ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES NO PAV - PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO MUNICÍPIO DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVI
PORTARIA Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidores para desempenharem funções no PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) no município de Granito e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º– Designar a servidora público municipal CYNTHIA RANIELLY DA SILVA OLIVEIRA, CPF 064.736.944-39, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.
Parágrafo Único: Fica designado ainda na condição de Colaborador, o servidor FLAVIANO CHAVES FARIAS JUNIOR, matrícula nº 2043-1, CPF nº 014.455.384-82, cujas atribuições estão previstas no Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 02/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
Código Identificador:7FBD9538