ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1154 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.1322
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$660.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 660.000,00
02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
60 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
61 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
95 12.122.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 10 01 INFRA ESTRUTURA
258 15.451.0002.2032.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 14 01 FUNDO SAÚDE
374 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 50.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
379 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
02 14 01 FUNDO SAÚDE
384 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
411 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
561 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD 220.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
475 08.243.0004.2071.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 60.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
518 08.244.0004.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
557 08.244.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS 15.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
91 12.122.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
110 12.361.0004.2014.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -45.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 14 01 FUNDO SAÚDE
415 10.302.0004.1047.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PARA -110.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
422 10.302.0004.2033.0000 MANUTENÇÃO DO HOMUPE - HOSPITAL MUNICIPAL DE PET -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
425 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD -150.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
430 10.304.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
431 10.304.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
437 10.305.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / AMBIENTA -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
439 10.305.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / AMBIENTA -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
462 08.243.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0512
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
465 08.243.0004.2053.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NUTRIDA -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0512
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
469 08.243.0004.2058.0000 AÇÕES ESTRATÉGICAS - PETI -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00512
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
485 08.244.0004.2019.0000 PROGRAMA DE PROM.DO ACESSO AO TRABALHO - ACESSU -15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00512
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
541 08.244.0004.2073.0000 MANTER A COORDENADORIA DA MULHER -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
02 17 01 FUNDO DO IDOSO
550 08.244.0004.2072.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
556 08.244.0004.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUBVENÇÕES SOC. PE -20.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
Anulação ( - ) -660.000,00
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito
Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:84F55757