ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MACAPARANA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2021 SUBSÍDIO DA LEI ALDIR BLANC

OBJETO: Concessão de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por Pessoas Jurídicas com e sem fins lucrativos e por Pessoas Físicas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social em decorrência da Covid-19. Base Legal: Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 e Decreto Federal nº 10.751/2021, regulamentada em âmbito municipal pelo Decreto Municipal nº 1.255 de 03 de novembro 2021, bem como orientados pelas diretrizes observadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Inscrições começarão a partir do dia 23/11/2021 as 08h00 encerrar-se-á no dia 26 de novembro de 2021 às 14h00min. O Edital e maiores informações no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal ou através do sítio da Prefeitura Municipal de Macaparana na aba editais ou presencialmente à Rua, Dr. Antônio Xavier, S/N, Centro, Macaparana-PE, no horário de atendimento das 08h00min às 14h00min, de segunda à sexta-feira, ou pelo telefone: (81) 3639-1156.

 

Macaparana/PE, 19 de novembro de 2021.

 

PAULO BARBOSA DA SILVA

Prefeito


Publicado por:
Rhafael Azevedo da Cunha
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