ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1154 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.1322

DECRETO Nº 1154 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.1322

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$660.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 660.000,00

 

02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

60 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 15.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

61 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

95 12.122.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 10 01 INFRA ESTRUTURA

 

258 15.451.0002.2032.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

374 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 50.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

379 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 20.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 00100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

384 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

411 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

561 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD 220.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

475 08.243.0004.2071.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 60.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

518 08.244.0004.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

557 08.244.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS 15.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

91 12.122.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

110 12.361.0004.2014.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -45.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

415 10.302.0004.1047.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PARA -110.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

422 10.302.0004.2033.0000 MANUTENÇÃO DO HOMUPE - HOSPITAL MUNICIPAL DE PET -100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

425 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD -150.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

430 10.304.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

431 10.304.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

437 10.305.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / AMBIENTA -20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

439 10.305.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / AMBIENTA -30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

462 08.243.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0512

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

465 08.243.0004.2053.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NUTRIDA -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0512

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

311 001 Recursos do FNAS

 

02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

469 08.243.0004.2058.0000 AÇÕES ESTRATÉGICAS - PETI -20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00512

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

485 08.244.0004.2019.0000 PROGRAMA DE PROM.DO ACESSO AO TRABALHO - ACESSU -15.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00512

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

541 08.244.0004.2073.0000 MANTER A COORDENADORIA DA MULHER -20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

02 17 01 FUNDO DO IDOSO

 

550 08.244.0004.2072.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO -20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

556 08.244.0004.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUBVENÇÕES SOC. PE -20.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

Anulação ( - ) -660.000,00

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:84F55757