ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PALMARES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de
informática e permanentes para atender as demandas do Fundo Municipal de
Assistência Social dos Palmares-PE
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 001/2026
1. DA MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade formalizar o detalhamento e a
complementação da descrição técnica do(s) item(ns) constante(s) no Edital e/o Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 003/2026, visando conferir maior clareza às
especificações técnicas solicitadas, sem, contudo, alterar a natureza do objeto, os
requisitos de habilitação ou a formulação das propostas de preços.
A alteração visa sanar imprecisão formal quanto à especificação pormenorizada dos
equipamentos de informática, em estrita conformidade com os princípios da
transparência, da competitividade e do julgamento objetivo.
2. DA ALTERAÇÃO / INCLUSÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA
Fica alterada/acrescentada no Anexo I (Termo de Referência) do Edital a descrição
do(s) seguinte(s) item(ns):
ONDE SE LÊ:
ITEM 1 E 2: Notebook 15,6” Full HD – Processador Intel Core i5 13ª geração – 16GB
RAM – SSD 512GB. Notebook com tela de 15,6 polegadas, resolução mínima Full HD
(1920x1080), equipado com processador Intel® Core ™ i5 de 13ª geração ou
equivalente técnico superior, com
Item 3: Computador completo, contendo: Processador mínimo equivalente a Intel Core
i5 ou Ryzen 5, de geração recente; Memória RAM mínima de 16 GB DDR4 ou
superior; Armazenamento em SSD mínimo de 500 GB, garantindo maior velocidade de
processamento e leitu - 01 (
Item 4: Impressora Multifuncional - Tipo Impressão: Jato Tinta | Resolução Impressão:
4800 X 1200 DPI | Tensão Alimentação: 110/220 V | Velocidade Impressão Preto E
Branco: 33 PPM | Velocidade Impressão Colorida: 20 PPM | Tipo Papel: A4, Carta |
Capacida
LEIA-SE (DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM):
Item 1 e 2: NOTEBOOK Notebook 15,6” Full HD – Processador Intel Core i5 13ª
geração – 16GB RAM – SSD 512GB. Notebook com tela de 15,6 polegadas, resolução
mínima Full HD (1920x1080), equipado com processador Intel® Core™ i5 de 13ª
geração ou equivalente técnico superior, com - Notebook 15,6” Full HD – Processador
Intel Core i5 13ª geração – 16GB RAM – SSD 512GB. Notebook com tela de 15,6
polegadas, resolução mínima Full HD (1920x1080), equipado com processador Intel®
Core™ i5 de 13ª geração ou equivalente técnico superior, com no mínimo 10 núcleos,
frequência de até 4.6 GHz e cache mínimo de 12MB. Especificações mínimas: • Memória
RAM de 16GB DDR4 (mínimo 2666MHz), instalada em dois módulos, com suporte
mínimo a 16GB; • Armazenamento interno SSD NVMe M.2 de 512GB; • Placa gráfica
integrada ao processador, compatível com aceleração gráfica e suporte a Full HD; •
Conectividade Wi-Fi 6 (802.11ax) com Bluetooth integrado; • Portas mínimas:1 USB 2.0
ou superior; 1 USB 3.2 Type-A ou superior; 1 USB Type-C (mínimo para dados); 1
HDMI; 1 conector de áudio; Leitor decartão SD ou similar; • Webcam HD integrada
(mínimo 720p) com microfone digital; • Alto-falantes integrados; • Teclado padrão
ABNT2 (Português – Brasil); • Sistema operacional baseado em Linux, 64 bits, préinstalado;
• Fonte
Item 3: Computador completo, contendo: Processador mínimo equivalente a Intel Core
i5 ou Ryzen 5, de geração recente; Memória RAM mínima de 16 GB DDR4 ou superior;
Armazenamento em SSD mínimo de 500 GB, garantindo maior velocidade de
processamento e leitura - 01 (um) Computador completo, contendo: Processador mínimo
equivalente a Intel Core i5 ou Ryzen 5, de geração recente; Memória RAM mínima de 16
GBDDR4 ou superior; Armazenamento em SSD mínimo de 500 GB, garantindo maior
velocidade de processamento e leitura de dados; Placa de rede integrada (Ethernet e Wi-
Fi); Portas USB compatíveis com periféricos atuais; Sistema operacional compatível com
os softwares utilizados pela Administração; Monitor LED mínimo de 23 polegadas,
resolução Full HD; Teclado padrão ABNT2; Mouse óptico USB.
Item 4: Impressora Multifuncional - Tipo Impressão: Jato Tinta | Resolução
Impressão:4800 X 1200 DPI | Tensão Alimentação: 110/220 V | Velocidade Impressão
Preto E Branco: 33 PPM | Velocidade Impressão Colorida: 20 PPM | Tipo Papel: A4,
Carta |Capacidade Mínima Bandeja: 250 FL
3. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, anexos e condições do
Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026 que não foram expressamente modificadas
por este instrumento.
4. DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
Este Termo de Apostilamento será juntado aos autos do Processo Administrativo nº
003/2026 e divulgado no sítio eletrônico oficial da Administração, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica onde será
realizado o certame.
Palmares,27 de julho de 2o26
RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO
Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania
Publicado por:
Thais Cavalcanti Galvão
Código Identificador:82430B23