ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

CÂMARA MUNICIPAL DE OROCO

CÂMARA MUNICIPAL DE OROCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – CMV

A Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE, por intermédio de sua Autoridade Competente, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Processo Administrativo nº 003/2026-CMV, objetivando a aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

 

Critério de julgamento: menor preço global.

Data da sessão: 04 de fevereiro de 2026

Horário limite para recebimento das propostas e documentos: até às 10h00 do dia da sessão.

As propostas de preços e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail institucional: camara.oroco@hotmail.com

O Aviso de Contratação Direta, o Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio eletrônico oficial do Município de Orocó/PE (www.oroco.pe.gov.br) ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima informado.

A sessão presencial ocorrerá na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE, situada na Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, nº 427, Centro, Orocó-PE, Sala de Licitações.

O procedimento será realizado na forma física, nos termos do art. 176 da Lei nº 14.133/2021, em razão de o Município possuir população inferior a 20.000 habitantes, conforme dados do Censo Demográfico de 2022.

 

Orocó/PE, 27 de janeiro de 2026.

 

ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE

Autoridade Competente 


Publicado por:
Josinete de Souza da Silva
Código Identificador:7CACF9D3