ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PALMARES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de

informática e permanentes para atender as demandas do Fundo Municipal de

Assistência Social dos Palmares-PE

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 001/2026

1. DA MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade formalizar o detalhamento e a

complementação da descrição técnica do(s) item(ns) constante(s) no Edital e/o Termo

de Referência do Pregão Eletrônico nº 003/2026, visando conferir maior clareza às

especificações técnicas solicitadas, sem, contudo, alterar a natureza do objeto, os

requisitos de habilitação ou a formulação das propostas de preços.

A alteração visa sanar imprecisão formal quanto à especificação pormenorizada dos

equipamentos de informática, em estrita conformidade com os princípios da

transparência, da competitividade e do julgamento objetivo.

2. DA ALTERAÇÃO / INCLUSÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA

Fica alterada/acrescentada no Anexo I (Termo de Referência) do Edital a descrição

do(s) seguinte(s) item(ns):

ONDE SE LÊ:

ITEM 1 E 2: Notebook 15,6” Full HD – Processador Intel Core i5 13ª geração – 16GB

RAM – SSD 512GB. Notebook com tela de 15,6 polegadas, resolução mínima Full HD

(1920x1080), equipado com processador Intel® Core ™ i5 de 13ª geração ou

equivalente técnico superior, com

Item 3: Computador completo, contendo: Processador mínimo equivalente a Intel Core

i5 ou Ryzen 5, de geração recente; Memória RAM mínima de 16 GB DDR4 ou

superior; Armazenamento em SSD mínimo de 500 GB, garantindo maior velocidade de

processamento e leitu - 01 (

 

Item 4: Impressora Multifuncional - Tipo Impressão: Jato Tinta | Resolução Impressão:

4800 X 1200 DPI | Tensão Alimentação: 110/220 V | Velocidade Impressão Preto E

Branco: 33 PPM | Velocidade Impressão Colorida: 20 PPM | Tipo Papel: A4, Carta |

Capacida

LEIA-SE (DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM):

Item 1 e 2: NOTEBOOK Notebook 15,6” Full HD – Processador Intel Core i5 13ª

geração – 16GB RAM – SSD 512GB. Notebook com tela de 15,6 polegadas, resolução

mínima Full HD (1920x1080), equipado com processador Intel® Core™ i5 de 13ª

geração ou equivalente técnico superior, com - Notebook 15,6” Full HD – Processador

Intel Core i5 13ª geração – 16GB RAM – SSD 512GB. Notebook com tela de 15,6

polegadas, resolução mínima Full HD (1920x1080), equipado com processador Intel®

Core™ i5 de 13ª geração ou equivalente técnico superior, com no mínimo 10 núcleos,

frequência de até 4.6 GHz e cache mínimo de 12MB. Especificações mínimas: • Memória

RAM de 16GB DDR4 (mínimo 2666MHz), instalada em dois módulos, com suporte

mínimo a 16GB; • Armazenamento interno SSD NVMe M.2 de 512GB; • Placa gráfica

integrada ao processador, compatível com aceleração gráfica e suporte a Full HD; •

Conectividade Wi-Fi 6 (802.11ax) com Bluetooth integrado; • Portas mínimas:1 USB 2.0

ou superior; 1 USB 3.2 Type-A ou superior; 1 USB Type-C (mínimo para dados); 1

HDMI; 1 conector de áudio; Leitor decartão SD ou similar; • Webcam HD integrada

(mínimo 720p) com microfone digital; • Alto-falantes integrados; • Teclado padrão

ABNT2 (Português – Brasil); • Sistema operacional baseado em Linux, 64 bits, préinstalado;

• Fonte

Item 3: Computador completo, contendo: Processador mínimo equivalente a Intel Core

i5 ou Ryzen 5, de geração recente; Memória RAM mínima de 16 GB DDR4 ou superior;

Armazenamento em SSD mínimo de 500 GB, garantindo maior velocidade de

processamento e leitura - 01 (um) Computador completo, contendo: Processador mínimo

equivalente a Intel Core i5 ou Ryzen 5, de geração recente; Memória RAM mínima de 16

GBDDR4 ou superior; Armazenamento em SSD mínimo de 500 GB, garantindo maior

velocidade de processamento e leitura de dados; Placa de rede integrada (Ethernet e Wi-

Fi); Portas USB compatíveis com periféricos atuais; Sistema operacional compatível com

os softwares utilizados pela Administração; Monitor LED mínimo de 23 polegadas,

resolução Full HD; Teclado padrão ABNT2; Mouse óptico USB.

Item 4: Impressora Multifuncional - Tipo Impressão: Jato Tinta | Resolução

Impressão:4800 X 1200 DPI | Tensão Alimentação: 110/220 V | Velocidade Impressão

Preto E Branco: 33 PPM | Velocidade Impressão Colorida: 20 PPM | Tipo Papel: A4,

Carta |Capacidade Mínima Bandeja: 250 FL

3. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

 

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, anexos e condições do

Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026 que não foram expressamente modificadas

por este instrumento.

4. DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

Este Termo de Apostilamento será juntado aos autos do Processo Administrativo nº

003/2026 e divulgado no sítio eletrônico oficial da Administração, bem como no Portal

Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica onde será

realizado o certame.

Palmares,27 de julho de 2o26

 

RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO

Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania 


Publicado por:
Thais Cavalcanti Galvão
Código Identificador:82430B23