ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CASINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026

Processo Nº: 00050/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00020/2026. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa detentora de exclusividade editorial e dos direitos autorais da solução educacional denominada “Eu Quero Saber Mais”, para o fornecimento de livros didáticos destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Casinhas – PE, contemplando material pedagógico impresso, organizado de forma integrada, sequencial e com metodologia própria, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo, quando aplicável, manuais do professor. Valor: R$93.947,10.Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/ pncp,licit.casinhas@gmail.com; ou na Prefeitura Municipal de Casinhas: Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Fone: (81) 3634–9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

 

Casinhas, 10/04/2026.

 

FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial


Publicado por:
Fabiano
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