ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OLINDA

Secretaria Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - ATA DE ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES E RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS E ENTIDADES INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CIPPRUA – BIÊNIO 2026-2028

COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CIPPRUA

COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2026-2028

ATA DE ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES E RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS E ENTIDADES INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CIPPRUA – BIÊNIO 2026-2028

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2026, das 9h30 às 11h30, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda – SDSDH, reuniram-se os membros da Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral para Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do Comitê Intersetorial de Políticas para a População em Situação de Rua de Olinda – CIPPRUA, biênio 2026-2028, Carolina Maria Lopes de Andrade e João Domingos dos Santos, contando ainda com a presença do Presidente do CIPPRUA, José Ailton Silva de Souza, para proceder à análise das inscrições recebidas, conforme cronograma previsto no Anexo II do Edital de Convocação nº 001/2026.

Durante o período de 09 a 13 de novembro de 2026 foram recebidas 03 (três) inscrições de entidades com atuação reconhecida pela População em Situação de Rua e 08 (oito) inscrições de pessoas em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas.

Após a leitura e análise da documentação apresentada pelos inscritos, verificou-se o atendimento aos requisitos estabelecidos no Capítulo V do Edital de Convocação nº 001/2026, destinados à habilitação das candidaturas e entidades participantes do processo eleitoral.

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ORGANIZADA – INSCRIÇÕES HABILITADAS

Bruno Martins do Livramento CPF: 106.983.874-81 Endereço: CAIS Olinda – Rua Coronel João Joaquim Antunes, 197, Casa 04, Bairro Novo, Olinda/PE.

Charles Malebranche Guimarães Martins CPF: 734.647.834-72 Endereço: CAIS Olinda – Rua Coronel João Joaquim Antunes, 197, Casa 04, Bairro Novo, Olinda/PE.

José Ailton Silva de Souza CPF: 862.554.014-72 Endereço: Centro POP – Av. Santos Dumont, 166, Varadouro, Olinda/PE.

Jade Senna (nome social) Nome de registro: Josemar Expedito da Silva CPF: 076.074.704-09 Endereço: CAIS Olinda – Rua Coronel João Joaquim Antunes, 197, Casa 04, Bairro Novo, Olinda/PE.

Jonnes Diêgo Thenório de Souza CPF: 078.472.774-09 Endereço: CAIS Olinda – Rua Coronel João Joaquim Antunes, 197, Casa 04, Bairro Novo, Olinda/PE.

Jurandir Galdino Pereira da Silva CPF: 052.205.414-55 Endereço: Centro POP – Av. Santos Dumont, 166, Varadouro, Olinda/PE.

Miguel Angelo Coelho da Mata CPF: 024.918.974-74 Endereço: CAIS Olinda – Rua Coronel João Joaquim Antunes, 197, Casa 04, Bairro Novo, Olinda/PE.

Thiago José da Silva CPF: 092.131.434-51 Endereço: CAIS Olinda – Rua Coronel João Joaquim Antunes, 197, Casa 04, Bairro Novo, Olinda/PE.

 

ENTIDADES COM ATUAÇÃO RECONHECIDA PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – INSCRIÇÕES HABILITADAS

Centro Cultural e Social Severin@s CNPJ: 41.230.657/0001-22 Endereço: Rua Monte Alegre, nº 140, Ouro Preto, Olinda/PE. Representante: Meire de Souza Silva CPF: 299.636.132-68

Cozinha Solidária Vila Manchete. Representante: Rosicleide Pinheiro CPF: 373.170.324-68 Endereço: Rua Albert Sabim, nº 15, Ouro Preto, Olinda/PE.

Instituto Tiazinha Cozinha Popular Solidária. Representante: Elisangela da Silva Ferreira CPF: 023.967.554-12 Endereço: Rua Cinco, Travessa São Cosme e Damião, nº 49, 1ª Etapa, Rio Doce, Olinda/PE.

Observa-se que as entidades Cozinha Solidária Vila Manchete e Instituto Tiazinha Cozinha Popular Solidária não possuem inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. Contudo, tal circunstância não constitui impedimento à habilitação, uma vez que o Art. 10, inciso V, do Edital de Convocação nº 001/2026 prevê a apresentação do CNPJ apenas quando houver sua constituição.

 

Concluída a análise documental prevista no Art. 20 do Edital de Convocação nº 001/2026, a Comissão Eleitoral constatou que todas as inscrições apresentadas atenderam aos requisitos estabelecidos no Capítulo V do referido Edital, deliberando pela habilitação integral dos candidatos e entidades inscritos no processo eleitoral.

A Comissão Eleitoral registra, ainda, que não houve indeferimento de inscrição ou inabilitação de candidatos e entidades, permanecendo habilitados todos os inscritos relacionados nesta Ata.

Fica a presente Ata encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SDSDH, por intermédio da Secretaria Executiva de Assistência Social – SEAS, para adoção das providências necessárias à divulgação oficial do resultado da habilitação dos candidatos e das entidades relacionados neste documento, bem como para os demais encaminhamentos previstos no Edital de Convocação nº 001/2026.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 11h30, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão Eleitoral.

Olinda, 16 de novembro de 2026.

 

Carolina Maria Lopes de Andrade - Membro da Comissão Eleitoral

 

João Domingos dos Santos - Membro da Comissão Eleitoral


Publicado por:
Lara Josina Nogueira de Carvalho
Código Identificador:7E8C4CEF