ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAPETIM

Diretoria de Contratações e Compras

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E COMPRAS
ATA DE ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – VALORES DA TERRA

PROCESSO SEI Nº 09001110000061.000081/2026-61

Aos 11 (dez) dias do mês de junho de 2026, às 10h20min, na sede da Diretoria de Contratações e Compras do Município de Itapetim/PE, reuniram-se os servidores responsáveis pela condução do Credenciamento nº 002/2026 – Valores da Terra, instituído com a finalidade de credenciar artistas locais para futuras contratações destinadas à programação cultural promovida pelo Município de Itapetim/PE, observadas as disposições constantes no Edital de Credenciamento nº 002/2026, no Termo de Referência e na Lei Federal nº 14.133/2021.

I – DOS TRABALHOS REALIZADOS

Encerrado o prazo para recebimento das inscrições às 23h59min do dia 05 de junho de 2026, a Diretoria de Contratações e Compras procedeu à análise individualizada de todas as inscrições encaminhadas por meio eletrônico, bem como da documentação apresentada pelos interessados.

Foram analisados os formulários de inscrição, documentos de identificação dos proponentes e integrantes, comprovantes de residência e vínculo local, declarações obrigatórias previstas no edital, termos de adesão às condições do credenciamento, declarações de inexistência de impedimento para contratação, declarações de ausência de nepotismo e conflito de interesses, dados bancários, materiais comprobatórios da atuação artística, vídeos de apresentação e demais documentos exigidos pelo Edital e Termo de Referência.

Após conferência documental, verificou-se que todos os participantes relacionados nesta ata atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório, encontrando-se aptos ao credenciamento.

II – RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL

Após análise individualizada da documentação apresentada, ficam declarados APTOS AO CREDENCIAMENTO os seguintes inscritos:

CATEGORIA SOLO

• Manoel Costa;

• Naldinho Pegada Quente;

• Netinho do Forró;

• Naura Lima;

• Vanessa Messias;

• Ninha Nunes;

• Demário dos Teclados;

• Cláudio Santos;

• Cicero Wallef.

CATEGORIA DUPLA

• André e Léo;

• Maycon Dougllas e Genilson Costa;

• Luan Vaquerim;

• Forró Superação.

CATEGORIA TRIO

• Trio Pajéu;

• Carlos Amorim;

• Márcia Valéria;

• Júlio Farra;

• Anynha Lima e Companhia.

CATEGORIA GRUPO

• Adeilton do Acordeon;

• Garagem Blues;

• Raízes das Umburanas;

• Prata da Casa;

• Filipinho do Acordeon;

• Gila do Acordeon;

• Jandelson de Itapetim;

• Pompom do Acordeon e Forrozão Sagitário;

• Forró das Divas;

• Forró Todo Nosso;

• Netin Torres;

• Grupo Baião de Três;

• Quarteto Zabumbado;

• Gatos Boys do Forró;

• Os Filhos de Itapetim;

• Forrozão 3 Marias;

• Vicente de Paula;

• Weberton Lins;

• Banda Eclipson;

• Forró da Gente.

III – DA DELIBERAÇÃO

Considerando que todos os inscritos relacionados apresentaram a documentação exigida no Edital de Credenciamento nº 002/2026 e no respectivo Termo de Referência, a Diretoria de Contratações e Compras delibera pelo reconhecimento da aptidão dos participantes acima relacionados para integrarem o Banco Municipal de Artistas do Programa Valores da Terra.

Registra-se que o credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, ficando eventual convocação condicionada à programação oficial dos eventos, à disponibilidade orçamentária e financeira do Município, bem como ao interesse público devidamente justificado pela Administração.

Os artistas e grupos credenciados poderão ser convocados para contratação mediante procedimento de inexigibilidade de licitação, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Edital de Credenciamento nº 002/2026 e demais normas aplicáveis.

IV – ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, sendo lavrada esta ata para fins de registro dos atos praticados, publicação do resultado final do credenciamento e juntada aos autos do Processo SEI nº 09001110000061.000081/2026-61.

 

Itapetim/PE, 11 de junho de 2026.

 

LUIZ ALBERTO PATRIOTA LOPES DA SILVA

Diretor de Contratações e Compras

 

KAYKY LUAN NUNES CARVALHO

Agente de Contratação

 

JUSSARA LOPES DE ARAÚJO

Agente de Contratação

 

PAULA NATÁLIA DOS ANJOS SOUSA

Agente de Contratação


Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
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