ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 42, DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N. 509
DECRETO Nº 42 , DE 06 DE MAIO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 91.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 304 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde............ 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 614 - 08.244.0016.2110.0000 Cuidando das Pessoas........... 2.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 655 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 777 - 12.361.0012.2018.0000 Mais Educação..................................... 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 845 - 12.361.0012.2028.0000 Mais Educação..................................... 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ficha: 084 - 13.392.0014.1015.0000 Mais Cultura, Esportes e Lazer.................... -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 273 - 10.301.0017.1110.0000 Mais Saúde................. -60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 676 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas....... -6.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 767 - 12.361.0012.1013.0000 Mais Educação....... -21.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 768 - 12.361.0012.1109.0000 Mais Educação............ -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 869 - 12.365.0012.1014.0000 Mais Educação............. -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 871 - 12.365.0012.1014.0000 Mais Educação.......... -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 06 de maio de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:860F648A