ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.453

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.600,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação (+) 60.600,00

 

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

76

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e

15.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

137

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento

1.300,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

312

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

7.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-CIVIL

F.R.: 1 01 00

 

05

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

462

10.302.0017.2070.0000

Apoio ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio

19.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

622

08.244.0016.2111.0000

Apoio e Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do

800,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 05 00

 

05

TRASFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

662

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

700,00

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

676

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

1.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 05 00

 

05

TRANFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

761

12.306.0012.2017.0000

Manutenção do Programa Municipal de Merenda Escolar

14.200,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

779

12.361.0012.2018.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

1.600,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-CIVIL

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

 

53

04.122.0011.2009.0000

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

-1.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

54

04.122.0011.2009.0000

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

-1.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

55

04.122.0011.2009.0000

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

-400,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TRSOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

56

04.122.0011.2009.0000

Manutenção da Atividades do Conselho Tutelar

-1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

77

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Fin

-1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

131

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e

-1.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

139

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e

-1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

150

15.451.0013.1023.0000

Construção e Ampliação de Cemitérios no Município

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

151

15.451.0013.1024.0000

Construção e Ampliação de Praças e Jardins no Município

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

154

15.452.0013.1026.0000

Melhoria Habitacional e Controle de Doenças de Chagas

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

156

15.512.0013.2041.0000

Apoio ao Programa Municipal de Saneamento Básico

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

157

16.481.0013.1028.0000

Construção de Casa Popular na Zona Rural

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

158

16.482.0013.1029.0000

Construção de Casa Popular na Zona Urbana

-600,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

191

26.782.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e

-16.400,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

704 000

Outros Royalties do Petróleo União

 

 

02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

197

15.451.0013.1022.0000

Construção e/ou Recuperação de Calçamento, Meio Fio, Lombada

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

200

20.605.0013.1057.0000

Implantação de Sistema Adutor no Município

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

202

20.605.0013.1059.0000

Construção de Cisternas de Placas

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

209

20.608.0013.1053.0000

Aquisição de Retroescavadeira e Outros Equipamentos Agrícolas

-1.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

211

20.608.0013.1055.0000

Aquisição de Trator Esteira

-1.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

212

20.608.0013.1056.0000

Construção e/ou Ampliação de Galpões de Silagem no Município

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

223

20.608.0013.2043.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Am

-1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

224

20.608.0013.2043.0000

Manutenção das Atividades as Secretaria de Agricultura e Meio Am

-1.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

226

20.608.0013.2044.0000

Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor, Pecuarista, Empreendedor

-1.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

235

04.122.0011.2046.0000

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

-14.900,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

695

20.544.0013.1115.0000

Instalações de Poços Artesianos

-1.000,00

 

4.4.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

696

20.544.0013.1115.0000

Instalações de Poços Artesianos

-1.000,00

 

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

833

12.361.0012.2024.0000

Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%

-5.000,00

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

541 000

Complementação da União - VAAF

 

 

846

12.361.0012.2025.0000

Manutenção das Atividades – FUNDEB 30%

-1.300,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA FISICA

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB – Imposto e Tr

 

 

Anulação (-) - 60.600,00

 

Artigo 3°.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 05 de novembro de 2022.

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.600,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação (+) 60.600,00

 

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

76

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e

15.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

137

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento

1.300,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

312

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

7.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-CIVIL

F.R.: 1 01 00

 

05

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

462

10.302.0017.2070.0000

Apoio ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio

19.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

622

08.244.0016.2111.0000

Apoio e Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do

800,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 05 00

 

05

TRASFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

662

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

700,00

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

676

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

1.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 05 00

 

05

TRANFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

761

12.306.0012.2017.0000

Manutenção do Programa Municipal de Merenda Escolar

14.200,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

779

12.361.0012.2018.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

1.600,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-CIVIL

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

 

53

04.122.0011.2009.0000

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

-1.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

54

04.122.0011.2009.0000

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

-1.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

55

04.122.0011.2009.0000

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

-400,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TRSOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

56

04.122.0011.2009.0000

Manutenção da Atividades do Conselho Tutelar

-1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

77

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Fin

-1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

131

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e

-1.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

139

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e

-1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

150

15.451.0013.1023.0000

Construção e Ampliação de Cemitérios no Município

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

151

15.451.0013.1024.0000

Construção e Ampliação de Praças e Jardins no Município

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

154

15.452.0013.1026.0000

Melhoria Habitacional e Controle de Doenças de Chagas

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

156

15.512.0013.2041.0000

Apoio ao Programa Municipal de Saneamento Básico

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

157

16.481.0013.1028.0000

Construção de Casa Popular na Zona Rural

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

158

16.482.0013.1029.0000

Construção de Casa Popular na Zona Urbana

-600,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

191

26.782.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e

-16.400,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

704 000

Outros Royalties do Petróleo União

 

 

02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

197

15.451.0013.1022.0000

Construção e/ou Recuperação de Calçamento, Meio Fio, Lombada

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

200

20.605.0013.1057.0000

Implantação de Sistema Adutor no Município

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

202

20.605.0013.1059.0000

Construção de Cisternas de Placas

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

209

20.608.0013.1053.0000

Aquisição de Retroescavadeira e Outros Equipamentos Agrícolas

-1.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

211

20.608.0013.1055.0000

Aquisição de Trator Esteira

-1.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

212

20.608.0013.1056.0000

Construção e/ou Ampliação de Galpões de Silagem no Município

-1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

223

20.608.0013.2043.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Am

-1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

224

20.608.0013.2043.0000

Manutenção das Atividades as Secretaria de Agricultura e Meio Am

-1.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

226

20.608.0013.2044.0000

Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor, Pecuarista, Empreendedor

-1.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

235

04.122.0011.2046.0000

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

-14.900,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

695

20.544.0013.1115.0000

Instalações de Poços Artesianos

-1.000,00

 

4.4.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

696

20.544.0013.1115.0000

Instalações de Poços Artesianos

-1.000,00

 

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

833

12.361.0012.2024.0000

Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%

-5.000,00

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

541 000

Complementação da União - VAAF

 

 

846

12.361.0012.2025.0000

Manutenção das Atividades – FUNDEB 30%

-1.300,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA FISICA

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB – Imposto e Tr

 

 

Anulação (-) - 60.600,00

 

Artigo 3°.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 05 de novembro de 2022.

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal.


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Magna da Silva Rodrigues Neres
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