ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PALMARES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
Convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde dos Palmares.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde dos Palmares, a realizar-se em 25 de novembro de 2026, das 8h às 17h, no Centro de Formação Profissional Professor Douglas Miranda Marques, com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar de Palmares”.
Art. 2º A Conferência terá por finalidade avaliar a situação de saúde do Município e propor diretrizes para a política municipal de saúde, assegurada a participação dos diversos segmentos sociais e a representação paritária dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Art. 3º A organização caberá à Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com o Conselho Municipal de Saúde, que aprovará o regimento da Conferência.
Art. 4º As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 04 de novembro de 2026.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR
Prefeito do Município dos Palmares/PE
Publicado por:
Arthur Alves Pinheiro da Silva
Código Identificador:822ED220