ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 18 , DE 05 DE MAIO DE 2021 - LEI N.441

01613732/0001-10

Exercício: 2021

 

DECRETO Nº 18 , DE 05 DE MAIO DE 2021 - LEI N.441

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$127.200,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

127.200,00

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

 

32

 

04.122.0002.1006.0000

AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

02

01

03

SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

99

 

12.361.0003.2018.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUÇÃO

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

02

01

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

324

 

26.782.0004.1038.0000

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO

22.200,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

421

 

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

60.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

450

 

10.301.0007.2059.0000

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BUCAL

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

738

 

08.244.0008.2106.0000

Serviços de Proteção Social Básica

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

833

 

08.244.0008.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

01

03

SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

170

 

12.363.0003.2016.0000

MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB

-25.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

 

234

 

13.392.0005.1015.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍC.MOVEIS E EQUIP. / O SETOR DE CULTURA

-10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita e Transferências de Impostos Ed

 

02

01

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

325

 

26.782.0004.1038.0000

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO

-10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

327

 

26.782.0004.1040.0000

CONTRUÇÃO E/OU RECUP. DE PASSAG. MOLHADAS, SIST. DREN

-12.200,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

428

 

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

300 000

RECURSO DO SUS

 

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

455

 

10.301.0007.2059.0000

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BUCAL

-20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

300 000

RECURSO DO SUS

 

 

547

 

10.302.0007.1067.0000

CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL

-10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

779

 

08.244.0008.2112.0000

Fortalecimento do Controle Social - IGD/PBF

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

782

 

08.244.0008.2112.0000

Fortalecimento do Controle Social - IGD/PBF

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

785

 

08.244.0008.2112.0000

Fortalecimento do Controle Social - IGD/PBF

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

796

 

08.244.0008.2114.0000

Manutenção do Programa Acesso ao Mundo do Trabalho/PRONATEC

-5.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Anulação ( - )

-127.200,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 05 de MAIO de 2021

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:54979145434

Assinado de forma digital por PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:54979145434

Dados:2021.05.2015:02:45-03'00'

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:7C6EE636