação do SUAS. |
|
Coordenação de Gestão do Trabalho |
Ensino Médio Completo |
Planejar, organizar e executar ações para valorizar os trabalhadores; Estruturação do processo de trabalho institucional; avaliar o desempenho dos trabalhadores; adequar os perfis profissionais às necessidades do SUAS; Acompanhamento, controle e monitoramento; Repasse de recursos do cofinanciamento federal; Formulação de diretrizes nacionais; Promoção da participação da sociedade na elaboração de políticas. |
|
Coordenação de benefícios Socioassistenciais |
Ensino Médio Completo |
Definir critérios para inclusão, acompanhamento e desligamento de famílias dos serviços; Estabelecer parcerias com outras organizações; Garantir o acesso dos usuários a serviços essenciais; Mapear, articular e potencializar a rede socioassistencial; Definir metodologias para trabalho com as famílias; Coordenar o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento de famílias; Apoiar as atividades de planejamento, supervisão e execução dos serviços; Produzir indicadores ou análises relacionadas à demanda e oferta por serviços. |
|
Coordenação da Cozinha Comunitária |
Ensino Fundamental Completo |
Coordenar a parceria a estrutura e a manutenção dos equipamentos, além de apoio técnico para operacionalização da cozinha comunitária no Município, bem como, as famílias beneficiadas oriundas dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), cadastradas para terem acesso a uma refeição nutritiva e de qualidade. |
|
Assessor Técnico |
Ensino Médio Completo |
Elaborar pareceres técnicos; sugerir soluções; analisar e estudar questões técnicas elaborar minutas de correspondências assessorar o chefe imediato em assuntos relacionados à sua área de atuação; Elaborar diagnósticos, estudos e projetos setoriais Monitorar, supervisionar e acompanhar atividades relacionadas a benefícios socioassistenciais; prestar suporte aos integrantes do departamento. |
|
Assessor Jurídico |
Curso superior em Direito. Inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. |
Defender e representar atividades jurídicas; fornecer orientação jurídica, conselhos e apoio; Elaborar e revisar contratos, acordos e outros documentos legais; orientar e encaminhar questões jurídicas, além de defender os direitos dos usuários da política de Assistência Social; oferecer serviços como:Consultoria, Assessoria, Direção jurídica, Representação judicial. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SAG
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Secretário |
- |
Art. 20, da Lei Municipal nº 647/2025. |
|
Secretário Adjunto |
Ensino Médio Completo |
Substituir o secretário titular em caso de ausência; Auxiliar o secretário na organização, coordenação e controle das atividades; gerir os processos relacionados às atividades da secretaria; coordenar a comunicação com órgãos externos; supervisionar a elaboração e execução do orçamento; supervisionar e coordenar as atividades dos departamentos da secretaria; exercer outras competências delegadas pelo secretário |
|
Coordenador do Deptº de Produção Rural |
Ensino Médio Completo |
Planejar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de produção rural e reforma agrária da Secretaria; coordenar e acompanhar atividades nas áreas de execução de materiais, serviços, patrimônio, transportes, compras e de administração de pessoal; coordenar e acompanhar as ações junto a outras instituições parceiras do agronegócio, nos níveis federal, estadual e municipal. |
|
Coordenador do Deptº Agropecuário |
Ensino Fundamental Completo |
Prevenir, combater, controlar e erradicar doenças e pragas nas criações animais e nas culturas vegetais de interesse econômico, visando promover a saúde única; controlar e monitorar o recebimento, manipulação e transformação das matérias-primas e a elaboração, preparo, conservação, acondicionamento, embalagem, armazenagem, expedição, rotulagem e trânsito dos produtos de origem animal; controlar e fiscalizar a produção tecnológica e a qualidade dos produtos e subprodutos de origem vegetal; certificar o padrão de qualidade sanitária das espécies animais e vegetais, utilizadas nas cadeias produtivas, permitindo a abertura de mercado interestadual e internacional para produtos paulistas; controlar e monitorar a preservação, o uso e a conservação do solo agrícola, garantindo a produção agropecuária, a conservação da água e dos recursos naturais. |
|
Coordenador de Desenvolvimento Rural |
Ensino Fundamental Completo |
Planejar, formular e executar as políticas de desenvolvimento do meio rural de forma sustentável; orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento agropecuário no âmbito do Município; promover a articulação com órgãos federais, estaduais e municipais, com vistas à obtenção de recursos para projetos e ações de melhoria das condições de vida das populações do meio rural, com especial direcionamento para o desenvolvimento da agricultura familiar e a integração agroindustrial apropriada; estimular e incentivar o desenvolvimento da pequena propriedade rural do Município; viabilizar projetos de ampliação, melhoria e implementação dos sistemas de eletrificação e telefonia rural, mediante ações conjuntas ou convênios; viabilizar o acesso à água potável e a programas de irrigação na área rural, através da conservação e proteção de nascentes, da canalização e perfuração de poços artesianos, em trabalho conjunto com os demais órgãos municipais e de outros entes da Federação; delimitar e implantar áreas destinadas à exploração hortifrutigranjeira, agropecuária e comercial de produtos, sem descaracterizar ou alterar o meio ambiente; promover, organizar e fomentar todas as atividades relativas à produção primária e do abastecimento público de produtos rurais; fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores; executar as atividades de desenvolvimento e de administração de pessoal lotados na Secretaria, bem como gerenciar o seu orçamento e os bens afetados ao seu uso; executar tarefas correlatas e desempenhar outras competências afins. |
|
Coordenador de Defesa Civil |
Ensino Fundamental Completo |
Planejar, articular, coordenar e gerenciar ações de Defesa Civil em nível municipal; promover a ampla participação da comunidade nas ações de Defesa Civil, especialmente nas atividades de planejamento e ações de resposta a desastres e reconstrução; elaborar e programar planos diretores, planos de contingência e planos de operações de Defesa Civil, bem como projetos relacionados com o assunto; elaborar plano de ação anual objetivando atendimento de ações em tempo de normalidade, bem como em situações emergenciais, com a garantia de recursos do orçamento municipal; prover recursos orçamentários próprios necessários às ações relacionadas com a minimização de desastres e com o restabelecimento da situação de normalidade, para serem usados como contrapartida da transferência de recursos da União e do Estado de acordo com a legislação vigente; capacitar recursos humanos para as ações de Defesa Civil e promover o desenvolvimento de associações de voluntários, buscando articular ao máximo a atuação conjunta com as comunidades apoiadas; coordenar a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos em situações de desastres; planejar a organização e a administração de abrigos provisórios para a assistência à população em situação de desastre; implementar os comandos operacionais a serem utilizados como ferramenta gerencial para comandar, controlar e coordenar as ações emergenciais em circunstâncias de desastres. |
|
Coordenador do departamento de Estradas Rurais |
Ensino Fundamental Completo |
Atuar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, bem como com órgãos estaduais, federais, entidades e proprietários rurais, na conservação das estradas rurais do Município; aplicar e fiscalizar a observância da legislação vigente e do programa municipal relacionados à adequação, readequação e conservação das estradas, respeitando a conservação da água, do solo e da legislação ambiental vigente;manter as pontes rurais; planejar, desenvolver, controlar e executar atividades de adequação, readequação e conservação de estradas rurais e servidões públicas municipais. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Secretário |
- |
Art. 21 da Lei Municipal nº 647/2025. |
|
Secretário Adjunto |
Ensino Médio Completo |
Substituir o secretário titular em caso de ausência; Auxiliar o secretário na organização, coordenação e controle das atividades; gerir os processos relacionados às atividades da secretaria; coordenar a comunicação com órgãos externos; supervisionar a elaboração e execução do orçamento; supervisionar e coordenar as atividades dos departamentos da secretaria; exercer outras competências delegadas pelo secretário |
|
Diretor da Agência de Meio Ambiente de Tupanatinga |
Ensino Médio Completo |
Gerir os recursos humanos, materiais e orçamentários Coordenar a elaboração e divulgação do planejamento da agência; Participar de projetos de sustentabilidade; Fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental; Emitir pareceres sobre solicitações de instalação de fontes poluidoras; Atuar na proteção e conservação dos recursos naturais; Promover a educação ambiental Combater ações que prejudiquem o meio ambiente; Normatizar, regularizar e proteger os recursos naturais; Garantir que novos empreendimentos causem o menor impacto possível no meio ambiente |
|
Coordenador do Deptº de Recursos Hídricos |
Ensino Fundamental Completo |
Coordenar, apoiar e monitorar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, nos termos do disposto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, na Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e em seus regulamentos; coordenar a elaboração e a atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos e monitorar a sua implementação; apoiar os Estados e o Distrito Federal na implementação das políticas de recursos hídricos e os seus sistemas de gerenciamento; apoiar tecnicamente a constituição e o funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas; coordenar, apoiar e monitorar a implementação e o funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH; coordenar a implementação de ações de acesso à água, por meio de tecnologias ambientalmente sustentáveis; coordenar a implementação de ações relacionadas à revitalização de bacias hidrográficas. |
|
Coordenador do Deptº de Meio Ambiente |
Ensino Fundamental Completo |
Coordenar a elaboração e divulgação de planos e atividades ambientais; promover ações de educação ambiental; fiscalizar a política de defesa do meio ambiente; acompanhar a implementação de acordos internacionais; analisar e acompanhar ações que impactam o meio ambiente; combater ações lesivas ao meio ambiente; participar de negociações e acordos internacionais; promover a integração e eficiência em projetos de sustentabilidade. |
|
Coordenador do Deptº de Arborização Urbana e Produção de Mudas |
Ensino Fundamental Completo |
Gerenciar a formação de mudas e a gestão do banco de sementes; Coordenar e acompanhar o funcionamento dos setores de seu departamento; Planejar as ações, políticas e sistemas de Educação Ambiental; Elaborar, implementar e acompanhar planos de arborização urbana; Exercer outras atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas; Coordenar as atividades de urbanização, paisagismo, arborização urbana e manutenção implantação de áreas verdes, parques, jardins e praças públicas; Promover e articular ações de educação ambiental no âmbito dos órgãos da Prefeitura, na rede de ensino pública e privada, comunidades e demais setores da sociedade; Elaborar a respectiva proposta orçamentária para executar a Política Ambiental do Município e implementar suas diretrizes estabelecidas na legislação ambiental; |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES |
|
Secretário |
- |
Art. 11 da Lei Municipal nº 647/2025. |
|
Secretário Adjunto |
Ensino Médio Completo |
Substituir o secretário titular em caso de ausência; Auxiliar o secretário na organização, coordenação e controle das atividades; gerir os processos relacionados às atividades da secretaria; coordenar a comunicação com órgãos externos; supervisionar a elaboração e execução do orçamento; supervisionar e coordenar as atividades dos departamentos da secretaria; exercer outras competências delegadas pelo secretário |
|
Coordenador de Turismo e Cultura |
Ensino Médio Completo |
Coordenar a Política Municipal de Turismo, visando sua diversificação e integrando suas potencialidades e oportunidades à melhoria da qualidade de vida da população, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente; promover a estruturação e organização da cadeia produtivas do turismo, a fim de focalizar e articular os esforços públicos e privados no desenvolvimento e diversificação do turismo no Município, em consonância com a estratégia de desenvolvimento econômico de longo prazo do Município; fomentar programas destinados à formação e qualificação de força de trabalho no setor turístico, a fim de melhorar a produtividade e competitividade do turismo do Município e promover a inserção produtiva da população economicamente ativa; coordenar a identificação, formulação, avaliação e promoção de projetos e empreendimentos que objetivem o aproveitamento das oportunidades do turismo receptivo e de negócios de Pederneiras, visando o respeito das normas ambientais vigentes e a integração social e produtiva da população economicamente ativa do |
|
Assessor do Deptº de Turismo e Cultura |
Ensino Fundamental Completo |
Assessorar na estruturar, organização e promoção asatividades turísticas no Município, como fator de desenvolvimento sustentável, nas políticas governamentais municipais, que tem como objetivo o incentivo e o desenvolvimento do turismo e da Cultura, além de assessorar na promoção eventos culturais. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
SIMBOLO E NIVEL DO CARGO COMISSIONADO |
|
Secretário |
- |
Art. 23 da Lei Municipal nº 647/2025. |
|
Secretário Adjunto |
Ensino Médio Completo |
Substituir o secretário titular em caso de ausência; Auxiliar o secretário na organização, coordenação e controle das atividades; gerir os processos relacionados às atividades da secretaria; coordenar a comunicação com órgãos externos; supervisionar a elaboração e execução do orçamento; supervisionar e coordenar as atividades dos departamentos da secretaria; exercer outras competências delegadas pelo secretário |
|
Coordenador de Esportes |
Ensino Fundamental Completo |
Coordenar a realização de todos os eventos esportivos, tanto na área competitiva a nível municipal, quanto estadual e nacional, bem como supervisionar as atividades de lazer, dando suporte técnico ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer; coordenar e supervisionar as atividades esportivas e de lazer realizadas nos poliesportivos pertencentes ao Município: organizar certames esportivos, determinar datas e elaborar estudos estatísticos sobre o desenvolvimento do esporte em geral: planejar e organizar viagens de atletas em competições: atender às determinações constantes em leis esportivas: assessorar o Secretário Municipal de Esportes e Lazer em todos os assuntos relacionados à administração, coordenação e desenvolvimento. fiscalização das práticas desportivas em geral: executar outras tarefas afins |
|
Coordenador Geral de Equipamentos Esportivos |
Ensino Fundamental Completo |
Efetuar o planejamento, organização, desenvolvimento e direção das atividades desportivas e de lazer, realizadas pelo Município, nos mais diversos setores em especial, atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; dirigir e disciplinar a utilização de parques, praças e ginásios esportivos; elaborar o calendário de eventos esportivos e as competições oficiais realizadas pelo Município; ativar a participação do poder público municipal na promoção e incentivo de atividades amadorísticas; proporcionar a todas as faixas etárias alguma modalidade de esportes para que possa se estimular o desenvolvimento físico, a saúde mental e a sociabilização dos munícipes; supervisionar e zelar pela conservação na utilização de equipamento e espaços públicos municipais utilizados nas atividades ligadas ao gênero; promover atividades de lazer e entretenimento os quais envolvam toda comunidade; dirigir a realização de campeonatos municipais com objetivo de promover a integração entre os munícipes, prezando pela desportividade da modalidade em questão; apoiar a realização de eventos esportivos, promovidos por entidades governamentais e órgãos representativos da comunidade; incentivar o resgate nas modalidades que fazem parte da cultura esportiva da região; dirigir e oferecer o suporte necessário as escolinhas de esporte existentes no município; realizar outras atividades afins. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SMC
|
NOME CARGO |
REQUISITOS |
SIMBOLO E NIVEL DO CARGO COMISSIONADO |
|
Secretário |
- |
Art. 24 da Lei Municipal nº 647/2025. |
|
Secretário Adjunto |
Ensino Médio Completo |
Substituir o secretário titular em caso de ausência; Auxiliar o secretário na organização, coordenação e controle das atividades; gerir os processos relacionados às atividades da secretaria; coordenar a comunicação com órgãos externos; supervisionar a elaboração e execução do orçamento; supervisionar e coordenar as atividades dos departamentos da secretaria; exercer outras competências delegadas pelo secretário |
|
Diretor de Comunicação |
Ensino Médio Completo |
Assessorar o gabinete e outros setores da administração; promover a transparência das ações do governo municipal; coordenar a produção de apresentações para o relacionamento com a imprensa; acompanhar a execução de contratos de publicidade; acompanhar as audiências públicas e divulgá-las |
|
Coordenadoria de Imprensa |
Ensino Médio Completo |
Coordenar a implementação de planos, programas e projetos de comunicação; produzir apresentações para dirigentes se relacionarem com a imprensa; divulgar atos oficiais, campanhas informativas e ações do prefeito e demais órgãos da administração municipal; elaborar campanhas de propaganda, marketing e multimídia produzir vídeos, áudios e fotografias das ações do Executivo Municipal Elaborar matérias jornalísticas sobre as ações do Executivo Municipal. |
|
Assessoria de Comunicação |
Ensino Médio Completo |
Preparar material para divulgação do Governo Municipal; produzir material fotográfico e vídeos sobre a Cidade, costumes e festas; destacar o trabalho realizado pelas secretarias falando diretamente o trabalho desenvolvido, quem são os funcionários e quais ações realizadas; padronizar todo e qualquer material de divulgação; Divulgação de eventos e ações. |
Publicado por:
Jose Ronaldo da Silva
Código Identificador:7C2E1433