ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 284/2026
Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do conselho municipaldos direitos da criança e do adolescente – CMDCA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, Estado de Pernambuco, no uso regularde suas atribuições legais e constitucionais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânicado Município;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, a contar de 01/08/2026, o Servidor Público Municipal SÉRGIOGABRIEL MENDES DA SILVA, brasileiro, solteiro, funcionário público, nascido em:10/04/2007, portador do RG n.º: 11.753.874 – SDS/PE, CPF n.º: 142.413.034-47,residente e domiciliado na Rua Primeiro de Maio, n.º 250 – Centro – Passira/PE, comoSecretário Executivo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitosà 01/08/2026, revogando as disposições contrarias.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Passira, aos 24 dias do mês de agosto de 2026.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Passira
Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
Código Identificador:7E6BF939