ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PALMARES
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2026
CONSIDERANDO as Portarias nº 01/2026 e nº 02/2026 do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização e homologação da composição do Conselho para o regular funcionamento das atividades deliberativas;
RESOLVE:
Art. 1º
Homologar a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil, conforme designação estabelecida na Portaria nº 01/2026.
Art. 2º
Homologar a nomeação do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, conforme disposto na Portaria nº 01/2026.
Art. 3º
Homologar a eleição/nomeação do Presidente e da Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, conforme Portaria nº 02/2026, ficando assim constituída a Mesa Diretora:
• Presidente: Aurino Gomes da Silva
• Vice-Presidente: Edeivida Eleolarle da Silva
Art. 4º
O mandato da Presidência e Vice-Presidência será de 02 (dois) anos, conforme disposto na Portaria nº 02/2026.
Art. 5º
O exercício das funções dos conselheiros, bem como da Presidência, Vice-Presidência e Secretaria Executiva, será considerado de relevante interesse público e não remunerado.
Art. 6º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2026.
Palmares — PE, 26 de fevereiro de 2026.
Presidente do CMAS
Palmares 22 de janeiro de 2026.
---
Portaria nº 02/2026
Presidente do CMAS de Palmares – PE.
Publicado por:
Arthur Alves Pinheiro da Silva
Código Identificador:885AA097