ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SURUBIM
Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL DE LIMPEZA
Surubim, 07 de maio de 2026.
Processo Licitatório de nº 00204/2025
Pregão Eletrônico de nº 0058/2025
Contratos de n° 0011/2026 FMAS, 0017/2026 PMS e 0046/2026 FMS.
À
VEGI DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ n° 08.158.664/0001-95,
Rua República Argentina, nº 2655 – Ponta Aguda, Município de Blumenau UF: SC.
Prezado (a) Senhor (a),
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa VEGI DISTRIBUIDORA LTDA, acerca do atraso no fornecimento de material de limpeza, descrito nos contratos n° 0011/2026 FMAS, 0017/2026 PMS e 0046/2026 FMS, firmado em 19 de janeiro de 2026.
Na data de 27 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0001/2026 FMAS, 001/2026 e 002/2026 FMS, 001/2026 e 002/2026 PMS, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:
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Código |
Produto |
Marca/Fabricante |
Quantidade |
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0045 |
CLORO SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO SÓDICO A 1%. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTOJUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS. |
PHIQ |
376 |
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Código |
Produto |
Marca/Fabricante |
Quantidade |
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0045 |
CLORO SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO SÓDICO A 1%. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTOJUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS. |
PHIQ |
356 |
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Código |
Produto |
Marca/Fabricante |
Quantidade |
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0045 |
CLORO SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO SÓDICO A 1%. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTOJUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS. |
PHIQ |
300 |
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Código |
Produto |
Marca/Fabricante |
Quantidade |
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0045 |
CLORO SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO SÓDICO A 1%. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTOJUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS. |
PHIQ |
400 |
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Código |
Produto |
Marca/Fabricante |
Quantidade |
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0045 |
CLORO SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO SÓDICO A 1%. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTOJUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS. |
PHIQ |
443 |
O prazo de entrega definido em ambos os Contratos foram de 05 (cinco) dias corridos. No entanto, até a presente data não houve o fornecimento, sem que a empresa tenha enviado qualquer informação quanto ao não cumprimento do prazo de entrega e nem justificativa plausível sobre o atraso. Aguardamos o prazo de 5 (cinco) dias corridos, para que seja efetuada a entrega.
Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.
Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
Atenciosamente,
VINÍCIUS MORAIS DA SILVA
Coordenador de Contratos
Publicado por:
Vinicius Morais da Silva
Código Identificador:7DF7C6EB