ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 93 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.500

RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO

01613732/0001-10

Exercício: 2023

 

DECRETO Nº 93 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.500

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

 

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Especial na importância de R$320.938,34 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

320.938,34

02

01

03

SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

1099

 

13.392.0014.2035.0000

Mais Cultura, Esportes e Lazer

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

701 000

Outras Trânsf. de Convênios Estadual

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

1090

 

08.122.0016.2135.0000

Cuidando das Pessoas

85.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

2

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1091

 

08.122.0016.2135.0000

Cuidando das Pessoas

18.700,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

2

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1092

 

08.122.0016.2135.0000

Cuidando das Pessoas

49.238,34

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

2

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1093

 

08.122.0016.2135.0000

Cuidando das Pessoas

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

2

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1094

 

08.122.0016.2135.0000

Cuidando das Pessoas

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

2

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1095

 

08.122.0016.2135.0000

Cuidando das Pessoas

35.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

2

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

1096

 

08.244.0016.2136.0000

Cuidando das Pessoas

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

1097

 

08.244.0016.2136.0000

Cuidando das Pessoas

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

1098

 

08.244.0016.2136.0000

Cuidando das Pessoas

15.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

72.000,00

Fontes de Recurso

02

00

50.000,00

05

00

22.000,00

Superávit Financeiro:

248.938,34

Fontes de Recurso

01

00

248.938,34

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 28 de SETEMBRO de 2023

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:80F7665A