ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-017454
UF Ente Recebedor: PE
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ITAMBE
CNPJ Ente Recebedor: 10.150.050/0001-09
Valor Total do Plano de Ação: R$ 277.181,74
Masked Input 277 181.74
DADOS PARA CONTATO
Dados do responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome: MANUEL ENEAS DA SILVA FILHO
Cargo: SECRETARIODECULTURA,TURISMO,ESPORTEELAZER
Telefone: (81) 99476-0997
E-mail: marrecowg@hotmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura: SIM
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
A participação social aconteceu de forma presencial no dia 20/05/2024 no auditório da Secretaria de Educação do municipio de Itambé/PE. Participaram 23 agentes culturais, vereadores, conselheiros de cultura, conselheiros de turismo e secretários.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://www.instagram.com/p/C68_RAkOe8y/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
Metas
META - Ações Gerais
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Ação |
Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto Entre ga |
Quantidade |
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
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Fomento Cultural |
Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural; apoio a produções audiovisuai s e jogos eletrônicos; exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos; cursos de formação para profissionai s da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais; serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica; bolsas de estudo, pesquisa ou criação; residência artística e intercâmbio cultural; proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial; inventários e incentivos para manifestaç ões culturais brasileiras em risco de extinção; transporte e seguro de objetos de valor cultural; planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais; aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita; outras ações considerado s relevantes por sua dimensão cultural e interesse público, nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/2022. |
R$263.322,66 |
Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023) |
Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado |
1 |
Sim |
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
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Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entrega |
Quantidade |
|
SERVIVO DE CONSULTORIA |
R$ 13.859,08 |
Parceria MROSC (Lei 13.019/2014) |
Serviço ou profissional contratado |
1 |
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
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Atividades |
Valor Estimado(R$) |
Quantidade Fomentada |
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? |
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Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura |
0 |
0 |
Sim |
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Destinação de 40% dos recursos aos grupos de cultura popular tradicional e artesãos. Fomento aos projetos dos grupos de Maracatu, Bandas de Música, Arteãos e Artesãs, Projetos de Formação na area de cultura popular e eventos de cultura popular.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Destinação de 20% dos recursos para os grupos de terreiros, dos povos negros e LGBTQUIA+. Fomento ao projetos dos terreiros de matriz africana do muncipio, grupos de cultura popular de matriz afriana e grupos que tem em seus componentes idosos e LGBTQUIA+
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura?
SIM
Possui Plano de Cultura?
SIM
Possui Fundo de Cultura?
SIM
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
ACEITO
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
ACEITO
PAAR F6YX2HE
Publicado por:
Flaviano de Andrade Cavalcanti
Código Identificador:80B2E2CB