ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 70 , DE 24 DE MAIO DE 2022 - LEI N.735
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$676.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 676.000,00
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
37 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
41 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
71 27.812.0005.2305.0000 Manutenção, Reforma e Ampliação de Unidades Esportivas 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
89 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
97 04.122.0002.2005.0000 Divulgação de Atos do Poder Executivo Municipal 13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
131 20.544.0007.2085.0000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
110 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
139 04.122.0002.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
160 04.122.0002.2009.0000 Contribuição para o PASEP 4.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
173 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
299 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 25.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
305 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 27.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
334 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP 5.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
369 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
390 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família - AP 22.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
424 10.302.0012.2119.0000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
768 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
816 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
823 08.244.0026.2203.0000 Implantação e Manutenção de Centro de Referência Profissionalizante 36.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
838 12.306.0004.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 170.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
867 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
871 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
876 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
33 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
158 04.122.0002.2009.0000 Contribuição para o PASEP -4.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
166 99.999.0002.9999.0000 Reserva de Contigência -115.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -25.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
391 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família - AP -32.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
423 10.302.0012.2119.0000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE -30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
682 08.244.0026.1108.0000 Desapropriação e Aquisição de Terrenos -10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
844 12.361.0004.1008.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -13.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
571 000 Convênios e Instr.Conge.Educação-Estado
845 12.361.0004.1008.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 000 Outras Transferências de Recursos FNDE
857 12.361.0004.1025.0000 Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol -13.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 000 Outras Transferências de Recursos FNDE
870 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -16.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
875 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -80.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
877 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -40.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
880 12.361.0004.2023.0000 Programa Municipal de Distribuição de Material e Insumos aos Alunos -10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
903 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
905 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -210.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
950 12.361.0004.2313.0000 Programa Municipal de Distribuição de Matrerial e Insumos ao Aluno -40.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Anulação ( - ) -676.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 24 de MAIO de 2022
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:7ECC8AA6