ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IGUARACY
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 549/2023
Lei nº 549/2023
EMENTA: Denomina Ciclovia Geraldo Ferraz Rodrigues a ciclovia executada ao longo da PE 292 no Município de Iguaracy-PE
José Torres Lopes Filho, Prefeito Constitucional do Município de Iguaracy – PE, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO o seguinte Ato Normativo.
Art. 1º - Fica denominada de Ciclovia Geraldo Ferraz Rodrigues a ciclovia executada ao longo da PE 292 no Município de Iguaracy-PE
Art. 2º - As despesas para confecções de placas e letreiros para sinalização da nomenclatura da Ciclovia será de responsabilidade do Poder Executivo, ficando autorizado sua confecção com as dotações existentes no orçamento municipal.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se a Lei Municipal de nº 491/2020.
Iguaracy, 12 de setembro de 2023.
JOSÉ TORRES LOPES FILHO
Prefeito
Publicado por:
Marcos Henrique da Silva Jerônimo
Código Identificador:89047A76