ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ESCADA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 1378/2026 – GP

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARECERISTAS DOS PROJETOS E DOCUMENTAÇÕES APRESENTADOS PARA CONCORRER AOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399/2022.

 

A Prefeita do Municipio da Escada-PE, no uso de suas atribuições legais disposta na Lei Organica Municipal:

 

Resolve:

 

Art. 1º - Nomear os seguintes membros para comporem a Comissão de Pareceristas dos Projetos e Documentações apresentados para concorrer os recursos de que trata a Lei PNAB n° 14.399/2022, e suas regulamentações Decreto n° 11.453/2023(Fomento) e Decreto nº 11.740/2023(PNAB), Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Alano Clemente Torres de Araújo

CPF: 034.321.934-40

RG: 1.733383 SSP/PE

 

Mísia Coutinho Pessoa

CPF: 639.286.804-63

RG: 3.105.412 SDS-PE

 

Roberto Carlos Gomes de Sousa

CPF: 686.899.853-87

RG nº 8240834 SDS-PE

 

Art. 2º - A mencionada comissão terá a incumbência de analisar, selecionar e classificar as propostas, projetos e documentações apresentadas para concorrer aos Editais 001/2026, 002/2026 e 003/2026.

 

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Art. 4º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal da Escada, 01 de outubro de 2026.

 

MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Maria de Fátima Pereira da Silva
Código Identificador:7C313891