ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
LEI Nº 950, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ementa: Inclui a Feira de São Bento no calendário oficial do Município de Dormentes e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

 

Art.1º - A Feira de São Bento fica incluída no calendário oficial de atividades do Município de Dormentes.

 

Parágrafo único – A feira será realizada no terceiro domingo de cada mês.

 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita, em 18 de setembro de 2026

 

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA

Prefeita do Município

 

Ato de Sanção nº 030/2026

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, sanciona por meio do presente, a Lei Nº 950/2026, Ementa: Inclui a Feira de São Bento no calendário oficial do Município de Dormentes e dá outras providências.

 

Dormentes/PE, 18 de setembro 2026.

 

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA

Prefeita do Município


Publicado por:
Samila Rodrigues Purificação
Código Identificador:7FAE5CCB