ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAPETIM
Diretoria de Contratações e Compras
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E COMPRAS
ATA DE ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – VALORES DA TERRA
PROCESSO SEI Nº 09001110000061.000081/2026-61
Aos 11 (dez) dias do mês de junho de 2026, às 10h20min, na sede da Diretoria de Contratações e Compras do Município de Itapetim/PE, reuniram-se os servidores responsáveis pela condução do Credenciamento nº 002/2026 – Valores da Terra, instituído com a finalidade de credenciar artistas locais para futuras contratações destinadas à programação cultural promovida pelo Município de Itapetim/PE, observadas as disposições constantes no Edital de Credenciamento nº 002/2026, no Termo de Referência e na Lei Federal nº 14.133/2021.
I – DOS TRABALHOS REALIZADOS
Encerrado o prazo para recebimento das inscrições às 23h59min do dia 05 de junho de 2026, a Diretoria de Contratações e Compras procedeu à análise individualizada de todas as inscrições encaminhadas por meio eletrônico, bem como da documentação apresentada pelos interessados.
Foram analisados os formulários de inscrição, documentos de identificação dos proponentes e integrantes, comprovantes de residência e vínculo local, declarações obrigatórias previstas no edital, termos de adesão às condições do credenciamento, declarações de inexistência de impedimento para contratação, declarações de ausência de nepotismo e conflito de interesses, dados bancários, materiais comprobatórios da atuação artística, vídeos de apresentação e demais documentos exigidos pelo Edital e Termo de Referência.
Após conferência documental, verificou-se que todos os participantes relacionados nesta ata atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório, encontrando-se aptos ao credenciamento.
II – RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL
Após análise individualizada da documentação apresentada, ficam declarados APTOS AO CREDENCIAMENTO os seguintes inscritos:
CATEGORIA SOLO
• Manoel Costa;
• Naldinho Pegada Quente;
• Netinho do Forró;
• Naura Lima;
• Vanessa Messias;
• Ninha Nunes;
• Demário dos Teclados;
• Cláudio Santos;
• Cicero Wallef.
CATEGORIA DUPLA
• André e Léo;
• Maycon Dougllas e Genilson Costa;
• Luan Vaquerim;
• Forró Superação.
CATEGORIA TRIO
• Trio Pajéu;
• Carlos Amorim;
• Márcia Valéria;
• Júlio Farra;
• Anynha Lima e Companhia.
CATEGORIA GRUPO
• Adeilton do Acordeon;
• Garagem Blues;
• Raízes das Umburanas;
• Prata da Casa;
• Filipinho do Acordeon;
• Gila do Acordeon;
• Jandelson de Itapetim;
• Pompom do Acordeon e Forrozão Sagitário;
• Forró das Divas;
• Forró Todo Nosso;
• Netin Torres;
• Grupo Baião de Três;
• Quarteto Zabumbado;
• Gatos Boys do Forró;
• Os Filhos de Itapetim;
• Forrozão 3 Marias;
• Vicente de Paula;
• Weberton Lins;
• Banda Eclipson;
• Forró da Gente.
III – DA DELIBERAÇÃO
Considerando que todos os inscritos relacionados apresentaram a documentação exigida no Edital de Credenciamento nº 002/2026 e no respectivo Termo de Referência, a Diretoria de Contratações e Compras delibera pelo reconhecimento da aptidão dos participantes acima relacionados para integrarem o Banco Municipal de Artistas do Programa Valores da Terra.
Registra-se que o credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, ficando eventual convocação condicionada à programação oficial dos eventos, à disponibilidade orçamentária e financeira do Município, bem como ao interesse público devidamente justificado pela Administração.
Os artistas e grupos credenciados poderão ser convocados para contratação mediante procedimento de inexigibilidade de licitação, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Edital de Credenciamento nº 002/2026 e demais normas aplicáveis.
IV – ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, sendo lavrada esta ata para fins de registro dos atos praticados, publicação do resultado final do credenciamento e juntada aos autos do Processo SEI nº 09001110000061.000081/2026-61.
Itapetim/PE, 11 de junho de 2026.
LUIZ ALBERTO PATRIOTA LOPES DA SILVA
Diretor de Contratações e Compras
KAYKY LUAN NUNES CARVALHO
Agente de Contratação
JUSSARA LOPES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PAULA NATÁLIA DOS ANJOS SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
Código Identificador:7FDEFB85