ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA

Prefeitura Municipal de Itaquitinga

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo de Inexigibilidade Nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação (formação continuada) dos professores e demais profissionais que atuam diretamente na Educação em Tempo Integral da Escola Municipal Francisco da Cunha Rabelo, a ser ministrada por profissional com experiência na área da educação e mestrado em Educação, no âmbito da Política Municipal de Educação em Tempo Integral do Município de Itaquitinga – PE,. Tal contratação será no valor Global de R$ 45.000.00 (quarenta e cinco mil, reais)

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, da Lei nº 14.133/21.

 

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

 

Itaquitinga-PE, 27 de outubro de 2026.

 

LAMARTINE JOSÉ ALBUQUERQUE DA SILVA

Gestor


Publicado por:
Lúcio Fernando de Araujo Aguiar
Código Identificador:8729AE4D