ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ESCADA

Secretaria da Educação, da Cultura e dos Esportes

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESCADA, PRECONIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.588/92, LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 2234/2008 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Conselho Municipal de Educação

 

O Conselho Municipal de Educação da Escada, preconizado pela Lei Municipal Nº 1.588/92, Lei do Sistema Municipal de Educação Nº 2234/2008 e Lei Orgânica Municipal, dentro de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Revogar integralmente a Resolução Nº 01, de 03 de agosto de 2017, publicada no dia 20 de novembro de 2017, que regula, no âmbito do Sistema de Ensino, a oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.

 

Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Escada, 20 de dezembro de 2017.

 

CÉLIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA

Presidente do Conselho Municipal de Educação

 

MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE SANTOS 

Vice Presidente do Conselho Municipal de Educação


Publicado por:
Maria José Gonzaga Siqueira Passos
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