ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PALMARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 023/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES – PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Conceder Licença-Prêmio a Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências.
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 31, IV da Lei Orgânica do Município, bem como o disposto na Lei 2.201/2020, a qual alterou a Lei 1.930/13, sem prejuízo de outras normas legais e dispositivos que regulem a matéria,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao(a) Sr(a). QUINIIDIA PEREIRA OLIVEIRA GUERRA, brasileiro(a), matrícula nº 300, inscrito(a) no CPF (MF) nº 823.xxx.xxx-00, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 01 de abril de 2026 a 30 de junho de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Executiva de Educação dos Palmares;
Palmares, PE 01 de abril de 2026.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária Executiva de Educação Municipal dos Palmares
Portaria Executiva Municipal nº 10/2021
Publicado por:
Arthur Alves Pinheiro da Silva
Código Identificador:7FF2F041