ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 039, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR SERGIO ESTENIO PEIXOTO XAVIER, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC - ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA II COM FUNDAMENTO PELA LEI N° 397/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 039, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

 

Dispõe sobre nomeação, do senhor SERGIO ESTENIO PEIXOTO XAVIER, para ocupar o cargo comissionado de CC - Assessor Especial de Secretaria II com fundamento pela Lei N° 397/2019 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º– Nomear o senhor SERGIO ESTENIO PEIXOTO XAVIER, portador do RG sob n° 3712773 – SSP - PE e do CPF n° 712.840.364-72, para ocupar o cargo em comissão CC – Assessor Especial de Secretaria II, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte, neste Município de Granito -PE.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e financeiros a 02/01/2025.

 

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025.

 

GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR

Prefeito de Granito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE

 

Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 08/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.

 

Dou fé,


Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
Código Identificador:83CEDB72